Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Litisconsórcio para Concurso - Página 10

Q1776280

Ano: 2021 Banca: IDIB Órgão: Câmara de Planaltina - GO Prova: IDIB - 2021 - Câmara de Planaltina - GO - Analista Jurídico |

Q1776280 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

De acordo com o Código de Processo Civil, o litisconsórcio será unitário quando

A

pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

B

a sentença seja favorável a todos autores.

C

entre as causas houver conexão pelo pedido ou pela causa de pedir.

D

pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

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Q1714929

Ano: 2021 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TC-DF Prova: CESPE / CEBRASPE - 2021 - TC-DF - Procurador |

Q1714929 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Acerca de lei processual no tempo, litisconsórcio, Ministério Público e comunicação dos atos processuais, julgue o item a seguir.

O juiz poderá limitar o número excessivo de litisconsortes facultativos em sede de cumprimento de sentença que imponha obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública caso ele verifique que a quantidade de exequentes pode dificultar o cumprimento da obrigação prevista no respectivo título judicial.

Certo

Errado

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Q1824655

Ano: 2020 Banca: IDIB Órgão: Prefeitura de Araguaína - TO Prova: IDIB - 2020 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador Municipal |

Q1824655 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as afirmativas a seguir sobre o litisconsórcio e a assistência no processo civil:
I. Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão e nem beneficiarão os outros. II. Considera-se litisconsorte da parte principal o assistente sempre que a sentença influir na relação jurídica entre ele e o adversário do assistido.
III. Não havendo impugnação no prazo de 05 (cinco) dias, o pedido do assistente será deferido pelo Juiz.
É correto o que se afirma

A

em I, II e III.

B

apenas em I.

C

apenas em II.

D

apenas em III.

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Q1292306

Ano: 2020 Banca: IPEFAE Órgão: Prefeitura de São João da Boa Vista - SP Prova: IPEFAE - 2020 - Prefeitura de São João da Boa Vista - SP - Procurador |

Q1292306 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Quanto ao litisconsórcio, assinale a alternativa que contempla erro:

A

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

B

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será ineficaz se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

C

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de extinção do processo.

D

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não prejudicarão os outros, mas os poderão beneficiar.

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Q1278906

Ano: 2020 Banca: IBADE Órgão: Câmara de São Felipe D'Oeste - RO Prova: IBADE - 2020 - Câmara de São Felipe D'Oeste - RO - Advogado |

Q1278906 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Uma vez que o elevado número de litisconsortes prejudica a rápida solução do litígio ou compromete a defesa, o juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo. Sendo assim, é correto afirmar que:

A

apesar de haver previsão legal, essa limitação vale apenas para o litisconsórcio necessário.

B

ocorre a extinção do processo com a resolução do mérito.

C

essa limitação é chamada de litisconsórcio multitudinário, prevista no artigo 113, §1º do Código de Processo Civil.

D

não poderá haver o desmembramento do processo.

E

o requerimento de limitação não interrompe o prazo para a manifestação ou resposta.

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Q1146728

Ano: 2020 Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos) Órgão: Prefeitura de Barão de Cocais - MG Prova: FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2020 - Prefeitura de Barão de Cocais - MG - Advogado - Procuradoria do Município |

Q1146728 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito às regras referentes ao litisconsórcio, previstas na Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, que institui o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta.

A

O juiz poderá limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.

B

O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

C

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula se a decisão for uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

D

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo de cinco dias.

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Q1136585

Ano: 2020 Banca: VUNESP Órgão: EBSERH Prova: VUNESP - 2020 - EBSERH - Advogado |

Q1136585 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

No que diz respeito ao tema litisconsórcio, assinale a alternativa correta.

A

O litisconsórcio será necessário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes.

B

Nos casos de litisconsórcio passivo necessário, o juiz determinará ao autor que requeira a citação de todos que devam ser litisconsortes, dentro do prazo que assinar, sob pena de suspensão do processo.

C

Os litisconsortes serão considerados, em suas relações com a parte adversa, como litigantes distintos, exceto no litisconsórcio unitário, caso em que os atos e as omissões de um não beneficiarão os outros, mas os poderão prejudicar.

