Prova VUNESP - 2018 - Câmara Municipal de Jaboticabal - SP - Procurador Jurídico

Aplicada em 20/05/18

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Todas as 60 questões da prova

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1. Direito Administrativo

10 questões

2. Legislação Federal

4 questões
  • 2.1 Lei 8.987 de 1995 - Regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da CRFB de 1988 - Lei de Concessões 1 questão
  • 2.2 Lei nº 8.245 de 1991 - Locações dos Imóveis Urbanos - Lei de Locações 1 questão
  • 2.3 Lei Complementar nº 95 de 1998 e Decreto nº 9.191 de 2017 - Elaboração, Redação Alteração e Consolidação das Leis 1 questão
  • 2.4 Lei 12.288 de 2010 - Estatuto da Igualdade Racial 1 questão

3. Direito Financeiro

1 questão

4. Direito Constitucional

15 questões

5. Direito Notarial e Registral

1 questão
  • 5.1 Registro de Imóveis 1 questão
  • 5.2 Noções Gerais, Atribuições do Registro de Imóveis e Títulos Registráveis 1 questão

6. Direito Urbanístico

2 questões
  • 6.1 Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 1 questão
  • 6.2 Definições. Loteamento e desmembramento 1 questão
  • 6.3 Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 1 questão

7. Direito Civil

5 questões

8. Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

10 questões

9. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

1 questão

10. Direito Ambiental

2 questões
  • 10.1 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 10.2 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 10.3 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 1 questão
  • 10.4 Outros temas de Código Florestal 1 questão

11. Legislação dos Municípios do Estado de São Paulo

5 questões

12. Regimento Interno

1 questão
  • 12.1 Regimento Interno de Câmaras Municipais 1 questão
  • 12.2 Regimento interno da Câmara Municipal de Jaboticabal 1 questão