Questões de Concurso Sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231004 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.


DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 


A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231003 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.


DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 


A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

O juiz responderá, civil e regressivamente, por perdas e danos quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231002 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.


DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 


A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, deverão ser computados em dias corridos.
Alternativas
Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: SEE-DF Prova: IADES - 2023 - SEE-DF - Professor - Direito |
Q4231001 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Provocada por meio da ação, a jurisdição vai atuar com vistas à definição, à realização e ao acautelamento dos direitos substanciais deduzidos pelos litigantes. Esse agir da jurisdição, contudo, não se dá de forma aleatória. Ele opera por meio do processo, o qual, por sua vez, tem seus contornos definidos pelas normas jurídicas. Levando-se em conta o direito material subjacente, para efeitos didáticos, subdivide-se o processo em: civil, penal, trabalhista e eleitoral. Pois bem, o processo civil será ordenado e disciplinado conforme as regras e os princípios previstos no Código de Processo Civil.


DONIZETTI, Elpídio. Novo código de processo civil comentado. 3. ed. São Paulo: Atlas. Grupo GEN, 2018. 


A respeito dos temas relacionados ao Código de Processo Civil (CPC), julgue (C ou E) o item a seguir.

Para o CPC/2015, são condições da ação a possibilidade jurídica do pedido, a legitimidade das partes e o interesse processual de agir. 
Alternativas
Q4227657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A Câmara Municipal de Vereadores de determinado Município demandou ação contra a União, requerendo liberação dos repasses do Fundo de Participação do Município (FPM), os quais estavam retidos. Acerca da legitimidade ativa da Câmara Municipal de Vereadores para a propositura dessa demanda, marque a opção CORRETA.
Alternativas
Q4195973 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca dos juizados especiais cíveis, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4195971 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Manuela propôs ação de reparação de danos em face de Joaquim requerendo o pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morais. Joaquim foi devidamente citado e apresentou contestação. Em primeira instância, a ação foi julgada improcedente, razão pela qual Manuela interpôs apelação que foi recebida e julgada procedente por dois desembargadores e improcedente por um desembargador. Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4195970 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A execução fundada em título extrajudicial será processada perante o juízo competente, observando-se o seguinte:
Alternativas
Q4195969 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A petição inicial será indeferida quando
Alternativas
Q4195945 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Condenado em segunda instância por improbidade administrativa, diretor de órgão público pretende interpor recurso extraordinário.

Considerando a situação, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4169747 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos em espécie e o regramento dado pelo CPC ao agravo de instrumento, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4169746 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre os recursos em espécie e o regramento dado pelo CPC ao recurso de apelação, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4169743 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Uma determinada associação ajuizou ação civil pública em face do Conselho Regional de Química da 9ª Região. Em razão de irregularidades em sua constituição, a referida associação foi dissolvida por decisão judicial transitada em julgado. Diante de tal cenário, assinale a alternativa correta. 
Alternativas
Q4169742 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um determinado feito, o procurador federal foi intimado da audiência, mas não compareceu, tendo sido proferida sentença em mesa. Diante de tal quadro, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4169741 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando o disposto no Código de Processo Civil acerca dos títulos executivos, assinale a alternativa INCORRETA.
Alternativas
Q4157441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com a Lei nº 9.099/1995, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis,  
Alternativas
Q4157440 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, no processo de execução 
Alternativas
Q4157439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das provas, considere:
I. As provas não podem ser determinadas de ofício, pelo juiz.
II. O juiz poderá admitir a prova emprestada, atribuindo-lhe o valor que considerar adequado, observado o contraditório.
III. Não dependem de prova os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.
IV. O ônus da prova incumbe ao autor, quanto ao fato constitutivo de seu direito, e ao réu, quanto à existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor, não podendo o juiz distribuir o ônus de modo diverso.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q4157438 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a reconvenção 
Alternativas
Q4157437 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, a revelia  
Alternativas
Respostas
4341: C
4342: C
4343: E
4344: E
4345: C
4346: A
4347: B
4348: D
4349: E
4350: B
4351: A
4352: B
4353: E
4354: D
4355: B
4356: D
4357: C
4358: E
4359: A
4360: B