No processo civil:

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre a reconvenção, julgue os itens a seguir de acordo com o Código de Processo Civil: I- Não é lícito ao réu propor reconvenção na contestação...
• É certo afirmar: I. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças...
• No que se refere à contestação, como tal prevista no Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.
• À luz das regras do direito processual civil acerca dos atos processuais, dos elementos da ação, da intervenção de terceiros e do procedimento...
• A respeito da Contestação, Reconvenção e Revelia, constantes no CPC/2015, dadas as afirmativas, I. A reconvenção pode ser proposta contra o...