Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Provas em Espécie para Concurso - Página 5

Q3183780

Ano: 2023 Banca: CESGRANRIO Órgão: CFC Prova: CESGRANRIO - 2023 - CFC - Qualificação Técnica Geral para Perito Contábil |

Q3183780 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Um contador presta serviços para várias pessoas jurídicas, sendo responsável pela contabilidade e pela realização das declarações exigidas por lei para os órgãos de arrecadação tributária. Por força de sua reconhecida técnica, foi convidado para atuar como perito indicado em processo que transita na Comarca X. Em determinado momento, as partes requerem o seu depoimento em audiência.
Nos termos da Lei nº 13.105/2015, de 17/03/2015, deve o perito responder aos denominados quesitos de

A

esclarecimentos

B

divulgação

C

prognósticos

D

finalização

E

complemento

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Q2513664

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: TJ-AC Prova: CONSULPLAN - 2023 - TJ-AC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2513664 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base no Código de Processo Civil, se o juiz, de ofício, determinar a realização de perícia, a antecipação da remuneração do perito será

A

rateada pelas partes

B

custeada pela parte ré.

C

custeada pela parte autora.

D

custeada por fundo do próprio judiciário.

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Q2436241

Ano: 2023 Banca: UNITINS Órgão: AFTO Prova: UNITINS - 2023 - AFTO - Analista de Avaliação |

Q2436241 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo o Art. 473 do novo Código de Processo Civil, o laudo pericial deverá conter:

I. exposição do objeto da perícia;

II. análise técnica ou científica realizada por perito;

III. indicação do método utilizado, esclarecendo-o e demonstrando ser predominantemente aceito por especialistas da área do conhecimento da qual se originou;

IV. resposta conclusiva a todos os quesitos apresentados pelo juiz, pelas partes e pelo órgão do Ministério Público.

É correto o que se menciona em

A

II, III e IV apenas.

B

I, II e III apenas.

C

I, II e IV apenas.

D

I, III e IV apenas.

E

I, II, III e IV.

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Q2429396

Ano: 2023 Banca: CONSULPLAN Órgão: CFC Prova: CONSULPLAN - 2023 - CFC - Bacharelado em Ciências Contábeis |

Q2429396 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando as disposições do Código de Processo Civil aplicáveis à Perícia Contábil, assinale a afirmativa correta.

A

A prova pericial é resultado de trabalhos de alta complexidade e não deve ser, jamais, confundida ou relacionada a trabalhos de vistoria e avaliação.

B

Se o ponto controverso de determinado fato a ser apurado for de extrema complexidade, o juiz deverá, de ofício ou a requerimento das partes, apenas inquirir especialistas.

C

Quando a prova de determinado fato não depender de conhecimento especial de técnico, as provas produzidas forem suficientes para convicção do juiz ou a verificação dos fatos a serem apurados for impraticável, o juiz indeferirá a realização de perícia.

D

Quando a prova do fato a ser apurado depender de conhecimento técnico e científico, mesmo que de menor complexidade, o juiz estará obrigado a determinar a elaboração de prova pericial, não podendo dispensar a assistência de perito ou determinar a adoção de trabalho técnico simplificado.

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Q2328442

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-GO Prova: FGV - 2023 - TJ-GO - Juiz Substituto |

Q2328442 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre a força probante dos documentos, é correto afirmar que:

A

o telegrama, o radiograma ou qualquer outro meio de transmissão têm a mesma força probatória do documento particular, ainda que o original constante da estação expedidora não tenha sido assinado pelo remetente;

B

a nota escrita pelo credor em qualquer parte de documento representativo de obrigação, se não estiver assinada, não faz prova em benefício do devedor;

C

os livros empresariais provam contra seu autor, sendo lícito ao empresário, todavia, demonstrar, por todos os meios permitidos em direito, que os lançamentos não correspondem à verdade dos fatos;

D

quando o documento contiver entrelinha, emenda, borrão ou cancelamento em ponto substancial e sem ressalva, não poderá ser valorado pelo juiz;

E

o juiz não pode determinar, de ofício, à parte a exibição parcial dos livros e dos documentos, para extrair deles a suma que interessar ao litígio, bem como reproduções autenticadas.

