Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos t...

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Q990819

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: TJ-RS Prova: VUNESP - 2019 - TJ-RS - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q990819 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo, ressalvando-se que:

o relativamente incapaz será representado por seus pais.

estando o réu preso, o juiz necessariamente nomear-lhe-á curador especial.

nas ações possessórias, a participação do cônjuge do réu apenas é indispensável nas hipóteses de composse ou de ato por ambos praticado.

o cônjuge precisará do consentimento do outro para propor qualquer ação.

verificada a incapacidade processual, o juiz, sem suspender o processo, designará prazo razoável para que seja sanado o vício.

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