Questões de Concurso Sobre tutela de evidência em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q3252508 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na Vara Cível de Montanha Verde, Mariana move uma ação de cobrança contra João pelo não pagamento de um contrato de prestação de serviços de consultoria, no valor de R$ 10.000,00. Na petição inicial, Mariana junta o contrato assinado por ambos, notas fiscais dos serviços prestados e e-mails nos quais João reconhece a dívida. João, por sua vez, apresenta contestação, alegando apenas dificuldades financeiras, sem opor prova capaz de gerar dúvida razoável.
Com base na situação hipotética, é correto afirmar que o juiz poderá conceder tutela
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Q3096202 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere a seguinte situação hipotética:

Joaquim propôs ação de conhecimento pelo procedimento comum contra o réu, sendo que o pedido estava fundamentado em tese firmada em julgamento de casos repetitivos pelo Superior Tribunal de Justiça.
Joaquim formulou também pedido de tutela provisória. O juiz, em decisão interlocutória, observou que, apesar de não haver no caso perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo, as alegações de fato do autor estavam comprovadas apenas documentalmente. Assim, o juiz deferiu liminarmente a tutela provisória pedida pelo autor.

Nesse caso, considerando a disciplina do Código de Processo Civil, é correto afirmar que a decisão referida na situação hipotética: 
Alternativas
Q3067810 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Marque a alternativa CORRETA sobre a tutela provisória, conforme a legislação processual civil em vigor.
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Q3028429 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
As tutelas provisórias foram objeto de regulamentação no Código de Processo Civil. Considerando as tutelas provisórias, analise as afirmativas a seguir.

I. Dentre outras hipóteses, a tutela da evidência será concedida quando ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.
II. A tutela de urgência pode ser concedida liminarmente ou após justificação prévia.
III. A tutela de urgência de natureza cautelar pode ser efetivada, dentre outras formas, mediante arresto, sequestro e arrolamento de bens.

Está correto o que se afirma em:
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Q3019017 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ana, empresária de uma pequena empresa, entrou com uma ação contra um fornecedor que não cumpriu com as obrigações contratuais, causando-lhe prejuízos significativos. Para evitar maiores danos ao seu negócio e proteger seus direitos, Ana solicitou ao juiz a concessão de tutela provisória de evidência, apresentando documentos que comprovam claramente os fatos constitutivos de seu direito. Considerando o Código de Processo Civil, é correto afirmar que: 
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Q2643718 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca do regime jurídico das tutelas provisórias, assinale a alternativa CORRETA:

Alternativas
Q2585446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com relação à tutela da evidência, é CORRETO o que se afirma em:

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Q2564477 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela de evidência
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Q2530326 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:

I. Ficar caracterizado o abuso do direito de defesa ou o manifesto propósito protelatório da parte.

II. As alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

III. Se tratar de pedido reipersecutório fundado em prova documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega do objeto custodiado, sob cominação de multa ou ainda quando a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos constitutivos do direito do autor, a que o réu não oponha prova capaz de gerar dúvida razoável.


Quais estão corretas?
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Ano: 2024 Banca: IDESG Órgão: COREN-ES Prova: IDESG - 2024 - COREN-ES - Advogado |
Q2516671 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo. De acordo com o Código de Processo Civil é INCORRETO afirmar que:
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Q2494384 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Na forma da lei processual vigente, a tutela da evidência será concedida, independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando:
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Q2472468 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Karolina Estefania apresentou petição com pedido de tutela provisória, que veio a ser indeferida por ausência de perigo de perecimento do objeto litigioso. A autora, em requerimento de reconsideração, aduziu que, no caso, esse requisito não deveria ser exigido, por se tratar de tutela de evidência. Nos termos do Código de Processo Civil, essa espécie de tutela será deferida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, quando as alegações de fato puderem ser comprovadas apenas documentalmente e houver:
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Q2414905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


Pode ser concedida em caso de alegações de fato comprovável por depoimento testemunhal desde que fundada em tese firmada em julgamento de casos repetitivos ou em súmula vinculante.

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Q2414904 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


É sempre deferida em cognição sumária, possuindo caráter provisório e será substituída pelo provimento definitivo, situação que permite sua revogação ou modificação a qualquer momento.

Alternativas
Q2414903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, julgue o item a seguir.


Pode ser concedida independentemente da demonstração de perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, observados os demais requisitos previstos em lei.

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Q2513665 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Mário propõe uma ação indenizatória por danos materiais e morais contra a varejista Alfa; contudo, na contestação, a requerida limitou-se a refutar apenas um dos pedidos apresentados. Em outro processo, Júnior ingressa com uma ação de cobrança em face da empresa Beta, com base em um contrato de compra e venda firmado entre as partes, que pode ser comprovado apenas por meio de documentos, e cujo pedido se fundamenta em tese firmada em julgamento de casos repetitivos. Em tais casos, é cabível 
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Q2429288 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a tutela de evidência, prevista no art. 311 do Código de Processo Civil, considere as afirmativas a seguir.

I. É a modalidade de antecipação da tutela jurisdicional ao autor, admissível sem o requisito da urgência.

II. Não terá condão sancionatório porque fundada apenas em estado de flagrância de direito no processo civil.

III. Poderá ser concedida liminarmente, sujeitando-se à estabilização.

IV. Será concedida, quando constatada pelo julgador, intensa probabilidade da existência do direito do autor.

Assinale a alternativa correta.

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Q2324893 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
J postulou, na sua petição inicial, o deferimento de tutela provisória para reconhecer a procedência de sua pretensão de mérito, anexando documentos que embasam seu pedido a contento, bem como indicando a existência de súmula vinculante em seu prol.
Nos termos do Código de Processo Civil em vigor, tratando-se de tutela de evidência, no caso descrito,
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Q2314269 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Direito Processual Civil, a tutela de evidência depende da comprovação de perigo, assim como a tutela de urgência.
Alternativas
Q2314170 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A tutela de urgência e a tutela de evidência, no âmbito do Direito Processual Civil, são institutos exclusivos do direito brasileiro, não encontrando correspondência em sistemas jurídicos de outros países. Portanto, a concessão dessas tutelas está condicionada à legislação nacional, não havendo aplicação de conceitos similares em ordenamentos estrangeiros. 
Alternativas
Respostas
21: C
22: E
23: E
24: E
25: B
26: E
27: D
28: C
29: E
30: A
31: C
32: A
33: E
34: E
35: C
36: D
37: B
38: C
39: E
40: E