São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, co...

 Art. 471. As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que:

I - sejam plenamente capazes;

II - a causa possa ser resolvida por autocomposição.

Gabarito correto letra B

COMENTANDO A LETRA D: CPC, Art. 444. Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

COMENTANDO LETRA E: CPC, Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os , a parte só pode substituir a testemunha:

I - que falecer;

II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

COMENTANDO LETRA D: CPC, Art. 461. O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte:

...

II - a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.

a) servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos. (errada)

Art. 408. As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário.

b) é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito. (correta-gabarito)

Art. 471. As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que:

I - sejam plenamente capazes;

II - a causa possa ser resolvida por autocomposição.

c) nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal. (errada)

Art. 444. Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

d) não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal. (errada)

art. 461, II - a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.

e) após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento. (errada)

Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os , a parte só pode substituir a testemunha:

I - que falecer;

II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

todos os artigos são do CPC/15

Letra A: 408; Parágrafo único. Quando, todavia, contiver declaração de ciência de determinado fato, o documento particular prova a CIÊNCIA, mas não o fato em si, incumbindo o ônus de prová-lo ao interessado em sua veracidade.

A) servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos. [ERRADO]

CPC, Art. 408. As declarações constantes do documento particular escrito e assinado ou somente assinado presumem-se verdadeiras em relação ao signatário.

B) é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito. [CERTO]

CPC, Art. 471. As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que:

I - sejam plenamente capazes;

II - a causa possa ser resolvida por autocomposição.

C) nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal. [ERRADO]

CPC, Art. 444. Nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é admissível a prova testemunhal quando houver começo de prova por escrito, emanado da parte contra a qual se pretende produzir a prova.

D ) não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal. [ERRADO]

CPC, Art. 461. O juiz pode ordenar, de ofício ou a requerimento da parte: (...) II - a acareação de 2 (duas) ou mais testemunhas ou de alguma delas com a parte, quando, sobre fato determinado que possa influir na decisão da causa, divergirem as suas declarações.

E) após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento. [ERRADO]

CPC, Art. 451. Depois de apresentado o rol de que tratam os §§ 4º e 5º do art. 357 , a parte só pode substituir a testemunha:

I - que falecer;

II - que, por enfermidade, não estiver em condições de depor;

III - que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

Alan Alencar

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