Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Provas em Espécie para Concurso - Página 7

Q2116083

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-ES - Analista Judiciário - Especialidade: Oficial de Justiça Avaliador |

Q2116083 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Texto associado

À luz das disposições presentes no Código de Processo Civil e da jurisprudência consolidada pelo Superior Tribunal de Justiça, julgue o item a seguir, acerca da gratuidade de justiça.

Os efeitos da concessão de gratuidade da justiça estendem-se por diversos atos processuais, mas não alcançam a perícia, quando a responsabilidade pelo seu pagamento recair sobre o titular do benefício.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2110693

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJ-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJ-SP - Juiz Substituto |

Q2110693 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a prova no processo civil, assinale a alternativa correta.

A

Incumbe o ônus da prova à parte que produziu o documento e não quem arguiu a falsidade, quando se tratar de impugnação da autenticidade.

B

O juiz deve determinar, a requerimento da parte, as provas necessárias ao julgamento do mérito. O indeferimento das diligências inúteis e meramente protelatórias deve ocorrer em decisão fundamentada, sendo que o juiz não pode determinar de ofício a produção de provas, pois o ônus de provar é sempre da parte.

C

As partes podem convencionar, somente antes do processo, a distribuição diversa do ônus da prova, salvo quando recair em direito indisponível da parte ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

D

A produção antecipada de prova previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2110447

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-SC - Promotor de Justiça Substituto (fase matutina) |

Q2110447 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de sujeitos do processo, provas, sentença e cumprimento de sentença, julgue o item subsequente, considerando o entendimento do STJ e a legislação processual civil.
Inexistindo profissional inscrito no cadastro disponibilizado pelo tribunal, aquele que tiver sido indicado por uma das partes, ainda que rejeitado pela outra parte por não haver consenso entre os litigantes, poderá ser nomeado pelo juízo para realizar a prova pericial nos autos.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2107169

Ano: 2023 Banca: FUNDATEC Órgão: BRDE Prova: FUNDATEC - 2023 - BRDE - Analista de Projetos - Direito |

Q2107169 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre as provas, consoante disciplina do Código de Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA.

A

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião. Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos não poderão constar da ata notarial.

B

O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento.

C

A distribuição diversa do ônus da prova também pode ocorrer por convenção das partes, salvo quando recair sobre direito indisponível da parte, ou tornar excessivamente difícil a uma parte o exercício do direito.

D

A produção antecipada da prova não previne a competência do juízo para a ação que venha a ser proposta.

E

A parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, não podendo servir-se de escritos anteriormente preparados, permitindo-lhe o juiz, todavia, a consulta a notas breves, desde que objetivem completar esclarecimentos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2100439

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |

Q2100439 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito das disposições do Código de Processo Civil de 2015 (CPC/2015) e do Estatuto da Pessoa com Deficiência (EPD) sobre a admissão da participação de pessoas com deficiência na condição de testemunhas:

A

O CPC/2015 considera como incapazes de testemunhar, dentre outras hipóteses, o interdito por enfermidade ou deficiência mental, mas tal diploma foi revogado tacitamente pela superveniência da entrada em vigor do EPD, que estabelece que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendolhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

B

O CPC/2015 considera como incapazes de testemunhar, dentre outras hipóteses, o interdito por enfermidade ou deficiência mental, mas tal diploma foi revogado expressamente pela superveniência da entrada em vigor do EPD, que estabelece que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

C

Tanto o CPC/2015 como o EPD asseguram expressamente que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva, não havendo qualquer conflito entre leis em relação ao tema neste particular.

D

O CPC/2015 considera como incapazes de testemunhar, dentre outras hipóteses, o interdito por enfermidade ou deficiência mental e tal diploma entrou em vigor supervenientemente ao EPD; entretanto tais disposições não revogaram expressamente as diretrizes do Estatuto da Pessoa com Deficiência que asseguram que a pessoa com deficiência poderá testemunhar em igualdade de condições com as demais pessoas, sendo-lhe assegurados todos os recursos de tecnologia assistiva.