D

O litisconsórcio será unitário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes.

E

A sentença de mérito, quando proferida sem a integração do contraditório, será nula se a decisão deveria ser uniforme em relação a todos que deveriam ter integrado o processo.

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Q1120602

Ano: 2020 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-PA Prova: CESPE - 2020 - TJ-PA - Oficial de Justiça - Avaliador |

Q1120602 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Segundo regramento estabelecido no CPC, o desmembramento do litisconsórcio multitudinário em razão do número excessivo de litigantes

A

ocorre na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, desde que o litisconsórcio seja facultativo.

B

é permitido somente antes da citação do réu, seja o litisconsórcio facultativo ou necessário.

C

é vedado em sede de execução, seja ela decorrente de título judicial ou extrajudicial.

D

depende da concordância de todas partes do processo, se o litisconsórcio for necessário e unitário.

E

não pode ocorrer antes da liquidação de sentença, se o litisconsórcio for ativo e facultativo.

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Q2060896

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: Prefeitura de Tupã - SP Prova: Dédalus Concursos - 2019 - Prefeitura de Tupã - SP - Procurador Jurídico |

Q2060896 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sobre o instituto do litisconsórcio, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I. A vítima de um acidente de trânsito que ajuíza ação em face da pessoa que dirigia o veículo e da que aparenta ser a proprietária está formando um litisconsórcio simples; II. Excepcionalmente, o litisconsórcio unitário poderá ser facultativo, se a relação jurídica una e incindível, apesar de ter vários titulares, puder ser postulada ou defendida em juízo por apenas um; III. Não há litisconsórcio por conexidade se nenhum dos elementos objetivos concretos for comum, sendo irrelevante a coincidência entre os fundamentos jurídico-materiais do pedido, a natureza jurídica do provimento ou a do bem pretendido.

A

Apenas II está correta.

B

Apenas III está correta.

C

Apenas I e II estão corretas.

D

I, II e III estão corretas.

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Q1781497

Ano: 2019 Banca: SELECON Órgão: Prefeitura de Cuiabá - MT Prova: SELECON - 2019 - Prefeitura de Cuiabá - MT - Bacharel em Direito |

Q1781497 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

A sociedade empresarial K é ré em ação proposta por vinte autores formandolitisconsórcio ativo. Tendo em vista a dificuldade de exercer o contraditório, a ré apresentou preliminar consistindo em limitar o número de autores no processo. Essa defesa pode ser apresentada quando o litisconsórcio for:

A

necessário

B

misto

C

unitário

D

facultativo

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Q1364562

Ano: 2019 Banca: TJ-PR Órgão: TJ-PR Prova: TJ-PR - 2019 - TJ-PR - Região Metropolitana de Curitiba - Juiz Leigo |

Q1364562 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

É CORRETO afirmar que:

A

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, por presunção “jure et de jure”.

B

É admitida a intervenção de terceiros perante o Juizado Especial Cível, salvo o litisconsórcio.

C

Independentemente do valor da causa, a assistência de advogado às partes é facultativa no âmbito do Juizado Especial Cível

D

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

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Q1347038

Ano: 2019 Banca: TJ-AP Órgão: TJ-AP Prova: TJ-AP - 2019 - TJ-AP - Estagiário - Direito |

Q1347038 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Duas ou mais pessoas podem litigar no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando:

A

Entre elas houver comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide;

B

Os direitos e as obrigações não derivarem do mesmo fundamento de fato ou de direito;

C

Entre as causas não houver conexão pelo objeto ou causa de pedir;

D

Não ocorrer afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

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Q1249180

Ano: 2019 Banca: Dédalus Concursos Órgão: CORE-RJ Prova: Dédalus Concursos - 2019 - CORE-RJ - Assistente Jurídico |

Q1249180 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente, quando entre elas houver comunhão de direitos ou de obrigações relativamente à lide. Nesse caso, trata-se do instituto denominado:

A

Litisconsórcio facultativo simples.

B

Litisconsórcio facultativo unitário.

C

Litisconsórcio necessário simples.

D

Contingência.

E

Conexão.

