Questões de Concurso
Sobre das provas em direito processual penal
Foram encontradas 1.788 questões
Q2635302
Direito Processual Penal
Acerca do exame de corpo de delito e das perícias em geral, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
Prefeitura de Maracanaú - CE
Prova:
IDECAN - 2023 - Prefeitura de Maracanaú - CE - Guarda Civil Municipal |
Q2564379
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa que indica o procedimento correto
quando a infração penal deixar vestígios.
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Área 01: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |
Q2535149
Direito Processual Penal
Durante o curso do processo judicial, quanto à perícia, é
permitido às partes requerer a oitiva dos peritos para
esclarecerem a prova ou para responderem a quesitos, desde que
o mandado de intimação e os quesitos ou questões a serem
esclarecidas sejam encaminhados com antecedência mínima de
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Área 01: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |
Q2535146
Direito Processual Penal
No exame para o reconhecimento de escritos, por comparação de letra, o Código de Processo Penal determina o seguinte:
I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito, será intimada para o ato, se for encontrada.
II. Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido, judicialmente, reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.
III. A autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados.
IV. Dar-se-á prioridade, na comparação, para documentos já submetidos a exame de autenticidade ou com firma reconhecida em cartório.
V. Quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.
Admite-se como corretas
I. A pessoa a quem se atribua ou se possa atribuir o escrito, será intimada para o ato, se for encontrada.
II. Para a comparação, poderão servir quaisquer documentos que a dita pessoa reconhecer ou já tiverem sido, judicialmente, reconhecidos como de seu punho, ou sobre cuja autenticidade não houver dúvida.
III. A autoridade, quando necessário, requisitará, para o exame, os documentos que existirem em arquivos ou estabelecimentos públicos, ou nestes realizará a diligência, se daí não puderem ser retirados.
IV. Dar-se-á prioridade, na comparação, para documentos já submetidos a exame de autenticidade ou com firma reconhecida em cartório.
V. Quando não houver escritos para a comparação ou forem insuficientes os exibidos, a autoridade mandará que a pessoa escreva o que Ihe for ditado. Se estiver ausente a pessoa, mas em lugar certo, esta última diligência poderá ser feita por precatória, em que se consignarão as palavras que a pessoa será intimada a escrever.
Admite-se como corretas
Ano: 2023
Banca:
IDECAN
Órgão:
SSP-SE
Provas:
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Criminalístico - Área 01: Ciências Contábeis ou Ciências Econômicas
|
IDECAN - 2023 - SSP-SE - Perito Odonto-Legal |
Q2535134
Direito Processual Penal
A respeito das perícias elencadas no Código de Processo
Penal (CPP), é correto afirmar que
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
IV - UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Guarda Civil |
Q2531352
Direito Processual Penal
O guarda municipal do município X reconhece um elemento
em um local de crime como de potencial interesse para a
produção da prova pericial, logo deve
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TJ-AC
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q2513950
Direito Processual Penal
Considerando as provas no direito processual penal, assinale a afirmativa correta.
Q2386186
Direito Processual Penal
A Lei de Proteção a Vítimas e Testemunhas dispõe que
Q2374467
Direito Processual Penal
Roberta, desconfiada do comportamento retraído de sua filha Maria, de 11 anos de idade, contratou Edison, detetive particular, para que
gravasse as conversas telefônicas residenciais de Maria. Assim feito, foi possível constatar que Jaime, um conhecido da família, teria
praticado conjunção carnal com sua filha, inclusive insistido que Maria fosse novamente à sua casa. Nesse cenário, segundo o Superior
Tribunal de Justiça, tal gravação é prova
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - TC-DF - Auditor de Controle Externo – Área Auditoria |
Q2340515
Direito Processual Penal
A respeito das provas, da ação penal e da sentença penal, julgue o item a seguir.
O exame de corpo de delito não pode ser dispensado para a
comprovação da materialidade do crime de lesão corporal,
por se tratar de crime não transeunte.
Q2339501
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Guarda Civil Municipal de 3ª Categoria |
Q2328815
Direito Processual Penal
Agentes da Polícia de determinado Estado ingressam na casa de supostos criminosos quando ainda não havia nascido o sol,
em busca de drogas, movidos por denúncia anônima que apenas referia que naquela casa estavam 3 traficantes com grande
quantidade de entorpecentes, sem qualquer outra referência. Os policiais não portavam ordem judicial, estando a cumprir
ordem de superior hierárquico. Considerando a descrição dos fatos, pode-se afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJ - Guarda Civil Municipal de 3ª Categoria |
Q2328813
Direito Processual Penal
Em 15/10/2022, no interior de uma casa, o nacional Clodoaldo desferiu vários golpes de faca contra a sua companheira, Celinha,
que não resistiu aos ferimentos e faleceu. Clodoaldo deixou a faca, instrumento do crime, ao lado do corpo de Celinha e, em
seguida, fugiu. Considerando o fato exposto e as normativas estabelecidas no Código de Processo Penal (CPP), assinale a afirmativa correta.
