Questões de Concurso
Sobre da prisão em flagrante em direito processual penal
Foram encontradas 617 questões
Q29839
Direito Processual Penal
Motorista, cujo carro fora roubado em rodovia federal, dirige-se imediatamente ao Posto da Polícia Rodoviária Federal mais próximo e relata o fato. O agente policial registra a ocorrência e alerta, pelo rádio, todos os policiais rodoviários federais que patrulham aquela rodovia. Vinte minutos depois, dois policiais interceptam o veículo roubado, que estava sendo conduzido por um homem cuja descrição coincide com a que fora feita pela vítima. Considerando essa narrativa, assinale a resposta correta.
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PI - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados |
Q25502
Direito Processual Penal
Segundo a lei processual penal, são consideradas espécies de prisão em flagrante:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-PI
Prova:
FCC - 2009 - TJ-PI - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q25049
Direito Processual Penal
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual penal em vigência,
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Ipojuca - PE
Prova:
CESPE - 2009 - Prefeitura de Ipojuca - PE - Procurador Municipal |
Q17616
Direito Processual Penal
Admite-se o relaxamento da prisão em flagrante quando a nota de culpa não foi entregue ao preso no prazo de 48 horas.
Q17208
Direito Processual Penal
Texto associado
Julgue os próximos itens, acerca da prisão e da liberdade
provisórias.
provisórias.
Setores da doutrina entendem que, nas infrações permanentes, é incabível a prisão em flagrante, pois seria necessário, para tanto, prova de uma duração mínima do crime.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal |
Q16791
Direito Processual Penal
Texto associado
Julgue os itens a seguir, acerca das prisões cautelares.
Por completa falta de amparo legal, não se admite o flagrante forjado, que constitui, em tese, crime de abuso de poder, podendo ser penalmente responsabilizado o agente que forjou o flagrante.
Ano: 2009
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Polícia Federal
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2009 - Polícia Federal - Agente Federal da Polícia Federal |
Q15385
Direito Processual Penal
Texto associado
Julgue os itens subsequentes quanto a prisão em flagrante, prova
e inquérito policial.
e inquérito policial.
Não há crime quando a preparação do flagrante pela polícia torna impossível a sua consumação.
Q14627
Direito Processual Penal
Marque a opção CORRETA.
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Não poderá ser autuado em flagrante, em qualquer hipótese:
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q13093
Direito Processual Penal
A apresentação espontânea do acusado à autoridade, segundo a legislação processual brasileira:
Q12975
Direito Processual Penal
Em matéria de prisão processual, o Código de Processo Penal e leis extravagantes dispõem que
Q1717410
Direito Processual Penal
Analise as afirmações abaixo:
I – A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por
conveniência criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência
do crime e indício suficiente de autoria.
II – A apresentação espontânea do acusado à autoridade impedirá a decretação da prisão preventiva nos
casos em que a lei a autoriza.
III – Qualquer do povo poderá, e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que
seja encontrado em flagrante delito.
IV – Conforme estabelece a Lei nº 7960/1989, caberá prisão temporária para os crimes de infanticídio.
São verdadeiras as afirmativas:
Q1717405
Direito Processual Penal
No Brasil, para a efetivação de qualquer prisão exige-se uma ordem judicial escrita. A exceção a essa regra
está na prisão em flagrante. Sobre a prisão em flagrante, analise as afirmações abaixo e assinale a
alternativa INCORRETA.
Q1187876
Direito Processual Penal
Acerca de direito processual penal, julgue o item seguinte.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Flagrante esperado é aquele que se realiza quando se toma conhecimento de que vai ocorrer uma infração penal, e a autoridade policial desloca-se para o local, apenas aguardando e observando a atuação do agente, sem induzir ou provocar o crime.
Q398587
Direito Processual Penal
Analise as alternativas a seguir e assinale a correta.
Q303237
Direito Processual Penal
Ocorre o flagrante compulsório quando:
Q303016
Direito Processual Penal
Correlacione a segunda coluna de acordo com a primeira, considerando as modalidades de flagrante com os seus respectivos conceitos.
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
( 1 ) Flagrante próprio
( 2 ) Flagrante impróprio
( 3 ) Flagrante ficto ou assimilado
( 4 ) Flagrante esperado
( 5 ) Flagrante preparado
( ) Ocorre quando o agente é preso, logo depois de cometer a infração, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser ele o autor da infração.
( ) Ocorre quando a ação policial aguarda o momento da prática delituosa, valendo-se de investigação anterior, para efetivar a prisão, sem utilização de agente provocador.
( ) Ocorre quando o agente é perseguido, logo após cometer o delito, pelo ofendido ou por qualquer pessoa, em situação que faça presumir ser autor da infração.
( ) Ocorre quando alguém provoca o agente à prática de um crime, ao mesmo tempo em que toma providências para que o mesmo não se consume.
( ) Ocorre quando o agente é surpreendido cometendo uma infração penal ou quando acaba de cometê-la.
A seqüência correta, de cima para baixo, é:
Q303015
Direito Processual Penal
Analise as alternativas e assinale a correta.
Q303013
Direito Processual Penal
Nos crimes permanentes o agente poderá ser preso em flagrante delito:
Q303012
Direito Processual Penal
Ocorre o chamado “flagrante facultativo” quando (...)
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Assinale a alternativa correta que completa a frase acima.
Q219655
Direito Processual Penal
Nas situações apresentadas a seguir é imposta prisão em flagrante, à exceção de uma. Assinale-a.
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