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Q2322746

Ano: 2023 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: DPE-MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - DPE-MG - Defensor Público de Classe Inicial |

Q2322746 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considere hipoteticamente que Diego propôs ação reparatória de danos morais em face de Paulo. Na fase instrutória, apenas o autor requereu a produção de prova testemunhal. Colheu-se o depoimento da testemunha do autor. Em sentença fundamentada, julgou-se improcedente o pedido condenatório com amparo no depoimento prestado pela testemunha arrolada por Diego.

À luz dos princípios aplicáveis ao Direito Processual Civil, é correto afirmar:

A

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da inércia da jurisdição.

B

O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da íntima convicção.

C

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da boa-fé processual.

D

O depoimento não poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da persuasão racional.

E

O depoimento poderia ter sido utilizado pelo juiz em prejuízo do autor, em razão do princípio da comunhão das provas.

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Q2304857

Ano: 2023 Banca: FADESP Órgão: Prefeitura de Parauapebas - PA Prova: FADESP - 2023 - Prefeitura de Parauapebas - PA - Procurador |

Q2304857 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com as teses firmadas pelo Superior Tribunal de Justiça, é CORRETO afirmar que

A

desde que provável a existência da relação jurídica entre as partes e de documento ou coisa que se pretende seja exibido, apurada em contraditório prévio, poderá o juiz, após tentativa de busca e apreensão ou outra medida coercitiva, determinar sua exibição sob pena de multa.

B

a Justiça da Infância e da Juventude tem competência relativa para processar e julgar causas envolvendo matrícula de menores em creches ou escolas.

C

o termo inicial dos juros de mora, em ação de cobrança de valores pretéritos ao ajuizamento de anterior mandado de segurança que reconheceu direito, é a data da decisão que reconhece os valores devidos e não a data da notificação da autoridade no mandado de segurança.

D

o Banco do Brasil não possui legitimidade passiva ad causam para figurar no polo passivo de demanda na qual se discute eventual falha na prestação do serviço quanto a conta vinculada ao PASEP, saques indevidos e desfalques, além da ausência de aplicação dos rendimentos estabelecidas pelo Conselho Diretor do referido programa.

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Q2292285

Ano: 2023 Banca: Instituto Access Órgão: Câmara de Salto - SP Prova: Instituto Access - 2023 - Câmara de Salto - SP - Consultor Jurídico Parlamentar |

Q2292285 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre prova documental, assinale a opção correta.

A

Incumbe à testemunha instruir a petição inicial ou a contestação com os documentos destinados a provar suas alegações.

B

Não é lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, quando destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos corre entre ascendentes e descendentes, durante o poder familiar.

C

O réu manifestar-se-á na contestação sobre os documentos anexados à inicial, e o autor manifestar-se-á na réplica sobre os documentos anexados à contestação.

D

A parte, intimada a falar sobre documento constante dos autos, não poderá impugnar a admissibilidade da prova documental.

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Q2283318

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Aparecida - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |

Q2283318 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca da prova pericial, assinale a alternativa correta.

A

Quando a perícia for inconclusiva ou deficiente, o juiz poderá cancelar a remuneração inicialmente arbitrada para o trabalho.

B

O juiz poderá autorizar o pagamento integral dos honorários arbitrados a favor do perito no início dos trabalhos.

C

O perito cumprirá escrupulosamente o encargo que lhe foi cometido, mediante termo de compromisso.

D

O perito e os assistentes técnicos podem escusar-se ou serem recusados por impedimento ou suspeição.

E

As partes podem, de comum acordo, escolher o perito, indicando-o mediante requerimento, desde que sejam plenamente capazes e a causa possa ser resolvida por autocomposição.

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Q2279509

Ano: 2023 Banca: IADES Órgão: CRF-TO Prova: IADES - 2023 - CRF-TO - Advogado |

Q2279509 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O juiz apreciará a prova constante dos autos, independentemente do sujeito que a tiver promovido, e indicará na decisão as razões da formação de seu convencimento. Essa disposição traduz o princípio

A

dispositivo.

B

do devido processo legal.

C

do juiz natural.

D

do livre convencimento motivado.

E

do contraditório.

