Questões de Concurso
Comentadas sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015
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Q2000003
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Um Estado-membro ajuizou demanda para discutir a propriedade
de cinco veículos automotores, tendo o réu, André, depois de
regularmente citado, oferecido a sua peça contestatória, na qual
sustentava ser o titular daqueles bens.
Antes do início da fase instrutória, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada por documentos, de que André havia alienado os veículos a Bernardo, o qual estava ciente da existência do processo.
correto afirmar, nesse cenário, que
Antes do início da fase instrutória, veio aos autos a notícia, devidamente comprovada por documentos, de que André havia alienado os veículos a Bernardo, o qual estava ciente da existência do processo.
correto afirmar, nesse cenário, que
Q1992796
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
CONSIDERADAS AS AFIRMATIVAS
ABAIXO, MARQUE:
I – No caso da existência de litisconsórcio necessário, a citação de todos os litisconsortes é obrigatória.
II – Em caso de litisconsórcio, como regra, todos os litisconsortes devem ser intimados dos atos do processo.
III – Há litisconsórcio unitário quando o juiz tiver que decidir a lide de modo uniforme para as partes envolvidas.
I – No caso da existência de litisconsórcio necessário, a citação de todos os litisconsortes é obrigatória.
II – Em caso de litisconsórcio, como regra, todos os litisconsortes devem ser intimados dos atos do processo.
III – Há litisconsórcio unitário quando o juiz tiver que decidir a lide de modo uniforme para as partes envolvidas.
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção |
Q1990967
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A situação na qual duas ou mais pessoas litigam, no
mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente
em virtude da comunhão de direitos ou obrigações,
conexão do pedido ou afinidade de questão, é
denominada:
Ano: 2022
Banca:
IESES
Órgão:
TJ-TO
Prova:
IESES - 2022 - TJ-TO - Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento |
Q1990311
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao litisconsórcio, é correto afirmar:
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
TJM-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - TJM-MG - Juiz de Direito Substituto |
Q1989215
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Considerando as normas vigentes do Código deProcesso Civil de 2015 acerca do litisconsórcio e intervenção de terceiros, analise as afirmativas a seguir.
I. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será sempre nula.
II. A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório do litisconsorte necessário, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.
III. O juiz não poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de liquidação de sentença ou na execução.
IV. Nos autos do processo, havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial.
Estão corretas as afirmativas
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1985445
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Ao ser intimado em procedimento de cumprimento de
sentença, o réu requereu a limitação do número de exequentes
por considerar que, diante das circunstâncias do caso concreto, a
quantidade de litisconsortes ativos dificultaria o cumprimento da
decisão exequenda.
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o CPC, a limitação do denominado litisconsórcio multitudinário
Na situação hipotética apresentada, de acordo com o CPC, a limitação do denominado litisconsórcio multitudinário
Ano: 2022
Banca:
Quadrix
Órgão:
SEDF
Prova:
Quadrix - 2022 - SEDF - Professor de Educação Básica - Direito - Edital nº 31 |
Q1976202
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca do direito processual civil, julgue o item.
Quando a eficácia da sentença depender da citação de
todos os que deveriam ser litisconsortes em razão da
natureza da relação jurídica controvertida, o
litisconsórcio será necessário.
Q1972184
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em relação ao litisconsórcio, assinale a alternativa correta.
Ano: 2022
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
MPE-MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2022 - MPE-MG - Promotor de Justiça Substituto - Edital nº LIX |
Q1971723
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Quanto ao litisconsórcio, assinale a opção INCORRETA
nos termos da legislação processual civil:
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
FCC - 2022 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1969749
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio facultativo
Ano: 2022
Banca:
IBFC
Órgão:
Câmara de Franca - SP
Prova:
IBFC - 2022 - Câmara de Franca - SP - Advogado |
Q1961068
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Sobre a Intervenção de Terceiros e as
disposições do Código de Processo Civil,
assinale a alternativa correta.
Q1960647
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Tendo sido desclassificada em uma determinada licitação, a
sociedade empresária Alfa, reputando ilegal tal desfecho, ajuizou
ação pelo rito comum, pleiteando a anulação do ato
administrativo que importou na sua desclassificação no certame
e, também, do ato que adjudicara o objeto da licitação à empresa
Beta.
