Questões de Concurso Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972398 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir



Os honorários periciais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972396 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir



Os honorários advocatícios contratuais são contemplados pelas despesas processuais em sentido amplo e, por consequência, nos ônus sucumbenciais quando houver requerimento expresso nesse sentido.
Alternativas
Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: CRA-PR Prova: Quadrix - 2019 - CRA-PR - Advogado I |
Q972395 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos honorários advocatícios, julgue o item a seguir



O Supremo Tribunal de Justiça, em verificando a inobservância indevida dos parâmetros de cálculo de honorários fixados pelo CPC de 2015, deverá, ao reformar o acórdão, já calculá‐los, a bem da razoável duração do processo.
Alternativas
Q971407 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne às disposições processuais civis que regem a atuação do Ministério Público, o CPC determina que
Alternativas
Q971402 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a jurisprudência do STJ acerca do Código de Processo Civil de 2015 (CPC), assinale a opção correta.
Alternativas
Q970051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em dadas circunstâncias, que decorrem de lei expressa ou do sistema jurídico, admite-se que alguém vá a juízo, em nome próprio, para postular ou defender interesse alheio. Nesse caso, aquele que figura como parte não é o titular do direito alegado, e o titular não atua como sujeito processual. Há aí, portanto, um fenômeno de substituição. Substituto processual é aquele que atua como parte, postulando ou defendendo um direito que não é seu, mas do substituto. Essa substituição processual é também chamada de legitimidade:
Alternativas
Q965749 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil (CPC) e a doutrina pertinente, os valores decorrentes de multas por atos atentatórios à dignidade da justiça são de natureza
Alternativas
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960543 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos deveres das partes e de seus procuradores, assinale a alternativa correta, nos termos do Código de Processo Civil de 2015:
Alternativas
Q2065907 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. A lei nova, que estabeleça disposições gerais ou especiais a par das já existentes, não revoga nem modifica a lei anterior. II. A cooperação jurídica internacional não deve observar a existência de autoridade central para recepção e transmissão dos pedidos de cooperação. III. Conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015, nenhum cidadão pode pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo ordenamento jurídico.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065905 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:
I. Não deve haver cooperação entre os sujeitos do processo civil para que se obtenha decisão de mérito justa e efetiva. II. Após manifestação da parte contrária, o juiz deverá decidir imediatamente a alegação de incompetência, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015. III. Salvo disposição em contrário, a lei revogada não se restaura por ter a lei revogadora perdido a vigência.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2065899 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Leia as afirmativas a seguir:

I. A lei nº 13.105/2015 veda às partes o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito. II. Quando a lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com a analogia, os costumes e os princípios gerais de direito. III. A concessão de garantia é o compromisso de adimplência de obrigação financeira ou contratual assumida por ente da Federação ou entidade a ele vinculada.
Marque a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2052134 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Da decisão do magistrado que acolhe a extromissão do réu, fazendo a inserção de outro legitimado passivo na relação jurídica processual, sobreveio a fixação de honorários advocatícios, momento em que o autor manifestou, mediante pedido de reconsideração, seu protesto.
À luz das regras legais incidentes na espécie, a análise da questão em tela permite concluir que:
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Q2000355 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tratando-se de prazo processual para advocacia pública, é correto afirmar que
Alternativas
Q2000354 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considera-se litigante de má-fé, EXCETO
Alternativas
Q1842051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Avalie as assertivas abaixo em relação à gratuidade (justiça gratuita) e assistência judiciária e indique a opção correta:
Alternativas
Q1799186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
(Concurso Milagres/2018) As partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificados no Código de Processo Civil, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz. Em relação às provas é incorreto afirmar:
Alternativas
Ano: 2018 Banca: CONSCAM Órgão: SAAEDOCO Prova: CONSCAM - 2018 - SAAEDOCO - Advogado |
Q1746230 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre o pedido no processo civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q1375977 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições do CPC pertinentes aos sujeitos do processo, julgue o item a seguir.

Em ação fundada em dívida contraída por um dos cônjuges a bem da família, exige-se a formação de litisconsórcio passivo necessário de ambos os cônjuges.

Alternativas
Q1345805 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em vista das disposições contidas no novo Código de Processo Civil (Lei n.º 13.105/2015) aplicáveis aos advogados públicos, analise as afirmativas.
I - Ao advogado público, que deixar de cumprir decisão judicial, de natureza provisória ou final, poderá o juiz aplicar multa, por ato atentatório à dignidade da justiça, de até vinte por cento do valor da causa, de acordo com a gravidade da conduta. II - O advogado público responde pela multa fixada pelo juiz, em virtude da inovação ilegal no estado de fato de bem ou direito litigioso, sem prejuízo da apuração de eventual responsabilidade disciplinar pelo respectivo órgão de classe ou corregedoria, ao qual o juiz oficiará. III - A percepção de honorários de sucumbência por advogados públicos depende de regulamentação legal. IV - Após expirado o prazo, o advogado público será intimado para devolver o processo no prazo de 3 (três) dias, sob pena de aplicação de multa, se for o caso, ao agente público responsável pelo ato.
Estão corretas as afirmativas
Alternativas
Ano: 2018 Banca: PGM-NI Órgão: PGM-NI Prova: PGM-NI - 2018 - PGM-NI - Estagiário Forense |
Q1332596 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O Município é representado em juízo:
Alternativas
Respostas
881: C
882: E
883: E
884: D
885: C
886: A
887: A
888: E
889: D
890: D
891: D
892: D
893: A
894: E
895: B
896: A
897: C
898: C
899: B
900: D