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Q2272781

Ano: 2023 Banca: TJ-AM Órgão: TJ-AM Prova: TJ-AM - 2023 - TJ-AM - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Ingresso por Remoção |

Q2272781 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca dos atos notariais disciplinados pelo Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que:

A

A demarcação e a divisão de terras particulares poderão ser realizadas por escritura pública, desde que sejam maiores, capazes e concordes todos os interessados.

B

Dados representados por imagem ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.

C

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

D

A homologação do penhor legal poderá ser promovida pela via extrajudicial mediante requerimento do credor ao notário do domicílio do devedor. Estando em ordem o pedido, o notário promoverá a notificação extrajudicial do devedor para, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar o débito ou impugnar sua cobrança.

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Q2270677

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CORE-ES Prova: Instituto Consulplan - 2023 - CORE-ES - Assistente Jurídico |

Q2270677 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Considerando que o conhecimento do direito processual civil é essencial para o operador do direito em todas as suas funções, assinale a afirmativa correta.

A

A existência e o modo de existir de algum fato podem ser atestados ou documentados, a requerimento do interessado, mediante ata lavrada por tabelião.

B

O juiz pode decidir o mérito de forma parcial, quando um ou mais dos pedidos formulados mostrar-se incontroverso. Esta decisão parcial de mérito tem caráter decisório definitivo; por conseguinte, deve ser contestada pelo recurso de apelação.

C

Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz não poderá considerar válido o ato processual, ainda que, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade. O processo é instrumental, visto que qualquer erro na forma acarreta a nulidade total do processo.

D

Nos casos em que a urgência for contemporânea à propositura da ação, a petição inicial pode limitar-se ao requerimento da tutela antecipada e à indicação do pedido de tutela final, com a exposição da lide, do direito que se busca realizar e do perigo de dano ou do risco ao resultado útil do processo. Concedida a tutela antecipada, o autor deverá ingressar com nova ação, cujo objeto será complementar à tutela concedida, distribuído por prevenção ao mesmo juízo, no prazo de trinta dias, sob pena de perda da eficácia da tutela de urgência.

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Q2265107

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Companhia Águas de Joinville Prova: FEPESE - 2023 - Companhia Águas de Joinville - Advogado |

Q2265107 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.

A

O depoimento prestado em juízo é considerado serviço público.

B

A testemunha que oculta a verdade não viola o compromisso de dizer a verdade sobre o que lhe for perguntado.

C

A qualquer tempo antes da audiência de instrução e a critério da parte interessada, poderá se requerer a substituição da testemunha arrolada.

D

Os menores de dezesseis anos poderão ser admitidos como testemunha, desde que na presença de um responsável legal.

E

Quando necessário à celeridade do feito, a prova pericial poderá ser substituída pela produção de prova testemunhal.

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Q2263862

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: TJM-SP Prova: VUNESP - 2023 - TJM-SP - Escrevente Técnico Judiciário |

Q2263862 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em uma ação de reparação de danos materiais e morais proposta por Rogério em face de Marcelo, Rogério, em petição escrita, requer a inquirição de 5 (cinco) testemunhas: Tânia, com dezessete anos de idade, Márcia, sua sobrinha por afinidade, Aline, sua amiga íntima, Júlia, sua prima consanguínea, e Flávia, interditada por enfermidade.
Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

A

Tânia e Flávia não podem depor em razão da incapacidade.

B

Aline e Márcia não podem depor em razão da suspeição.

C

Márcia e Júlia não podem depor em razão do impedimento.

D

Apenas Tânia e Júlia podem depor.

E

Apenas Aline e Flávia não podem depor.

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Q2236249

Ano: 2023 Banca: IBADE Órgão: RBPREV - AC Prova: IBADE - 2023 - RBPREV - AC - Procurador Jurídico Previdenciário |

Q2236249 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

São admitidas no processo civil diversos tipos de prova, como a documental, pericial e testemunhal. Sobre as provas no processo civil, é correto afirmar que:

A

servirá o documento particular com declaração assinada por terceiro para fazer prova de fatos controvertidos.

B

é permitido que as partes plenamente capazes e em causas que seja permitida a autocomposição, escolher o perito.

