Questões de Concurso
Sobre valor da causa em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Considerando a situação hipotética em que Bruno ajuizou uma ação de reparação de danos em desfavor de Henrique, tendo requerido a gratuidade de justiça, julgue o item seguinte.
Caso o julgador verifique que o valor da causa é incompatível
com o montante em discussão, a ação será imediatamente
suspensa.
Maria deseja ajuizar ação indenizatória com pedidos cumulados de dano material e dano moral contra a empresa aérea Y, em razão de cancelamento indevido de viagem ao exterior.
Nessa hipótese, de acordo com o CPC, o valor da causa será
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente.
Caso verifique que o valor da causa apontado por Vinícius em
sua petição inicial não corresponde ao montante referente à
demanda, o juiz poderá realizar a correção desse valor.
Ao apreciar uma petição inicial, para fins de exame positivo ou negativo de admissibilidade da demanda, o juízo percebeu ser relativamente incompetente para a causa e, ainda, que era equivocado o valor que lhe fora atribuído pelo autor.
Nesse cenário, poderá o juízo, de ofício e imediatamente:
I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. III. A concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
Marque a alternativa CORRETA:
O autor, na petição inicial, formulou o pedido principal de restituição de seu automóvel, que estava na posse do réu e que lhe custou 100 mil reais. Todavia, ante o receio de que esse pedido não fosse mais passível de acolhimento, formulou um pleito subsidiário de perdas e danos, no valor de 100 mil reais. Fixou o demandante, então, o valor da causa em 200 mil reais, resultado da soma dos valores dos dois pedidos.
Nesse quadro: