Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Reconvenção para Concurso - Página 5

Q1799184

Ano: 2018 Banca: CEV-URCA Órgão: Prefeitura de Milagres - CE Prova: CEV-URCA - 2018 - Prefeitura de Milagres - CE - Procurador Jurídico |

Q1799184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

(Concurso Milagres/2018) Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa. Proposta a reconvenção, o autor será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de:

A

5 dias.

B

10 dias.

C

15 dias.

D

30 dias.

E

45 dias.

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Q1274455

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274455 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No processo civil:

A

A ausência de contestação, mesmo com a constituição de procurador do réu nos autos, implica na ocorrência dos efeitos materiais e processuais da revelia.

B

Não se admite a reconvenção sem a presença da contestação.

C

A contestação e a reconvenção são apresentadas na mesma peça processual.

D

O réu revel não poderá ingressar no processo, após o reconhecimento dos efeitos da revelia pelo magistrado.

E

Os efeitos da revelia ocorrem mesmo frente a direitos indisponíveis.

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Q1274451

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Santa Rosa - RS Prova: FUNDATEC - 2018 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Advogado |

Q1274451 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o valor da causa no processo civil, é INCORRETO afirmar que:

A

A toda causa será atribuído valor certo.

B

O valor da causa deverá constar da petição inicial.

C

Na reconvenção não há valor da causa.

D

O réu poderá, em contestação, impugnar o valor atribuído à causa.

E

O juiz poderá corrigir de ofício o valor atribuído à causa.

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Q1221496

Ano: 2018 Banca: FUNDATEC Órgão: SULGÁS

Q1221496 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Lucas é credor de obrigação, na qual constam como devedores solidários Carlos e Ricardo. Lucas, então, ajuíza ação de cobrança do valor total da dívida em relação a Carlos. Nessa demanda:

A

O juiz deverá determinar que o autor emende a inicial no prazo de quinze dias úteis, para incluir Ricardo no polo passivo da demanda, eis que é caso de litisconsórcio necessário.

B

O litisconsórcio entre Carlos e Ricardo é necessário, mas a ação poderá ser ajuizada apenas em relação a um dos devedores.

C

O juiz deverá extinguir o processo, sem julgamento do mérito, face à inépcia da petição inicial.

D

Na mesma peça da contestação, poderão Carlos e Ricardo oferecer reconvenção em relação a Lucas.

E

Não será admitida a oferta de reconvenção.

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Q1173699

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SC Prova: VUNESP - 2018 - TJ-SC - Juiz Leigo |

Q1173699 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, ressaltando-se que

A

se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do referido autor, também na qualidade de substituto processual.

B

proposta a reconvenção, o autor será intimado pessoalmente para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias.

C

a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

D

a reconvenção pode ser proposta contra o autor, porém não contra terceiro.

E

a oferta de reconvenção depende da apresentação de contestação.

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Q1152067

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de São Joaquim da Barra - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |

Q1152067 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em caso de revelia, sendo o réu citado por edital,

A

ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes.

B

o curador especial terá legitimidade para propor reconvenção em favor de réu revel.

C

presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, mesmo que houver pluralidade de réus e algum deles contestar a ação.

D

neste caso, o réu revel não poderá intervir no processo, por haver nomeação de curador especial.

E

o juiz julgará conforme o estado do processo, pois não haverá necessidade de produção probatória.

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Q1051633

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Barretos - SP - Advogado |

Q1051633 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caso o valor da causa tiver sido atribuído incorretamente em reconvenção, assinale a alternativa correta.

A

O reconvindo deverá oferecer impugnação por meio de incidente processual.

B

O reconvindo deverá impugnar como preliminar de contestação.

C

O reconvindo poderá impugnar a qualquer momento, mesmo em sede de apelação.

D

Sendo matéria que pode ser reconhecida de ofício, não haverá preclusão.

E

Não haverá impugnação, pois o valor é o mesmo da inicial, atribuído pelo reconvindo.

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Q1044860

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: SAAE de Barretos - SP Prova: VUNESP - 2018 - SAAE de Barretos - SP - Advogado |

Q1044860 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a Reconvenção, assinale a alternativa correta.

A

Na contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão alheia, mesmo que desconexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

B

A reconvenção pode ser proposta contra o autor, sendo vedada contra terceiros.

C

Proposta a reconvenção, o autor será citado para apresentar resposta no prazo de 10 (dez) dias.

D

A reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

E

A propositura da reconvenção está condicionada ao oferecimento da contestação.

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Q1044371

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Registro - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Registro - SP - Advogado |

Q1044371 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na contestação, o réu deseja afastar a pretensão do autor por meio da rejeição do pedido disposto na petição inicial. Além de contestar, é possível ao réu demandar o autor, através da reconvenção. A respeito desse instituto processual, é correto afirmar:

A

para que a reconvenção seja cabível, deve haver conexão com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

B

proposta a reconvenção, o autor deverá ser citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo legal.

