Questões de Concurso Comentadas sobre direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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Q2103270 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a mediação entre particulares como meio de solução de controvérsias e sobre a autocomposição de conflitos no âmbito da Administração Pública, nos termos da Lei nº 13.140/2015, assinale a afirmativa correta. 
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Q2095441 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No processo civil, a desistência da ação:
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Q2095440 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Maria da Silva ajuizou ação de indenização por dano moral em relação ao Município de Giruá, fundada na cobrança indevida de tributo. O prazo para o réu contestar a demanda será de:
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Q2095439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma demanda cível de procedimento comum, o demandado José da Silva deixa de oferecer contestação no prazo legal. Nessa hipótese:
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Q2095437 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A desconsideração da personalidade jurídica:
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Q2092889 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil acerca dos recursos, 
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Q2092888 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil acerca da sentença e da coisa julgada, 
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Q2092887 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente:
I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo administrador ou síndico. IV. a massa falida, pelo invariante.
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, em relação às partes e seus procuradores, está correto o que se afirma APENAS em
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Q2092886 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foro
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Q2089062 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A tutela de evidência fundada em abuso de direito de defesa da parte não deixa de fundar-se em presunção legal relativa de que aquele que opõe óbices injustificados ao processo potencialmente não tenha razão. 

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Q2089061 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A tutela provisória de evidência, por prescindir de risco, não admite a concessão inaudita altera parte. 

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Q2089060 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


O cumprimento provisório da tutela provisória de urgência antecipada faz recair sobre a parte a responsabilidade de, revertida a tutela, indenizar seu adversário nos danos que, em processo apartado, vierem a ser eventualmente apurados. 

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Q2089059 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


Por ser precária a tutela provisória de urgência antecipada suscetível de revogação, cabe ao juízo sempre impor ao requerente a prestação de caução a título de contracautela.

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Q2089058 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Julgue o item, referente à tutela provisória. 


A irreversibilidade dos efeitos da tutela provisória de urgência antecipada é requisito atenuado quando há a chamada irreversibilidade recíproca, isto é, quando o risco de prejuízo que aflige a parte é igualmente irreversível. 

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Q2089056 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


O desmembramento do litisconsórcio multitudinário impõe que as ações dele oriundas, embora separadas, tramitem por conexão perante o mesmo juízo. 

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Q2089055 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


Configurado o litisconsórcio multitudinário, o juízo extinguirá o feito, determinando ao autor a cisão da ação em blocos para posterior novo ajuizamento. 

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Q2089054 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


A lei não preestabelece limite numérico para configuração do litisconsórcio multitudinário, cabendo ao juízo, à luz do caso concreto, verificar potencial prejuízo à ampla defesa e ao contraditório. 

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Q2089053 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação ao litisconsórcio multitudinário, julgue o item. 


A limitação do número de litisconsortes pelo juízo pode dar-se de ofício ou a requerimento do réu, alcançando as modalidades facultativa e necessária. 

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Q2089052 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. 


A razoável duração do processo não se confunde com a celeridade jurisdicional, mas sim com a necessidade de que a prestação jurisdicional busque a eficiência e evite os chamados tempos mortos do processo. 

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Q2089051 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca das normas processuais fundamentais do processo civil, julgue o item. 


Dado que a execução civil parte da certeza jurídica sobre a existência do direito exequendo, não há que se falar em contraditório em seu bojo. 

Alternativas
Respostas
5641: B
5642: C
5643: E
5644: E
5645: B
5646: E
5647: D
5648: A
5649: B
5650: C
5651: E
5652: E
5653: E
5654: C
5655: C
5656: E
5657: C
5658: E
5659: C
5660: E