Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso
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Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134224
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca da fazenda pública em juízo e de suas prerrogativas processuais, do litisconsórcio e da intervenção de terceiros, assinale a opção correta, de acordo com o CPC e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134223
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne aos princípios processuais previstos Constituição Federal de 1988 (CF) e às disposições do Código de Processo Civil (CPC) a respeito das normas processuais fundamentais e da jurisdição, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134200
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei n.º 13.140/2015, que regulamentou a
autocomposição de conflitos nos quais pessoa jurídica de direito
público seja parte, assinale a opção correta.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Advogado da União |
Q2134199
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Após regular procedimento licitatório, o Ministério dos
Transportes firmou contrato com a construtora Fórmula Ltda., a
fim de construir uma ponte na BR-101. No instrumento, estava
prevista cláusula compromissória arbitral.
No curso da obra, em razão do excessivo aumento dos
insumos de construção, ocorreu divergência entre os contratantes
acerca dos valores devidos pela administração pública federal,
razão pela qual foi instaurado o procedimento arbitral para
solucionar a controvérsia.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, relativa à arbitragem na administração pública federal.
A partir da situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, relativa à arbitragem na administração pública federal.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133866
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a regulação da Ação Popular, assinale
alternativa CORRETA.