C

a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o seu exame de mérito obsta ao prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

D

a reconvenção não pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

E

é vedado ao réu propor reconvenção e não oferecer contestação.

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Q1031138

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Buritizal - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Buritizal - SP - Procurador Jurídico |

Q1031138 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O réu, sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, dependendo da situação concreta, era obrigado a apresentar a sua resposta ao ato citatório, mediante a oferta em juízo, de várias peças processuais. Já o atual Código de Processo Civil, ao tratar do tema, tenta concentrar a defesa do Requerido na contestação. Dito isso, em relação à contestação, é correto afirmar que

A

a incompetência relativa será alegada como questão preliminar, e a absoluta como de mérito.

B

o réu pode propor reconvenção independentemente de oferecê-la.

C

depois de ofertada, não é possível ao réu deduzir novas alegações, sob que argumento for.

D

deve ser alegada a abusividade da cláusula de eleição de foro em seu bojo, sob pena de o réu ter que arcar com custas de retardamento, se o fizer em momento posterior.

E

a impugnação aos benefícios da justiça gratuita ao autor deve ser formulada por incidente e não no seu corpo.

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Q1031015

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Indaiatuba -SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Indaiatuba -SP - Procurador Jurídico |

Q1031015 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Mário é réu de uma ação movida por Catarina, na justiça comum, em razão de um acidente de automóvel ocorrido na cidade de Indaiatuba. A autora alegou que o réu teria passado no semáforo fechado e foi o responsável pela colisão que lhe causou prejuízos de R$ 10.000,00 (dez mil reais). Mário, ao contrário, diz que Catarina estava falando ao celular e não observou o semáforo e, por isso, foi causadora da colisão e que sofreu prejuízo de R$ 6.000,00 (seis mil reais). Os automóveis são de propriedade das partes, que são particulares e não representam qualquer órgão público ou pessoa jurídica privada. Diante da situação exposta, é correto afirmar, nos termos do CPC/15, que

A

a ação movida por Catarina, por ter como objeto de análise a responsabilidade decorrente de acidente de automóvel, deverá tramitar exclusivamente pelo procedimento sumário.

B

em sua defesa, Mário poderá tanto contestar como reconvir, em petições diversas, porém protocoladas no mesmo momento, sob pena de preclusão.

C

Mário poderá se valer de pedido contraposto, que deverá ser formulado no próprio texto da contestação, para que constitua direitos a seu favor, condenando Catarina.

D

se Catarina pretender alegar danos morais além dos prejuízos materiais, o valor a ser atribuído à causa será apenas o do prejuízo material, uma vez que o pedido de danos morais poderá ser feito de forma genérica, o que não gera reflexo ao valor da causa.

E

caso Mário opte por fazer apenas reconvenção, deverá apontar o valor da causa e recolher custas, e poderá fazê-lo mesmo sem apresentar contestação.

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Q999839

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Concórdia - SC Prova: FEPESE - 2018 - Prefeitura de Concórdia - SC - Procurador |

Q999839 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a resposta do réu, é correto afirmar.

A

A reconvenção pode ser proposta contra o autor e terceiro.

B

Proposta a reconvenção, somente após o consentimento do reconvindo, o reconvinte poderá aditar ou alterar o pedido ou a causa de pedir.

C

A desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito acarreta na extinção da reconvenção.

D

Proposta a reconvenção, o autor será citado, pessoalmente, para apresentar resposta no prazo de quinze dias.

E

Havendo alegação de incompetência relativa ou absoluta, a contestação deverá ser protocolada no juízo que a parte entender competente.

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Q992528

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Olímpia - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Olímpia - SP - Procurador Jurídico |

Q992528 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Antônio propôs ação de cobrança em face de Bruno, requerendo o pagamento do valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). Bruno foi citado e, inconformado com a ação proposta, uma vez que Antônio e Cláudio lhe devem esse valor relativo à venda de uma moto, decide apresentar, além da contestação, a reconvenção.

No que diz respeito ao caso hipotético, assinale a alternativa correta.

A

É lícito a Bruno propor reconvenção para manifestar pretensão própria, conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

B

Caso seja proposta a reconvenção, o Antônio será intimado, na pessoa de seu advogado, para apresentar resposta no prazo de 5 (cinco) dias.

C

Caso Antônio desista da ação, não haverá prosseguimento do processo quanto à reconvenção.

D

A reconvenção pode ser proposta contra Antônio, mas não contra Cláudio.

E

Bruno só poderá propor reconvenção se oferecer contestação.

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Q980363

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Nova Odessa - SP Prova: VUNESP - 2018 - Câmara de Nova Odessa - SP - Assessor Jurídico I |

Q980363 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Se a reconvenção for formulada com a contestação, quanto ao valor da causa da reconvenção,

A

subtende-se ser o do pedido inicial, sem qualquer indicação específica na peça nesse sentido.

