Questões de Concurso Sobre da prisão e da liberdade provisória em direito processual penal

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Q2263390 Direito Processual Penal
Dentre as espécies de flagrante delito, assinale a alternativa que define o flagrante presumido ou ficto. 
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPM Órgão: MPM Prova: MPM - 2005 - MPM - Promotor de Justiça Militar |
Q1662917 Direito Processual Penal
Na hipótese de prisão provisória:
Alternativas
Ano: 2005 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MJSP
Q1232672 Direito Processual Penal
João e Pedro ajustaram entre si a prática de um furto a uma loja de produtos importados que julgavam estar abandonada. Segundo o acerto, João entraria na loja, de lá subtrairia um televisor, no valor de R$ 3.500,00, e retornaria ao carro em que Pedro, ao volante, o estaria aguardando. No dia do crime, 15 de março de 2004, por volta das onze horas da manhã, João, ao ingressar na loja, deparou-se com Maria, que lá estava sem que João ou Pedro o soubessem. Antes de subtrair o televisor, João, com a intenção de matar Maria e com isso assegurar o proveito da subtração, atacou-a com uma faca e produziu ferimentos que acarretaram, posteriormente, a retirada de um de seus rins. Maria, no momento da investida de João, resistiu e atingiu-o com um forte soco, que provocou a fratura de um dos ossos do rosto de João. Impossibilitado de prosseguir no ataque a Maria, em razão da intensa dor que sentiu no rosto, João fugiu e levou consigo o televisor para o carro em que Pedro o aguardava. Maria, empregada da loja, mesmo ferida pela faca utilizada por João, telefonou para a polícia, que, imediatamente, de posse da descrição de João e do carro utilizado na fuga, pôs-se a procurá-lo nas redondezas. No final da tarde, a polícia efetuou a prisão de João e de Pedro, que já tinham vendido a Carlos, sabedor da origem criminosa, o televisor subtraído da loja.
A respeito da situação hipotética acima, julgue o item a seguir.
A prisão em flagrante de João e Pedro é irregular e nula, uma vez que eles não foram flagrados no momento da prática criminosa. 
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Q1205656 Direito Processual Penal
Julgue o item abaixo, referente ao direito penal e ao direito processual penal.
A prisão administrativa, prevista no Código de Processo Penal, pode ser decretada contra remissos ou omissos em depositar nos cofres públicos os dinheiros a seu cargo, a fim de compeli-los a que o façam.
Alternativas
Q1200856 Direito Processual Penal
Julgue o item abaixo, referente ao direito penal e ao direito processual penal.
A apresentação espontânea do acusado afasta a possibilidade de prisão em flagrante, mas não impede a decretação de prisão preventiva.
Alternativas
Ano: 2005 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2005 - PGR - Procurador da República |
Q211170 Direito Processual Penal
NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2003, EM PORTO ALEGRE/RS, O COMERCIÁRIO JONAS FOI PRESO NO MOMENTO EM QUE COMPRAVA, COM DINHEIRO, FALSO, UMA MOTOCICLETA. A POLICIA O REVISTOU, CONSTATANDO QUE ELE PORTAVA _ARMA DE FOGO SEM AUTORIZAÇAO E EM DESACORDO COM AS DETERMINAÇOES LEGAIS. VERIFICOU, TAMBEM, QUE ELE TRAZIA CONSIGO UMA SACOLA CONTENDO 1 KG DE COCAINA PRONTA PARA CONSUMO. COM BASE NO FLAGRANTE LAVRADO, O PROCURADOR DA REPUBLICA DENUNCIOU O INFRATOR PELA PRÁTICA DOS CRIMES DESCRITOS NO CÓDIGO PENAL (ART. 289, § 1° ) E NAS LEIS 9.437/97 (A_RT. 10) E 6.368/76 (ART. 12). A INSTRUÇAO DO PROCESSO TERMINOU HA MAIS DE OITO MESES. NO ENTANTO, O RÉU, AINDA ENCARCERADO, AGUARDA O JULGAMENTO DO JUIZ, QUE RESPONDE, SIMULTANEAMENTE, POR TRÊS VARAS FEDERAIS E ESTÁ COM O SERVlÇO ATRASADO. NESTE CASO,
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Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175275 Direito Processual Penal
Assinale a afirmação correta:
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Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102147 Direito Processual Penal
A prisão temporária (Lei n.º 7.960/89) não poderá ser decretada no crime de
Alternativas
Ano: 2005 Banca: MPE-SP Órgão: MPE-SP Prova: MPE-SP - 2005 - MPE-SP - Promotor de Justiça |
Q102131 Direito Processual Penal
Assinale a alternativa incorreta.
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Q102008 Direito Processual Penal
Julgue os itens a seguir, relativos aos crimes contra a
administração pública.
Os diplomados por qualquer das faculdades superiores da República são beneficiários da prisão especial, que consiste exclusivamente no recolhimento em cela distinta da prisão comum, não podendo o preso especial ser transportado juntamente com o preso comum. Tal benefício perdurará enquanto não transitar em julgado a sentença condenatória. Após esta, o condenado não será recolhido ao estabelecimento penal comum.
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Q16532 Direito Processual Penal
O preso em flagrante delito, o indiciado em inquérito policial, aquele que pratica infração penal de menor gravidade, assim como aqueles contra os quais tenha sido expedido mandado de prisão judicial, desde que não identificados civilmente, serão submetidos à identificação criminal, inclusive pelo processo datiloscópico e fotográfico.