Q2328479
Direito Processual Penal
No que diz respeito ao ofendido e às suas prerrogativas no
processo penal brasileiro, é correto afirmar que poderá:
Q2328478
Direito Processual Penal
O Ministério Público, em processo movido em face de Frederico
pelo crime de extorsão mediante sequestro, requereu a juntada
aos autos, como prova documental, de trechos de transcrições de
conversas resultantes de interceptação telefônica constantes de
outro processo em que Frederico responde pelo crime de tráfico
ilícito de entorpecentes. Porém, tais interceptações telefônicas,
que incriminavam Frederico quanto aos crimes de tráfico e de
extorsão mediante sequestro, foram realizadas sem autorização
judicial.
Diante desse cenário, e considerando o requerimento de juntada do Ministério Público, é correto afirmar que a prova:
Diante desse cenário, e considerando o requerimento de juntada do Ministério Público, é correto afirmar que a prova:
Q2324623
Direito Processual Penal
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa:
I. Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, também conhecida como teoria da contaminação expurgada, os efeitos da prova ilegítima podem transcender a própria prova viciada, contaminando todo o material probatório dela decorrente.
II. Segundo a teoria da descoberta inevitável, se uma prova, que circunstancialmente decorre de uma prova ilícita, seria conseguida de qualquer maneira, por meio de atos investigatórios válidos, pode esta prova derivada ser aproveitada, eliminando-se a possível contaminação.
III. Segundo a teoria da contaminação expurgada ou teoria da tinta diluída, se o vínculo entre a prova ilegítima e a prova derivada for tão tênue ou superficial, a prova derivada pode ser declarada lícita.
IV.Segundo a teoria da prova absolutamente independente ou teoria da fonte independente, se existirem outras provas no processo que foram obtidas por meio independente de uma prova ilegítima, o sistema de contaminação não se efetiva.
V. Segundo a teoria da exceção de erro inócuo, não será decretada a invalidação de uma prova utilizada para condenação em razão de sua ilegitimidade se ela for inapta para prejudicar direitos constitucionais objetivos do imputado, embora não haja outras provas hábeis a sustentar a condenação.
I. Segundo a teoria dos frutos da árvore envenenada, também conhecida como teoria da contaminação expurgada, os efeitos da prova ilegítima podem transcender a própria prova viciada, contaminando todo o material probatório dela decorrente.
II. Segundo a teoria da descoberta inevitável, se uma prova, que circunstancialmente decorre de uma prova ilícita, seria conseguida de qualquer maneira, por meio de atos investigatórios válidos, pode esta prova derivada ser aproveitada, eliminando-se a possível contaminação.
III. Segundo a teoria da contaminação expurgada ou teoria da tinta diluída, se o vínculo entre a prova ilegítima e a prova derivada for tão tênue ou superficial, a prova derivada pode ser declarada lícita.
IV.Segundo a teoria da prova absolutamente independente ou teoria da fonte independente, se existirem outras provas no processo que foram obtidas por meio independente de uma prova ilegítima, o sistema de contaminação não se efetiva.
V. Segundo a teoria da exceção de erro inócuo, não será decretada a invalidação de uma prova utilizada para condenação em razão de sua ilegitimidade se ela for inapta para prejudicar direitos constitucionais objetivos do imputado, embora não haja outras provas hábeis a sustentar a condenação.
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
DPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |
Q2322693
Direito Processual Penal
Considere hipoteticamente que D foi denunciada pela
prática do delito descrito no artigo 155, §4°, incisos I e IV,
do Código Penal. Devidamente citada, D pediu a assistência
da Defensoria Pública Estadual, que apresentou resposta
à acusação, arrolando as mesmas testemunhas da
denúncia, vez que D não forneceu o nome e endereço de
testemunhas. Na audiência de instrução e julgamento, foram
ouvidas as testemunhas arroladas. Interrogada, D negou
veementemente a prática do crime, alegando que estava
em outro lugar no dia e horário em que ele foi cometido
e que estava na companhia de um conhecido, pessoa
que pode comprovar seu álibi. Ao final do interrogatório,
a defensora pública que estava na audiência pleiteou ao
juiz que fosse designada outra data para a continuação
da audiência, com a intimação desse conhecido como
testemunha. O juiz, acatando o parecer do MP sobre o pleito
da defensora pública, o indeferiu.
Acerca do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Acerca do caso narrado, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
IMPARH
Órgão:
AMC de Fortaleza - CE
Prova:
IMPARH - 2023 - AMC de Fortaleza - CE - Agente de Operação e Fiscalização de Trânsito |
Q2315467
Direito Processual Penal
Nos termos do Direito Processual Penal, dar-se-á prioridade
à realização do exame de corpo de delito quando se tratar de
crime que envolva:
Q2312807
Direito Processual Penal
No que concerne à cadeia de custódia, o ato de transferir
o vestígio de um local para o outro, utilizando as condições adequadas, de modo a garantir a manutenção de
suas características originais, bem como o controle de
sua posse, denomina-se:
Q2312806
Direito Processual Penal
Nos crimes que envolvem violência doméstica e familiar
contra mulher, violência contra criança, adolescente, idoso ou pessoa com deficiência,
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