Questões de Concurso
Comentadas sobre teoria geral do processo do trabalho em direito processual do trabalho
Foram encontradas 168 questões
Ano: 2024
Banca:
MARANATHA Assessoria
Órgão:
Câmara de Altônia - PR
Prova:
MARANATHA Assessoria - 2024 - Câmara de Altônia - PR - Procurador Jurídico |
Q2573579
Direito Processual do Trabalho
Ao processo do trabalho também é de
suma importância a adoção de princípios,
inclusive na fase recursal. Sabe-se que a nulidade só deve ser decretada quando não
for possível suprir-se a falta ou repetir-se o
ato, sendo certo que, por ser o processo um
meio ético de solução de conflitos, a
nulidade não pode ser alegada por quem lhe
deu causa. A este princípio, aplicável ao
processo trabalhista, damos o nome de:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Mossoró - RN
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Mossoró - RN - Procurador Jurídico |
Q2548367
Direito Processual do Trabalho
Julgue o item a seguir, referente a aspectos do direito processual do trabalho.
No processo do trabalho, os prazos são contados em dias
úteis, sendo excluído o dia do começo da contagem do prazo
e incluído o dia do vencimento.
Ano: 2024
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO
Prova:
IBADE - 2024 - Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RO - Procurador do Munícipio |
Q2541480
Direito Processual do Trabalho
Acerca dos princípios gerais que informam o processo
trabalhista, assinale a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
UniRV - GO
Órgão:
UniRV - GO
Prova:
UniRV - GO - 2024 - UniRV - GO - Procurador Jurídico |
Q2494363
Direito Processual do Trabalho
Em relação aos Princípios do Processo do Trabalho, é correto afirmar, exceto:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAU-BR
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAU-BR - Advogado |
Q2357911
Direito Processual do Trabalho
Texto associado
Em 2023, um empregado celetista ajuizou ação individual
trabalhista contra determinada autarquia, sem a assistência de
advogado, no rito sumaríssimo. O valor da causa indicado na
inicial era de 10 mil reais. O juiz julgou improcedente a ação, e o
autor interpôs recurso ordinário, que, entretanto, foi desprovido.
Dessa decisão o autor interpôs recurso de revista, por entender ter
havido contrariedade a súmula do STJ.
Acerca dessa situação hipotética e de aspectos pertinentes à lei e
à justiça do trabalho, julgue o item a seguir.
A lei trabalhista permite o ajuizamento de reclamação trabalhista na justiça do trabalho sem a assistência de advogado.
A lei trabalhista permite o ajuizamento de reclamação trabalhista na justiça do trabalho sem a assistência de advogado.
Q2165940
Direito Processual do Trabalho
Em relação às modificações operadas pela Lei n° 13.467/2017 no processo do trabalho, é correto afirmar que:
Q2075588
Direito Processual do Trabalho
É INCORRETA a proposição:
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Guaíra - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Guaíra - PR - Advogado |
Q4252908
Direito Processual do Trabalho
Com relação aos ritos trabalhistas previsto na CLT,
informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) para o que se
afirma e assinale alternativa com a sequência
correta.
( ) Rito especial tema finalidade de conferir proteção especial a determinadas relações jurídicas de direito material, que não conseguem ser correta e perfeitamente tuteladas pelos demais procedimentos.
( ) Rito Sumaríssimo se aplicada a dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
( ) Rito ordinário se aplica quando o valor da causa estiver acima de 40 salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
( ) Rito sumário se aplica à causa com valor de até dois salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
( ) Rito especial tema finalidade de conferir proteção especial a determinadas relações jurídicas de direito material, que não conseguem ser correta e perfeitamente tuteladas pelos demais procedimentos.
( ) Rito Sumaríssimo se aplicada a dissídios individuais cujo valor não exceda a quarenta vezes o salário mínimo vigente na data do ajuizamento da reclamação.
( ) Rito ordinário se aplica quando o valor da causa estiver acima de 40 salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
( ) Rito sumário se aplica à causa com valor de até dois salários mínimos vigente na data do ajuizamento.
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109307
Direito Processual do Trabalho
Eduardo foi informado que um dos princípios norteadores do processo do trabalho é o jus postulandi, que é a faculdade atribuída
ao empregado e ao empregador de reclamar e/ou se defender pessoalmente perante a Justiça do Trabalho, sem estar assistido
por advogado. Tal premissa é limitada, segundo a legislação atual e a jurisprudência pacífica do TST, sendo que Eduardo deverá estar assistido por advogado se pretender
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 9ª REGIÃO (PR)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 9ª REGIÃO (PR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q2109303
Direito Processual do Trabalho
Lauro trabalhou como metalúrgico no período compreendido entre 18/08/2015 a 01/02/2022, quando foi dispensado injustamente. A data da baixa em sua CTPS foi em 21/03/2022, uma vez que o aviso prévio foi indenizado e calculado proporcionalmente
ao seu tempo de serviço. Entretanto, Lauro entende que suas verbas rescisórias não foram corretamente pagas, existindo diferenças a seu favor, pretendendo, assim, ingressar com reclamação trabalhista contra seu ex-empregador. Nesse caso, segundo
a legislação vigente e a jurisprudência sumulada do TST, a data final para o ingresso com a ação será em I e poderá pleitear seus haveres trabalhistas imediatamente anteriores a II .
Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
Preenchem, correta e respectivamente, as lacunas I e II:
Q1984003
Direito Processual do Trabalho
Analise as assertivas seguintes:
I - Segundo a Consolidação das Leis do Trabalho e entendimento do Tribunal Superior do Trabalho, é admitida no Processo Trabalhista a distribuição dinâmica do ônus da prova, sendo também autorizada a distribuição diversa do ônus da prova por convenção das partes.
II - O Tribunal Superior do Trabalho posiciona-se no sentido de que, quando por vários meios o exequente puder promover a execução, o juiz mandará que se faça pelo modo menos gravoso para o executado, cabendo a este alegar ser a medida executiva mais gravosa e indicar outros meios mais eficazes e menos onerosos.
III - Em razão da necessidade de compatibilização com o princípio da celeridade do Processo do Trabalho, considera-se fundamentada a decisão judicial ainda que não enfrente todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelo julgador.
IV - Na ação que tenha por objeto a prestação de fazer ou de não fazer, para a concessão da tutela específica destinada a inibir a prática, a reiteração ou a continuação de um ilícito, ou a sua remoção, é irrelevante a demonstração da ocorrência de dano ou da existência de culpa ou dolo.
Assinale a alternativa CORRETA:
Q1983996
Direito Processual do Trabalho
No caso de compromissário que pretenda questionar um termo de ajuste de conduta
contendo cláusula que se fundamenta em norma legal alterada ou revogada, assinale a
alternativa CORRETA:
Q1983994
Direito Processual do Trabalho
No curso de processo trabalhista, o empregador apresentou documento com
assinatura falsificada de empregado para comprovar o pagamento dos salários. Sobre a
hipótese apresentada, considerando a aplicação subsidiária do Código de Processo Civil
ao Processo do Trabalho, assinale a alternativa INCORRETA:
Q2209625
Direito Processual do Trabalho
No processo do trabalho, considera-se litigante de má-fé
aquele que:
I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.
Estão corretos os itens agrupados em
I. deduzir pretensão ou defesa contra fato incontroverso. II. opuser alguma resistência ao andamento do processo. III. interpuser recurso com intuito manifestamente protelatório. IV. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo. V. usar do processo para conseguir objetivo imoral.
Estão corretos os itens agrupados em
Ano: 2021
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
CONSULPLAN - 2021 - Prefeitura de Suzano - SP - Assistente Jurídico |
Q1745005
Direito Processual do Trabalho
Na visão pós-positivista, a normatividade dos princípios e a
centralidade da argumentação jurídica e dos direitos fundamentais são determinantes para que direito e moral sejam
pensados não como esferas autônomas, mas complementares.
Na seara processual trabalhista, são consideradas fontes formais,
EXCETO:
Ano: 2019
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José dos Campos - SP
Prova:
VUNESP - 2019 - Prefeitura de São José dos Campos - SP - Analista em Gestão Municipal - Direito |
Q1173166
Direito Processual do Trabalho
São fontes formais do direito processual do trabalho:
Q1155606
Direito Processual do Trabalho
A reforma trabalhista regulamentou a Distribuição Estática e
Dinâmica do ônus da prova na Justiça do Trabalho,
melhorando a redação antiga do art. 818 da Consolidação das
Leis do Trabalho, com fulcro nos dizeres do art. 373, do
Código de Processo Civil de 2015. Nesse sentido, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2019
Banca:
CIEE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CIEE - 2019 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Estagiário - Direito |
Q1118744
Direito Processual do Trabalho
Previsto no artigo 791 da Consolidação das Leis
do Trabalho, o princípio _____________ confere a
empregados e empregadores litigar na Justiça do
Trabalho sem assistência de advogado.
Assinale a alternativa que preenche
corretamente a lacuna.
Ano: 2019
Banca:
CIEE
Órgão:
TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO)
Prova:
CIEE - 2019 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Estagiário - Direito |
Q1118742
Direito Processual do Trabalho
Quanto à competência da Justiça do Trabalho,
disciplinada constitucionalmente, observe as seguintes
afirmativas.
I. Os conflitos de competência entre o Superior
Tribunal de Justiça e quaisquer tribunais, entre
Tribunais Superiores, ou entre estes e qualquer outro
tribunal serão processados e julgados pela Justiça do
Trabalho.
II. Compete à Justiça do Trabalho processar e
julgar as ações que envolvam exercício do direito de
greve.
III. Frustrada à negociação coletiva, as partes
poderão eleger árbitros, devendo submeter a eleição ao
deferimento do juiz da Justiça do Trabalho em
decorrência do princípio da proteção.
Está(ão) correta(s):
Está(ão) correta(s):
Ano: 2019
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CODESG - SP
Prova:
Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado |
Q1093818
Direito Processual do Trabalho
Sobre o instituto da prescrição previsto na CLT, assinale a
afirmativa correta.
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