Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 para Concurso - Página 361

Q1645268

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q1645268 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta.

A

Nenhuma decisão será proferida contra uma das partes sem que ela seja previamente ouvida

B

O Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

C

Após a violação do direito, não se admitirá ação meramente declaratória.

D

A norma processual poderá ser aplicada retroativamente aos processos em curso, quando ampliar as garantias processuais do contraditório e da ampla defesa.

E

O direito de postular em juízo exige a presença de legitimidade de agir, interesse processual, capacidade postulatória e possibilidade jurídica do pedido.

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Q1645267

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q1645267 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

A

5 dias

B

10 dias

C

15 dias

D

30 dias

E

48 horas

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Q1645266

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q1645266 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É correto afirmar sobre o Valor da Causa.

A

É vedado ao juiz corrigir de ofício o valor da causa.

B

Na ação em que os pedidos são alternativos, o valor da causa corresponderá à soma dos valores.

C

O valor da causa corresponderá a uma prestação anual, quando se tratar de prestações vincendas.

D

O réu poderá impugnar o valor da causa, em petição e procedimento próprios, na primeira oportunidade em que se manifestar nos autos.

E

O valor da causa na ação em que houver pedido subsidiário deverá corresponder ao valor do pedido principal.

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Q1645265

Ano: 2019 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Florianópolis - SC Prova: FEPESE - 2019 - Prefeitura de Florianópolis - SC - Assistente Jurídico |

Q1645265 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, a Execução Fiscal será proposta no foro:
1. de domicílio do réu. 2. de residência do réu. 3. do lugar onde for encontrado. 4. onde está a sede da exequente.
Assinale a alternativa que indica todos os itens corretos.

A

Estão corretos apenas os itens 1 e 4.

B

Estão corretos apenas os itens 2 e 3.

C

Estão corretos apenas os itens 3 e 4.

D

Estão corretos apenas os itens 1, 2 e 3.

E

Estão corretos os itens 1, 2, 3 e 4.

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Q1644720

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Contador |

Q1644720 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil 2015, é CORRETO afirmar que na comarca, seção ou subseção judiciária onde for difícil o transporte, o juiz poderá prorrogar os prazos por até:

A

15 (quinze) dias.

B

1 (um) mês.

C

2 (dois) meses.

D

3 (três) meses.

E

4 (quatro) meses.

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Q1644719

Ano: 2019 Banca: CONTEMAX Órgão: Prefeitura de Orobó - PE Prova: CONTEMAX - 2019 - Prefeitura de Orobó - PE - Contador |

Q1644719 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do Código de Processo de 2015, analise os deveres das partes, de seus procuradores e de todos aqueles que de qualquer forma participem do processo e marque a afirmativa INCORRETA:

A

Expor os fatos em juízo conforme a verdade.

B

Cumprir com exatidão as decisões jurisdicionais, de natureza provisória ou final, e não criar embaraços à sua efetivação.

C

Não formular pretensão ou de apresentar defesa quando cientes de que são destituídas de fundamento.

D

Não produzir provas e não praticar atos inúteis ou desnecessários à declaração ou à defesa do direito

E

Não declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva.

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Q1644475

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal |

Q1644475 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir: I. É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade. II. À luz da lei nº 13.105, de 2015, para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1644474

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal |

Q1644474 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir: I. Para postular em juízo é necessário ter interesse e legitimidade. II. No Brasil, é proibida a associação para fins lícitos. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1644473

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal |

Q1644473 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir: I. No Brasil, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade. II. Toda pessoa que se encontre no exercício de seus direitos tem capacidade para estar em juízo. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1644467

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal |

Q1644467 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir: I. O Estado deve promover, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos. II. No Brasil, é inconstitucional a prática de herança. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1644460

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Joaquim Gomes - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Joaquim Gomes - AL - Procurador Municipal |

Q1644460 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir: I. A República Federativa do Brasil busca impedir o bem de todos. II. É admissível a ação meramente declaratória, ainda que tenha ocorrido a violação do direito. Marque a alternativa CORRETA:

A

As duas afirmativas são verdadeiras.

B

A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.

C

A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.

D

As duas afirmativas são falsas.

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Q1642780

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que concerne à Ação Rescisória, assinale a assertiva correta.

A

Não pode ter por objeto apenas 1 (um) capítulo da decisão.

B

Não possui legitimidade para propor a ação rescisória aquele que não foi ouvido no processo em que lhe era obrigatória a intervenção.

C

Sua propositura impede o cumprimento da decisão rescindenda, quando não houver concessão de tutela provisória.

D

A escolha do relator recairá, sempre que possível, em juiz que haja participado do julgado rescindendo.

E

O Autor deverá depositar a importância de cinco por cento sobre o valor da causa, que se converterá em multa se a ação for julgada improcedente por unanimidade de votos.

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Q1642779

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642779 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto às normas estabelecidas para o Juizado Especial Cível Federal, assinale a alternativa correta.

