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Questões de Concurso Comentadas sobre pressupostos processuais em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

Questões Discursivas

Foram encontradas 117 questões

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Q960541
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Identificação da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos
Ano: 2019 Banca: MPE-PR Órgão: MPE-PR Prova: MPE-PR - 2019 - MPE-PR - Promotor Substituto |
Q960541 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a jurisdição e a ação, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Civil:
Alternativas
Q1153559
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência ,
Ano: 2018 Banca: Instituto Excelência Órgão: Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP Prova: Instituto Excelência - 2018 - Prefeitura de São Luís do Paraitinga - SP - Advogado |
Q1153559 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No Brasil, as pessoas casadas sofrem uma restrição da sua capacidade para propor determinados tipos de ação, de maneira que sua capacidade precisa ser integrada pelo consentimento do cônjuge (outorga uxória ou marital). A restrição recai nas ações que versam sobre direito real em bem imóvel. Caso não seja trazida a outorga do cônjuge, não haverá plena capacidade, faltando o pressuposto processual de:
Alternativas
Q1009714
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais ,
Ano: 2018 Banca: FADESP Órgão: Câmara Municipal de Abaetetuba - PA Prova: FADESP - 2018 - Câmara de Abaetetuba - PA - Advogado |
Q1009714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em um processo judicial de obrigação de fazer contra a construtora Casa dos Sonhos, que lhe vendeu um apartamento com infiltrações, Roberto Calos tenta obter a condenação da construtora para arcar com os serviços e reparos necessários. Após a citação e abertura do prazo para a contestação, a construtora formula defesa processual alegando que tal processo é a reprodução idêntica de outro, que já foi julgado e extinto com resolução do mérito, no qual Roberto Carlos já recebeu sua indenização. Nesse caso, o pressuposto processual que está sendo violado é o da/do
Alternativas
Q989379
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2018 Banca: Quadrix Órgão: CREF - 13ª Região (BA-SE) Prova: Quadrix - 2018 - CREF - 13ª Região (BA-SE) - Analista Advogado |
Q989379 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A Lei n.º 13.105/2015 adotou, para explicar a natureza jurídica do direito de ação, conforme entendimento doutrinário, a teoria eclética, segundo a qual o direito de ação não se confunde com o direito material, inclusive existindo de forma autônoma e independente. A respeito do direito de ação, julgue o item que se segue.


Por falta de interesse processual, não se admite a postulação em juízo apenas com a finalidade de declaração do modo de ser de uma relação jurídica.

Alternativas
Q950184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos ,
Ano: 2018 Banca: FEPESE Órgão: PGE-SC Prova: FEPESE - 2018 - PGE-SC - Procurador do Estado |
Q950184 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em uma ação de conhecimento pelo procedimento ordinário, é apontada como ré a “Secretaria de Saúde do Estado de Santa Catarina”. Nessa hipótese:
Alternativas
Q927850
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Extrínseco
Ano: 2018 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Sorocaba - SP Prova: VUNESP - 2018 - Prefeitura de Sorocaba - SP - Procurador do Município |
Q927850 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o entendimento da doutrina majoritária, a inexistência de capacidade postulatória representa a ausência de um pressuposto processual
Alternativas
Q1631340
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Validade Subjetivos ,
Ano: 2017 Banca: FUMARC Órgão: Câmara de Santa Luzia - MG Prova: FUMARC - 2017 - Câmara de Santa Luzia - MG - Advogado do Procon |
Q1631340 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Suponha que seja interposta ação em face do Município: o autor da ação pleiteia prestação de saúde, constatando-se que o autor não apresentou nenhum pedido no âmbito administrativo reivindicando tal prestação à autoridade competente da Administração Pública. Nesse caso, seria CORRETO afirmar que:
Alternativas
Q863208
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial , Julgamento Conforme o Estado do Processo , Julgamento Conforme o Estado do Processo: Noções Gerais , Coisa Julgada no Processo Civil , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência
Ano: 2017 Banca: VUNESP Órgão: Prefeitura de Marília - SP Prova: VUNESP - 2017 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico |
Q863208 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz resolverá o mérito quando
Alternativas
Q856005
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Jurisdição , Conceito e Características da Jurisdição , Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência
Ano: 2017 Banca: FCC Órgão: TRF - 5ª REGIÃO Prova: FCC - 2017 - TRF - 5ª REGIÃO - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q856005 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder a questão.
Acerca da jurisdição e da ação,
Alternativas
Q854415
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: CESPE - 2017 - TRF - 1ª REGIÃO - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q854415 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A respeito de aspectos relativos à ação, julgue o item a seguir.