E

Embora o EPD seja lei posterior em relação ao CPC/2015, as disposições deste são mais específicas quanto aos incapazes de testemunhar, de modo que prevalece a previsão de que o interdito por enfermidade ou deficiência mental é impedido de testemunhar, nos termos previstos na lei instrumental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2100436

Ano: 2023 Banca: FCC Órgão: DPE-SP Prova: FCC - 2023 - DPE-SP - Defensor Público do Estado de São Paulo |

Q2100436 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Rita, idosa e aposentada, recebeu descontos em sua aposentadoria, em razão da realização de empréstimos consignados, os quais afirma desconhecer, pois não fez qualquer contratação de empréstimo. A Defensoria Pública propôs ação declaratória de inexistência do débito, ao passo que a instituição bancária demandada contestou e apresentou contrato que alega ter sido assinado por Rita. Essa, por seu turno, impugna a autenticidade da assinatura. Nesta hipótese, em conformidade com o entendimento firmado pelo Superior Tribunal de Justiça,

A

cabe ao consumidor/autor o ônus de provar essa autenticidade, porém haverá inversão do ônus do custeio de eventual perícia grafotécnica, cujos custos deverão ser arcados pela instituição financeira/ré.

B

cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade, por intermédio de perícia grafotécnica, único meio de prova adequado para dirimir tal controvérsia.

C

cabe ao consumidor/autor o ônus de provar essa falsidade da assinatura, uma vez que foi por ele alegada e tal prova deve ser feita por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos.

D

cabe à instituição financeira/ré o ônus de provar essa autenticidade, por intermédio de perícia grafotécnica ou mediante os meios de prova legais ou moralmente legítimos.

E

caberá ao juiz verificar as circunstâncias de cada caso concreto para aferir as peculiaridades e circunstâncias específicas e, assim, distribuir o ônus da prova a quem tem melhores condições de produzi-la.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2087145

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: Câmara de Tremembé - SP Prova: Instituto Consulplan - 2023 - Câmara de Tremembé - SP - Oficial Legislativo - Jurídico |

Q2087145 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Dispõe o CPC, em seu Art. 447, caput: “Podem depor como testemunhas no processo civil todas as pessoas, exceto as incapazes, impedidas ou suspeitas”. Para fins de aplicação do aludido dispositivo, considerar-se-á impedido:

A

O que é parte na causa.

B

O que tiver interesse no litígio.

C

O inimigo da parte ou o seu amigo íntimo.

D

O interdito por enfermidade ou deficiência mental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2082780

Ano: 2023 Banca: Avança SP Órgão: Prefeitura de Americana - SP Prova: Avança SP - 2023 - Prefeitura de Americana - SP - Procurador Jurídico |

Q2082780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Estabelece o atual Código de Processo Civil que:

A

A citação será feita por meio eletrônico ou pelo correio para qualquer comarca do País, ainda quando o citando for pessoa de direito público;

B

A citação é o ato pelo qual são convocados o réu, o executado ou o interessado para integrar a relação processual e será efetivada em até 45 (quarenta e cinco) dias a partir da propositura da ação;

C

Para a validade do processo é indispensável a citação do réu ou do executado, ressalvadas as hipóteses de indeferimento da petição inicial ou de improcedência liminar do pedido, ainda quando se dê o comparecimento espontâneo da parte a ser citada;

D

Os honorários periciais serão pagos integralmente e antes do término do laudo pericial pela parte que postulou por tal modalidade probatória;

E

Todas as assertivas anteriores estão corretas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2075577

Ano: 2023 Banca: FUMARC Órgão: AL-MG Prova: FUMARC - 2023 - AL-MG - Procurador |

Q2075577 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Na regulamentação sobre as provas previstas no Código de Processo Civil, afigura-se correto afirmar, EXCETO:

A

A confissão judicial pode ser provocada.

B

As partes podem convencionar antes ou durante o processo sobre a distribuição diversa do ônus da prova.

C

É impedido de depor como testemunha o inimigo da parte ou seu amigo íntimo.

D

Independentemente de requerimento da parte, o juiz pode inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2068123

Ano: 2023 Banca: IBFC Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: IBFC - 2023 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Médico do Trabalho |

Q2068123 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando o Código de Processo Civil, no que se refere aos laudos judiciais, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).

( ) O laudo pericial deverá conter a indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito pelos especialistas da área do conhecimento da qual se originou. ( ) A resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz é obrigatória, sendo facultativa aos quesitos apresentados pelas partes e pelo órgão do Ministério Público. ( ) Se o perito, por motivo justificado, não puder apresentar o laudo dentro do prazo, o juiz poderá conceder-lhe, por uma vez, prorrogação pela metade do prazo originalmente fixado. ( ) O perito protocolará o laudo em juízo, no prazo fixado pelo juiz, pelo menos 60 (sessenta) dias antes da audiência de instrução e julgamento.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.

