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Questões de Concurso Sobre sentença em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 417 questões

Q625246 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de sentença e coisa julgada, julgue o item que se segue.

A sentença é composta basicamente de três partes: relatório, fundamentação e dispositivo, determinando a lei processual que o juiz, quando considerar adequado, poderá dispensar o relatório.

Alternativas
Q614956 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Telma emprestou R$ 10.000,00 para Ana Paula, pessoa maior e capaz. Esta, porém, não devolveu o dinheiro na data aprazada. Em razão do inadimplemento, Telma ajuizou ação contra a mãe de Ana Paula, Odete, que possui melhores condições financeiras que a filha. De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz deverá
Alternativas
Ano: 2016 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-PR Prova: CESPE - 2016 - TCE-PR - Auditor |
Q595835 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito da coisa julgada e da sentença, assinale a opção correta.
Alternativas
Q1366526 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A sentença na ação de usucapião tem natureza
Alternativas
Q776349 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O processo se extingue com resolução do mérito quando
Alternativas
Q636604 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nos termos do Código de Processo Civil, a sentença de mérito, transitada em julgado, pode ser rescindida quando
Alternativas
Ano: 2015 Banca: UNIOESTE Órgão: UNIOESTE Prova: UNIOESTE - 2015 - UNIOESTE - Advogado |
Q605480 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre sentença e coisa julgada, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Ano: 2015 Banca: UEPA Órgão: PGE-PA Prova: UEPA - 2015 - PGE-PA - Procurador do Estado |
Q553609 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Novo Código de Processo Civil (Lei 13.105/05), julgue as afirmativas abaixo.

I. O apelado poderá em sede de contrarrazões impugnar questão resolvida na fase de conhecimento, se a decisão a seu respeito não comportar agravo de instrumento.

II. Não se considera fundamentado acórdão, que não enfrentar todos os argumentos deduzidos no processo capazes de, em tese, infirmar a conclusão adotada pelos julgadores.

III. É cabível sustentação oral pelo prazo improrrogável de 15 (quinze) minutos para cada um, sucessivamente, ao recorrente, ao recorrido e, nos casos de sua intervenção, ao membro do Ministério Público, em Agravo de Instrumento interposto contra qualquer decisão interlocutória.

IV. Tendo sido o Estado condenado ao pagamento no valor de até 1.000 (hum mil) salários-mínimos não se aplica o instituto da remessa necessária.

A alternativa que contém todas as afirmativas corretas é:
Alternativas
Q478418 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a alternativa em que NÃO haja erro.
Alternativas
Q2213156 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Analise as seguintes afirmativas e assinale a INCORRETA
Alternativas
Q2916443 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Não é título executivo judicial:

Alternativas
Ano: 2010 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 21ª Região (RN)
Q1190940 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito das condições da ação, das partes, da competência e dos atos processuais, julgue o item que se segue.
Caso determinado juiz tenha extinquido o processo sem resolução de mérito, logo após a contestação do réu, o ato praticado por esse juiz será denominado sentença.
Alternativas
Ano: 2006 Banca: NC-UFPR Órgão: SANEPAR Prova: NC-UFPR - 2006 - SANEPAR - Advogado |
Q101234 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere as seguintes afirmativas sobre o direito processual vigente no Brasil.

1. O adquirente, em vias de sofrer a evicção, para assegurar-se das garantias legais, não pode deixar de promover a denunciação da lide ao transmitente. Se este, contudo, não atender à convocação, e sendo manifesta a procedência de evicção, pode o adquirente deixar de oferecer contestação, ou de usar de recursos cabíveis, sem que essa atitude comprometa a garantia que a lei civil lhe proporciona.

2. Se alguma das condições da ação inexistia ao tempo do ajuizamento da causa, vindo a ser suprida antes que se declarasse a carência de ação, cabível será o julgamento de mérito, não havendo mais razão para o trancamento do processo mediante simples sentença terminativa.

3. Considera-se proferida sem resolução de mérito a sentença de extinção do processo por transação judicial entre as partes.

4. O pedido de suspensão do processo por 60 dias, formulado mediante acordo das partes, pode ser vetado pelo juiz.

Assinale a alternativa correta.

Alternativas
Q200895 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tício, juiz de direito da comarca da cidade Azul, está prestes a sentenciar um processo. Porém, não encontra solução legal para a lide. Convencido de que não há na Legislação Brasileira dispositivo expresso que solucione a questão, ele
Alternativas
Q176305 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Isis, juíza de direito, ao proferir uma sentença de mérito erra nos cálculos da indenização arbitrada. Nesse caso,
Alternativas
Ano: 2005 Banca: TJ-DFT Órgão: TJ-DFT Prova: TJ-DFT - 2005 - TJ-DFT - Juiz - Objetiva |
Q175245 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Inquilino de imóvel propõe ação de consignação contra a imobiliária que o administra e tem poderes para dar quitação e receber citação. Feito o depósito e transcorrido o prazo da resposta, são os autos conclusos para sentença. Tem-se por absolutamente correta a decisão que:
Alternativas
Q159034 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Extingue-se o processo com apreciação do mérito, se o Juiz

Alternativas
Respostas
341: E
342: C
343: A
344: C
345: B
346: X
347: A
348: E
349: D
350: A
351: D
352: C
353: A
354: E
355: D
356: A
357: D