B

seu valor será indicado e corresponderá ao do pedido inicial.

C

será indicado e seguirá os mesmos requisitos para a atribuição de um pedido autônomo, com relação ao valor da inicial.

D

sendo uma nova ação, nessa parte, a petição deverá conter o valor dessa nova causa.

E

ao seu valor deverá ser acrescido o valor da petição inicial por se tratar de ações correlatas, em que o resultado de uma dependerá do da outra.

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Q950190

Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |

Q950190 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta.

A

A reconvenção deverá ser apresentada na contestação e a pretensão nela deduzida deverá ser conexa com a demanda principal ou com o fundamento da defesa.

B

Na reconvenção é vedada a proposição contra autor e terceiro não participante da demanda principal.

C

Em caso de desistência ou causa extintiva que impeça o exame do mérito da demanda principal, não há possibilidade de prosseguimento da reconvenção, merecendo ela também a solução de extinção.

D

A reconvenção somente será admissível em caso de apresentação de contestação, sendo vedado ao réu apresentá-la sozinha.

E

Não são devidos honorários advocatícios na reconvenção, apenas na ação principal.

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Q932111

Ano: 2018 Banca: FCC Órgão: Câmara Legislativa do Distrito Federal Prova: FCC - 2018 - Câmara Legislativa do Distrito Federal - Procurador Legislativo |

Q932111 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à reconvenção,

A

a desistência da ação ou a ocorrência de causa extintiva que impeça o exame de seu mérito obsta o prosseguimento do processo quanto à reconvenção, por seu caráter acessório.

B

proposta a reconvenção, o autor será citado, pessoalmente, por via postal, para apresentar resposta no prazo de quinze dias.

C

se o autor for substituto processual, o reconvinte deverá afirmar ser titular de direito em face do substituído, e a reconvenção deverá ser proposta em face do autor, também na qualidade de substituto processual.

D

a reconvenção pode ser proposta somente contra o autor, sendo também possível seu ajuizamento pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

E

a reconvenção só pode ser proposta pelo réu se oferecida por ele contestação simultaneamente, na mesma peça de defesa.

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Q918542

Ano: 2018 Banca: FGV Órgão: TJ-SC Prova: FGV - 2018 - TJ-SC - Oficial de Justiça e Avaliador |

Q918542 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:

A

o réu pode propô-la apenas contra o autor, sem lhe ser lícito incluir terceiro em seu polo passivo;

B

o réu deve propô-la em peça autônoma, mas simultaneamente com a contestação;

C

não pode ela ter o seu mérito julgado, caso o autor desista da ação;

D

uma vez proposta, o autor será intimado pessoalmente para responder aos seus termos;

E

a pretensão do reconvinte deve ser conexa com a ação principal ou com o fundamento da defesa.

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Q903394

Ano: 2018 Banca: FUMARC Órgão: COPASA Prova: FUMARC - 2018 - COPASA - Analista de Saneamento - Advogado |

Q903394 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Código de Processo Civil vigente, NÃO é correto afirmar:

A

A confissão judicial faz prova contra o confidente, comunicando-se aos litisconsortes o que disser respeito a esses.

B

A desnecessidade de produção de prova autoriza o juiz a julgar antecipadamente o pedido, proferindo sentença com resolução de mérito.

C

A produção antecipada da prova é admitida no caso em que o prévio conhecimento dos fatos possa justificar ou evitar o ajuizamento de ação.

D

Na contestação, a reconvenção pode ser proposta pelo réu em litisconsórcio com terceiro.

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Q893724

Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Bauru - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Bauru - SP - Procurador Jurídico |

Q893724 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O réu, ao receber a citação, além de defender-se acerca da lide que lhe foi proposta pelo autor, pode, também, formular pretensão contra este último, por intermédio da chamada reconvenção, sobre a qual, procedimentalmente falando, é possível asseverar que:

A

não são devidos honorários advocatícios.

B

na sua oferta deverá constar valor da causa.

C

o réu estrangeiro que a apresentar e residir fora do Brasil prestará caução suficiente ao pagamento das custas arcadas pela parte contrária, em caso de sucumbência.

D

não há necessidade do juiz mandar proceder à respectiva anotação pelo distribuidor, de sua propositura, pois não ocorre ampliação subjetiva da relação jurídica processual.

E

o autor reconvencional poderá, até a intimação do réu reconvencional acerca dos seus termos, alterar a causa de pedir, desde que haja consentimento deste último.

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Q893175

Ano: 2018 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: EBSERH Prova: CESPE - 2018 - EBSERH - Advogado |

Q893175 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das regras do atual Código de Processo Civil acerca da resposta do réu, julgue o item que se segue.

A reconvenção, incidente processual no qual o réu apresenta pretensão conexa com a ação principal contra o autor, deve ser instrumentalizada em petição avulsa e pode ser apresentada a qualquer tempo.

Certo

Errado

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Questões de Concurso Comentadas sobre reconvenção em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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