A

V - V - V - V

B

V - F - V - F

C

V - V - V - F

D

V - F - V - V

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2048194

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-PA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |

Q2048194 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto às disposições referentes à audiência de instrução e julgamento e às provas, assinale a opção correta.

A

A distribuição dinâmica do ônus da prova é permitida no CPC, desde que haja decisão judicial fundamentada na impossibilidade ou excessiva dificuldade de cumprir o ônus probatório previsto em lei, ou na maior facilidade de obtenção de prova do fato contrário.

B

Admitem-se meios típicos e atípicos para a prova dos fatos em juízo, mesmo que sejam moralmente ilegítimos.

C

É permitido ao advogado solicitar o depoimento pessoal da parte que esteja representando.

D

O juiz não poderá dispensar a produção de prova requerida pela parte cujo advogado não tenha comparecido à audiência.

E

O CPC adota o sistema presidencialista na inquirição de testemunhas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q4047666

Ano: 2022 Banca: CPCON Órgão: Prefeitura de Areia - PB Prova: CPCON - 2022 - Prefeitura de Areia - PB - Médico do Trabalho |

Q4047666 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o novo Código de Processo Civil, sobre a perícia médica podemos afirmar, EXCETO:

A

O juiz poderá dispensar a prova pericial quando as partes, na inicial e na contestação, apresentarem, sobre as questões de fato, pareceres técnicos ou documentos elucidativos que considerar suficientes.

B

São auxiliares do juízo, além de outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária, o escrivão, o oficial de Justiça, o perito, o depositário, o administrador e o intérprete.

C

O perito pode escusar-se ou ser recusado em razão de impedimento ou suspeição.

D

O juiz pode indeferir a perícia quando a prova do fato não depender do conhecimento do técnico, quando esta for desnecessária em vista de outras provas produzidas ou caso a verificação for impraticável.

E

Ao suprir deficiências do juiz, o perito pode substituí-lo nas suas atividades, auxiliando na interpretação dos fatos relacionados ao caso.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q3730724

Ano: 2022 Banca: UFPE Órgão: UFPE Prova: UFPE - 2022 - UFPE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q3730724 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre prova pericial, de acordo com o Código de Processo Civil (CPC) de acordo com o artigo 145, assinale a alternativa incorreta.

A

Os peritos serão escolhidos entre profissionais de nível universitário, técnicos de nível médio, devidamente inscritos no órgão de classe competente.

B

Os peritos comprovarão sua especialidade na matéria sobre a qual deverão opinar mediante certidão do órgão profissional em que estiverem inscritos.

C

O juiz será assistido por perito quando a prova do fato depender do conhecimento técnico ou científico.

D

Os peritos serão nomeados entre os profissionais legalmente habilitados e os órgãos técnicos ou científicos devidamente inscritos em cadastro mantido pelo tribunal ao qual o juiz está vinculado.

E

Os tribunais realizarão avaliações e reavaliações periódicas para manutenção do cadastro, considerando a formação profissional, a atualização do conhecimento e a experiência dos peritos interessados.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q3730723

Ano: 2022 Banca: UFPE Órgão: UFPE Prova: UFPE - 2022 - UFPE - Médico - Medicina do Trabalho |

Q3730723 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Qual das alternativas a seguir não constitui, segundo o Código de Processo Civil (CPC), um tipo de prova?

A

Depoimento pessoal.

B

Confissão.

C

Prova documental.

D

Prova pericial.

E

Inspeção realizada pelo Auditor Fiscal da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego - SRTE.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2104834

Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: PGE-AM Prova: FCC - 2022 - PGE-AM - Analista Procuratorial |

Q2104834 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as proposições abaixo, acerca da prova:
I. O Juiz que tiver conhecimentos técnicos poderá dispensar a indicação de perito e conduzir, ele próprio, a prova pericial.
II. É vedado ao juiz admitir o depoimento de testemunhas menores, impedidas ou suspeitas.
III. A inspeção judicial pode ser determinada de ofício.
IV. As partes podem, a qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos.
Está correto o que se afirma APENAS em

A

II e III.

B

II e IV.

C

I e III.

D

I e II.