O interesse processual deverá estar presente tanto para propor quanto para contestar a ação.

Alternativas
Q838785
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Formação do Processo e Petição Inicial , Sentença , Ação , Conceito e Características da Ação , Sujeitos da Relação Processual , Das Partes e dos Procuradores , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais , Atos Processuais , Noções Gerais e Classificação dos Atos Processuais , Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa , Ações de Família
Ano: 2017 Banca: AOCP Órgão: CODEM - PA Prova: AOCP - 2017 - CODEM - PA - Analista Fundiário – Advogado |
Q838785 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A alteração da legislação processual civil, em 2015, conseguiu agradar e desagradar aos processualistas nos mais variados aspectos. Dessa forma, considerando as normas processuais gerais, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q825714
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Ação , Conceito e Características da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2017 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Prefeitura de Belo Horizonte - MG Prova: CESPE - 2017 - Prefeitura de Belo Horizonte - MG - Procurador Municipal |
Q825714 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que se refere a pressupostos processuais e condições da ação, assinale a opção correta.
Alternativas
Q650350
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Julgamento Conforme o Estado do Processo , Julgamento Antecipado do Mérito , Audiência de Instrução e Julgamento - AIJ , Ação , Conceito e Características da Ação , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais
Ano: 2016 Banca: TRT 4º Região Órgão: TRT - 4ª REGIÃO (RS) Prova: TRT 4º Região - 2016 - TRT - 4ª REGIÃO (RS) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q650350 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Assinale a assertiva incorreta sobre processo de conhecimento.
Alternativas
Q2740820
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Suspensão e Extinção do Processo , Extinção do Processo , Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais de Existência
Ano: 2014 Banca: COPEVE-UFAL Órgão: CASAL Prova: COPEVE-UFAL - 2014 - CASAL - Advogado |
Q2740820 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma vez ajuizada a ação para que possa ter seu trâmite regular são necessários a presença de certos elementos, condições e pressupostos. Assim, ficará caracterizada a carência superveniente quando:

Alternativas
Q1223401
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais , Pressupostos Processuais - Noções Gerais , Pressupostos Processuais de Validade Objetivo Intrínseco ,
Ano: 2013 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-DFT
Q1223401 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que concerne à ação e a seus requisitos, julgue o item que se segue.
O interesse processual consiste na necessidade de o autor pleitear em juízo e na utilidade que o provimento jurisdicional poderá proporcionar ao autor do pedido.
Alternativas
Q248100
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2004 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) Prova: CESPE / CEBRASPE - 2004 - TRT - 10ª REGIÃO (DF e TO) - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q248100 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação a partes, processo e procedimento, julgue os itens a
seguir.

Se o réu não for citado, mas comparecer espontaneamente no processo para se defender, o processo ainda assim será nulo, pois a citação é ato indispensável à validade do processo.
Alternativas
Q103164
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 Pressupostos Processuais ,
Ano: 2004 Banca: NC-UFPR Órgão: SANEPAR Prova: NC-UFPR - 2004 - SANEPAR - Advogado II |
Q103164 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação às condições da ação, considere as seguintes afirmativas:

I. Que a ausência das condições da ação apenas pode ser argüida pelo réu como preliminar de contestação.

II. Que são matérias de ordem pública e podem ser argüidas de ofício pelo juiz, independentemente da manifestação das partes.

III. Há carência de ação quando não estão presentes os pressupostos processuais.

IV. Tendo o juiz acolhido a carência de ação na sentença, é possível, à parte sucumbente, interpor recurso de apelação.

Assinale a alternativa correta.
Alternativas
Respostas
86: C
87: D
88: D
89: E
90: D
91: B
92: B
93: E
94: D
95: C
96: B
97: B
98: C
99: B
100: C
101: E
102: D
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