A

É competente para as causas que tratem sobre bens imóveis da União, autarquias e fundações públicas federais.

B

No foro onde estiver instalada a Vara do Juizado Especial, a sua competência é relativa.

C

Podem ser partes, como autores, a União, autarquias, fundações e empresas públicas federais.

D

A citação para audiência de conciliação deverá ser efetuada com antecedência mínima de cinco dias.

E

Não haverá prazo diferenciado para a prática de qualquer ato processual pelas pessoas jurídicas de direito público, inclusive a interposição de recursos.

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Q1642778

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642778 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Nos termos do Código de Processo Civil, quanto ao cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública, é correto afirmar:

A

o prazo é de 15 (quinze) dias para impugnar a execução e deverá fazer nos próprios autos.

B

ao impugnar a execução, o ente público poderá arguir falta da citação se, na fase de conhecimento, o processo correu à revelia.

C

a multa de 10% (dez por cento), prevista no § 1o do art. 523, aplica-se à Fazenda Pública.

D

ao impugnar a execução, o ente público não poderá arguir ilegitimidade de parte.

E

na alegação de excesso de execução, não terá a sua arguição prejudicada, caso não declare de imediato o valor que entende correto.

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Q1642777

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642777 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto às prerrogativas da Fazenda Pública e do Advogado Público, assinale a opção correta.

A

Não haverá remessa necessária quando não interposta apelação pelo órgão fazendário.

B

Se aplica o reexame necessário nas causas dos juizados especiais da Fazenda Pública.

C

Computar-se-á em quádruplo o prazo para contestar e em dobro para recorrer.

D

O membro da Advocacia Pública será civilmente responsável quando agir com culpa no exercício de suas funções.

E

Não se aplica o duplo grau de jurisdição para confirmação de eficácia da sentença quando a mesma estiver fundada em súmula de Tribunal Superior.

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Q1642776

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642776 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a espécie de tutela provisória que pode estabilizar-se, conforme disposição expressa do Código de Processo Civil.

A

Tutela de urgência antecipada de caráter antecedente.

B

Tutela de evidência.

C

Tutela de urgência de natureza cautelar.

D

Tutela de urgência antecipada de caráter incidental.

E

Tutela de urgência cautelar de caráter incidental.

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Q1642775

Ano: 2019 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Ibaté - SP Prova: VUNESP - 2019 - Prefeitura de Ibaté - SP - Procurador Jurídico |

Q1642775 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto à prova produzida por meio de documento, assinale a alternativa correta.

A

Salvo os casos expressos, a prova exclusivamente testemunhal só se admite nos negócios jurídicos cujo valor não ultrapasse o décuplo do maior salário- -mínimo vigente no País ao tempo em que foram celebrados.

B

As reproduções fotográficas e quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisas sempre fazem prova plena destes.

C

Qualquer que seja o valor do negócio jurídico, a prova testemunhal é admissível como subsidiária ou complementar da prova por escrito.

D

Os documentos redigidos em língua estrangeira serão traduzidos para o português para ter efeitos legais no País, exceto quando as partes e o juiz compreenderem o idioma.

E

A prova supre a ausência do título de crédito, ou do original, nos casos em que a lei ou as circunstâncias condicionarem o exercício do direito à sua exibição.

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Q1642189

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642189 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

O conceito de dívida pública mobiliária exclui os títulos emitidos pela União.

B

À luz da lei nº 13.105/15, devem as partes produzir provas inúteis à defesa do direito.

C

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar promover o exercício dos direitos sociais.

D

No Brasil, é permitida a arbitragem, na forma da lei.

E

Devem as partes criar embaraços ao cumprimento das decisões jurisdicionais.

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Q1642186

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642186 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

É dever das partes, entre outros, expor os fatos em juízo conforme a verdade.

B

A lei nº 13.105/15 proíbe a cooperação jurídica internacional com países de língua portuguesa.

C

Ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz deve evitar seguir a legislação vigente.

D

As leis municipais devem sempre contemplar dispositivos contrários ao bem-estar do cidadão.

E

É ilegal a prorrogação da competência relativa a qualquer momento.

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Q1642184

Ano: 2019 Banca: ADM&TEC Órgão: Prefeitura de Carneiros - AL Prova: ADM&TEC - 2019 - Prefeitura de Carneiros - AL - Procurador |

Q1642184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia as afirmativas a seguir e marque a opção CORRETA:

A

À luz da lei nº 13.105, de 2015, para postular em juízo, é necessário ter interesse e legitimidade.

B

A lei nº 13.105/15 proíbe a cooperação jurídica internacional com países da América do Norte.

C

É crime de responsabilidade realizar cooperação jurídica internacional a fim de obter assistência jurídica internacional.

D

É vedado à empresa controlada apresentar informações operacionais ao ente controlador.

E

As leis municipais devem sempre contemplar dispositivos contrários à garantia da liberdade do cidadão.

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Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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