Assinale a alternativa em que o civilmente identificado por documento original NÃO será submetido à identificação criminal, de acordo com a Lei 10.054/2.000:
Alternativas
Q16531 Direito Processual Penal
Confrontadas as Leis nº 7.960/89 e 8.072/90, o prazo máximo de duração da prisão temporária em crime de extorsão é de:
Alternativas
Q16528 Direito Processual Penal
Ainda em relação às prisões cautelares:
Alternativas
Q16527 Direito Processual Penal
Em matéria de prisão cautelar, pode-se afirmar que:
Alternativas
Q1387492 Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.


Considere a seguinte situação hipotética.

Gilson e Ana eram namorados há vários anos e planejavam se casar. Gilson, desconfiado da traição de Ana, atirou nela e desapareceu.

Nessa situação, a apresentação espontânea de Gilson à autoridade impedirá a decretação de sua prisão preventiva.

Alternativas
Q1387491 Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.


A prisão temporária pode ser decretada de forma lícita durante o curso do inquérito policial ou do processo criminal.

Alternativas
Q1387490 Direito Processual Penal

Julgue o item a seguir, relacionado às espécies de prisão.


Cabe prisão em flagrante do indivíduo que está cometendo uma infração penal, ou acabou de cometê-la, quando o mesmo é perseguido em situação que faça presumir ser ele o autor da infração penal ou é encontrado, logo após, com objetos que façam presumir ser ele o autor da referida infração.

Alternativas
Q1371306 Direito Processual Penal

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.


A prisão temporária pode ser decretada pela autoridade policial ou judiciária nas situações previstas por lei.

Alternativas
Q1371305 Direito Processual Penal

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.


A prisão preventiva, que pode ser decretada pela autoridade judiciária durante o processo criminal, não é cabível na fase do inquérito policial.

Alternativas
Q1371304 Direito Processual Penal

Com relação à prisão, julgue o item subseqüente.


Considera-se em flagrante delito quem é encontrado, logo após a pratica do crime, com instrumentos, armas, objetos ou papéis que façam presumir ser esse indivíduo o autor da infração.

Alternativas
Respostas
1821: D
1822: C
1823: E
1824: E
1825: C
1826: B
1827: B
1828: E
1829: E
1830: E
1831: C
1832: A
1833: B
1834: C
1835: E
1836: E
1837: C
1838: E
1839: E
1840: C