E

III e IV.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2025491

Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Orlândia - SP Prova: VUNESP - 2022 - Câmara de Orlândia - SP - Procurador Jurídico |

Q2025491 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma das provas em espécie previstas no Código de Processo Civil é a inspeção judicial. Acerca do tema, assinale a alternativa correta.

A

Quando realizada, a inspeção judicial só poderá ser executada após o saneamento do processo.

B

Não deve ser realizada de ofício, mas apenas mediante requerimento da parte.

C

Às partes é vedado assistir à inspeção judicial.

D

Ao realizar a inspeção, o juiz poderá ser assistido por um ou mais peritos.

E

Concluída a diligência, o juiz mandará lavrar auto circunstanciado, que deverá ser instruído com fotografia, áudio ou vídeo.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2020518

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-ES - Estagiário de Direito |

Q2020518 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Tendo em vista os princípios da economia processual e da busca da verdade, o juiz poderá admitir a utilização de prova produzida em outro processo. No processo de destino, a prova emprestada apresenta natureza:

A

Pericial.

B

Eletrônica.

C

Autenticada.

D

Documental.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2000446

Ano: 2022 Banca: IBFC Órgão: TJ-MG Prova: IBFC - 2022 - TJ-MG - Analista Judiciário - Psicólogo |

Q2000446 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O assédio moral tem sido observado como um fenômeno social, podendo ocorrer em diferentes contextos como na família, na escola e no trabalho. No trabalho, o assédio moral é entendido como a exposição humilhante e constrangedora dos trabalhadores e, como tal, pode ser demonstrada por intermédio de uma prova pericial. Levando-se em consideração a Lei Federal 13.105 de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) que trata, na Seção X: “Da Prova Pericial”, analise as afirmativas a seguir.
I. O juiz indeferirá a perícia quando a verificação for impraticável. II. Tanto o perito quanto os assistentes técnicos devem entregar, respectivamente, laudo e pareceres em prazo fixado pelo juiz. III. O laudo pericial deverá conter, por exemplo, a resposta conclusiva a todas as questões apresentadas pelo juiz, pelas partes e pelos órgãos do Ministério Público.

Estão corretas as afirmativas:

A

I apenas

B

II e III apenas

C

I e II apenas

D

III apenas

E

I, II e III

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q1998708

Ano: 2022 Banca: Instituto Consulplan Órgão: PGE-SC Prova: Instituto Consulplan - 2022 - PGE-SC - Assistente Jurídico - Edital nº 2 |

Q1998708 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação para responsabilização por má execução de obra, foi necessário o requerimento, pela parte autora, de produção de prova pericial especializada, na área de engenharia civil. No tocante às provas periciais, é correto afirmar que:

A

O juiz, em hipótese alguma, poderá dispensar a produção da prova pericial.

B

O laudo pericial deverá ser juntado aos autos do processo pelo menos vinte dias antes da audiência de instrução e julgamento.

C

A fundamentação apresentada no laudo pericial poderá ser escrita pelo perito em linguagem complexa, desde que a perícia for de alta complexidade técnica.

D

O juiz fica restrito aos apontamentos contidos no laudo pericial, sendo-lhe vedado determinar nova perícia que não seja requerida por alguma das partes.

E

As partes terão o prazo de dez dias, contados da intimação do despacho de nomeação do perito, para apresentar arguição de seu impedimento ou suspeição.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q1989225

Ano: 2022 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: TJM-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |

Q1989225 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere hipoteticamente que um servidor público estatutário moveu ação de conhecimento pelo procedimento comum em face do Estado de Minas Gerais, pedindo indenização no valor de 1 milhão de reais e requereu prova pericial para comprovação do valor total do dano. A prova pericial foi indeferida no momento da decisão de saneamento do processo, tendo sido proferida sentença de procedência parcial do pedido, condenando o Estado ao pagamento de 500 mil reais.

Sobre esse caso, assinale a alternativa correta.

A

O autor pode, em apelação, buscar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da prova pericial.

B

Ambas as partes podem, em apelação, buscar a nulidade da sentença por cerceamento de defesa, em razão do indeferimento da prova pericial.

C

O feito vai subir ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais em razão da aplicação da remessa necessária.

D

O indeferimento da prova pericial encontra-se acobertado pela preclusão acaso não impugnado com recurso de agravo de instrumento.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

🎯 Saiba o que estudar

🎯 Saiba o que estudar

Questões de Concurso Comentadas sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Foram encontradas 340 questões