Apreciando a petição inicial, o juiz da causa procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação e, também, deferiu a tutela provisória requerida, determinando a suspensão tanto do ato adjudicatório quanto a do ato que havia desclassificado a demandante no procedimento licitatório.
Após a vinda aos autos da contestação da pessoa jurídica de direito público a que estava vinculada a autoridade que presidiu o procedimento administrativo, duas outras peças processuais foram protocolizadas: a primeira, da própria autora, consubstanciada numa emenda à sua inicial, a fim de incluir no polo passivo do feito a sociedade empresária Beta, que se sagrara vitoriosa na licitação; e a outra, da empresa Gama, que, afirmando que também havia sido ilegalmente desclassificada na mesma licitação, postulou o seu ingresso no polo ativo no feito, além da extensão, em seu favor, dos efeitos da medida liminar originalmente concedida à autora.
Nesse cenário, deverá o juiz:
Apreciando a petição inicial, o juiz da causa procedeu ao juízo positivo de admissibilidade da ação e, também, deferiu a tutela provisória requerida, determinando a suspensão tanto do ato adjudicatório quanto a do ato que havia desclassificado a demandante no procedimento licitatório.
Após a vinda aos autos da contestação da pessoa jurídica de direito público a que estava vinculada a autoridade que presidiu o procedimento administrativo, duas outras peças processuais foram protocolizadas: a primeira, da própria autora, consubstanciada numa emenda à sua inicial, a fim de incluir no polo passivo do feito a sociedade empresária Beta, que se sagrara vitoriosa na licitação; e a outra, da empresa Gama, que, afirmando que também havia sido ilegalmente desclassificada na mesma licitação, postulou o seu ingresso no polo ativo no feito, além da extensão, em seu favor, dos efeitos da medida liminar originalmente concedida à autora.
Nesse cenário, deverá o juiz:
Q1951629
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Feita a denunciação pelo autor, o denunciado poderá assumir a posição de litisconsorte do denunciante e acrescentar novos argumentos à petição inicial, procedendo-se em seguida à citação do réu.
Q1951628
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Acerca das intervenções de terceiros no processo civil, julgue o item.
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
Q1941177
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
No que diz respeito ao litisconsórcio, assinale a alternativa
correta.
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-TO
Prova:
FGV - 2022 - TJ-TO - Técnico Judiciário - Apoio Judiciário e Administrativo |
Q1933144
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Alegando padecer, na época, de incapacidade, Alexandre,
representado por seu curador, intentou ação em face de José e
Paulo, pleiteando a declaração de nulidade do contrato que com
eles havia celebrado.
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Nesse cenário, é correto afirmar que se está diante de um litisconsórcio:
Ano: 2022
Banca:
FGV
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
FGV - 2022 - TJ-DFT - Oficial de Justiça Avaliador Federal |
Q1926017
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que
estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil
reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor
demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apenas
em face de Paulo.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Pires do Rio - GO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - Prefeitura de Pires do Rio - GO - Procurador Jurídico do Município |
Q1921008
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com base no Código de Processo Civil, julgue o item a seguir.
Será nula a sentença de mérito proferida sem a integração de
todos os litisconsortes passivos.
Ano: 2022
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Ribeirão Preto - SP
Prova:
Instituto Access - 2022 - Prefeitura de Ribeirão Preto - SP - Procurador Autárquico |
Q1918200
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Catarina, com 15 anos, pleiteou pensão por morte do pai.
Jussara, também filha do falecido José, de relacionamento
anterior, com 17 anos na data do óbito, nada requereu.
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
O tribunal de origem julgou procedente a pretensão de Catarina e assim se manifestou: “Embora o falecido, ao que tudo indica, tivesse uma outra filha menor, com dezessete anos na época do óbito, não consta concessão ou mesmo requerimento de pensão em seu nome. Assim, não se trata de hipótese de litisconsórcio necessário, pois referida filha não pode ser compelida a pleitear o benefício.”
Houve o julgamento acolhendo o pedido de Catarina. No recurso, o Instituto de Previdência alega haver litisconsórcio necessário e quer o reconhecimento da nulidade da relação jurídicoprocessual.
Nessa hipótese,
Q1914114
Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação às intervenções de terceiros no direito processual civil, julgue o item.
A assistência litisconsorcial é hipótese de litisconsórcio
simples e necessário.
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