C

nos casos em que a lei exigir prova escrita da obrigação, é inadmissível, em qualquer hipótese, a prova testemunhal.

D

não é cabível a acareação de testemunhas, sendo esta forma de produção de prova oral própria do processo penal.

E

após a apresentação do rol de testemunhas somente será admitida a substituição de testemunha no caso de falecimento.

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Q2224693

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TJ-BA Prova: FGV - 2023 - TJ-BA - Conciliador |

Q2224693 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

As provas no processo civil moderno:

A

podem ser produzidas antes mesmo do ajuizamento da ação principal, através de procedimento de produção antecipada de provas;

B

não podem ser consideradas ilícitas se servirem para resguardar algum tipo de direito por parte de pessoa incapaz;

C

devem ser produzidas na esfera judicial, não se admitindo provas extrajudiciais, como a ata notarial;

D

não são absolutas, salvo a confissão, considerada a “rainha das provas”;

E

são produzidas a critério das partes, sem qualquer intervenção ou autorização do magistrado, em razão do princípio da liberdade de provas.

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Q2221715

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: FGV - 2023 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |

Q2221715 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em ação envolvendo questão técnica na área de propriedade intelectual, as partes requereram a produção de prova pericial, indicando em conjunto o nome do profissional escolhido para o encargo.Além disso, pactuaram a metodologia a ser utilizada.

Nesse contexto, sobre a perícia consensual, é correto afirmar que:

A

a escolha do nome do perito depende de prévia homologação judicial;

B

não substitui a perícia que seria realizada pelo perito nomeado pelo juiz;

C

pode ser realizada em casos em que não se admite autocomposição;

D

não é cabível a apresentação de pareceres de assistentes técnicos;

E

as partes, ao escolher o perito, já devem indicar os respectivos assistentes técnicos para acompanhar a realização da perícia.

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Q2215800

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP Prova: VUNESP - 2023 - Câmara de Santa Bárbara D'Oeste - SP - Procurador Legislativo |

Q2215800 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito à confissão, assinale a alternativa correta.

A

A confissão é, em regra, divisível.

B

A confissão pode ser revogada a qualquer momento até a prolatação da sentença.

C

Desde que feita em juízo, é válida a confissão de fatos relativos a direitos indisponíveis.

D

A confissão pode ser anulada apenas se decorrente de erro de fato.

E

A confissão extrajudicial, quando feita oralmente, só terá eficácia nos casos em que a lei não exija prova literal.

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Q2211774

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Piracicaba - SP Prova: VUNESP - 2023 - Prefeitura de Piracicaba - SP - Procurador Jurídico |

Q2211774 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito ao depoimento pessoal, é correto afirmar que

A

a parte responderá pessoalmente sobre os fatos articulados, podendo servir-se de escritos anteriormente preparados.

B

não pode ser ordenado de ofício.

C

a parte é obrigada a depor sobre fatos a cujo respeito, por estado ou profissão, deva guardar sigilo, desde que se trate de uma ação de família.

D

quando a parte, sem motivo justificado, deixar de responder ao que lhe for perguntado ou empregar evasivas, o juiz, imediatamente aplicará pena.

E

a parte é obrigada a depor sobre fatos torpes que lhe forem imputados, devendo o juiz decretar o sigilo no processo.

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Q2211457

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - TJ-SC - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |

Q2211457 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Com base nas regras referentes a direito probatório estabelecidas no Código de Processo Civil (CPC), assinale a opção correta.

A

É vedado às partes estabelecer perícia consensual, com indicação de perito por acordo, para substituir aquela que seria realizada por perito indicado pelo juiz.

B

O advogado do autor, caso deseje o depoimento pessoal de seu cliente, deve requerer a produção dessa modalidade de prova na petição inicial.

C

A confissão extrajudicial pode ser feita de forma oral e, nessa hipótese, ela somente será eficaz nos casos em que o ordenamento jurídico não exija prova literal do fato.

D

No que concerne aos métodos de valoração da prova, o ordenamento processual civil brasileiro adota como regra geral o sistema da prova legal.

E

A ata notarial é modalidade de prova técnica que se submete ao instituto do contraditório e ampla defesa em sua formação.

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Questões de Concurso Comentadas sobre provas em espécie em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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