Questões de Concurso
Sobre resposta do réu e revelia em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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O Ministério Público, na qualidade de substituto processual, ajuizou uma ação de investigação de paternidade em face de Carlos, na defesa dos interesses do infante Daniel, que é incapaz. Carlos, regularmente citado, não compareceu à audiência de mediação que fora determinada e sequer apresentou contestação no prazo legal.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
O Ministério Público, pelo Promotor de Justiça com atribuição, ajuizou uma demanda cível em face de uma empresa particular e do Estado do Rio de Janeiro, em litisconsórcio passivo.
Sabendo-se que os autos são eletrônicos e que cada réu tem o seu próprio procurador, é correto afirmar que o prazo da empresa particular para oferecer eventual contestação será de:
Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado com a ação proposta, uma vez que Antônio e Cláudio lhe devem esse valor relativo à venda de uma moto, decide apresentar, além da contestação, a reconvenção.
No que diz respeito ao caso hipotético, assinale a alternativa correta.
Leonardo propôs duas ações de reparação de dano. Uma contra Laura, e outra contra Luana e Larissa. Laura, Luana e Larissa foram devidamente citadas.
Em relação à situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item seguinte.
Nas hipóteses em que a ilegitimidade seja arguida em sede de contestação, exige‐se, sempre que se tiver conhecimento, que o réu indique o sujeito passivo da relação jurídica discutida em juízo, sob pena de ser
condenado ao pagamento das despesas processuais e de indenização ao autor pelos prejuízos que tiver.
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