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Q1169859

Ano: 2019 Banca: FUNDATEC Órgão: Prefeitura de Palmeira das Missões - RS Prova: FUNDATEC - 2019 - Prefeitura de Palmeira das Missões - RS - Procurador |

Q1169859 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Numa ação interposta por dois condôminos visando a anular uma deliberação tomada em assembleia de condomínio aprovada por diversos condôminos, o litisconsórcio, quanto aos efeitos da sentença, será:

A

Simples.

B

Facultativo.

C

Unitário.

D

Composto.

E

Necessário.

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Q1167172

Ano: 2019 Banca: IDCAP Órgão: Câmara de Boa Esperança - ES Prova: IDCAP - 2019 - Câmara de Boa Esperança - ES - Procurador Legislativo |

Q1167172 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Leia o trecho a seguir e assinale ao que segue de acordo com o Código de Processo Civil:

“O juiz __________ limitar o litisconsórcio facultativo quanto ao número de litigantes na fase de conhecimento, na liquidação de sentença ou na execução, quando este comprometer a rápida solução do litígio ou dificultar a defesa ou o cumprimento da sentença.”

Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna:

A

Não deverá, mas talvez poderá.

B

Talvez possa, mas não deverá.

C

Deverá.

D

Não poderá.

E

Poderá.

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Q1154110

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TJ-BA Prova: CESPE / CEBRASPE - 2019 - TJ-BA - Juiz Leigo |

Q1154110 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Carlos, casado com Maria no regime de comunhão parcial de bens, deseja propor ação reivindicatória de bem imóvel contra Roberto.

Nessa situação hipotética, para a propositura da ação, o CPC

A

determina a formação de litisconsórcio ativo necessário e unitário.

B

determina a formação de litisconsórcio ativo necessário e simples.

C

não exige a manifestação de Maria para que Carlos ingresse em juízo.

D

exige o consentimento de Maria para que Carlos proponha a ação, sendo vedado ao juiz, em qualquer caso, suprir a manifestação do cônjuge.

E

exige o consentimento de Maria para que Carlos proponha a ação, podendo o juiz suprir a vontade do cônjuge se constatada recusa imotivada.

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Q1134927

Ano: 2019 Banca: COPESE - UFPI Órgão: TRF - 1ª REGIÃO Prova: COPESE - UFPI - 2019 - TRF - 1ª REGIÃO - Estagiário - Direito |

Q1134927 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Sabendo-se que o litisconsórcio se refere ao elemento subjetivo da relação jurídica processual, mais precisamente às partes, é correto afirmar:

A

Dá-se o litisconsórcio ainda que não haja nenhuma afinidade de questões por um ponto comum de fato ou de direito.

B

O litisconsórcio será ativo se a pluralidade se verificar exclusivamente no polo ativo da demanda, e passivo se a pluralidade ocorrer de forma exclusiva no polo passivo.

C

O litisconsórcio inicial é formado após o momento inicial de propositura da ação e é verificado durante o trâmite procedimental, como no caso de chamamento ao processo.

D

O litisconsórcio será facultativo por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devem ser litisconsortes.

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Q1093826

Ano: 2019 Banca: Instituto Consulplan Órgão: CODESG - SP Prova: Instituto Consulplan - 2019 - CODESG - SP - Advogado |

Q1093826 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Analise as afirmativas a seguir. I. Ninguém poderá pleitear direito alheio em nome próprio, salvo quando autorizado pelo Ministério Público, na condição de custus legis. II. Havendo substituição processual, o substituído poderá intervir como assistente litisconsorcial. III. É inadmissível a ação meramente declaratória quando tenha ocorrido a violação do direito. IV. O interesse do autor pode limitar-se à declaração da existência, da inexistência ou do modo de ser de uma relação jurídica. Estão corretas apenas as afirmativas

A

I e II.

B

I e III.

C

II e IV.

D

III e IV.

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Q1084336

Ano: 2019 Banca: IBFC Órgão: EMDEC - SP Prova: IBFC - 2019 - Emdec - Advogado Jr |

Q1084336 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

O litisconsórcio é um fenômeno que pode ser encontrado no polo ativo ou passivo de uma ação e consiste na pluralidade de partes em uma lide. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

A

O litisconsórcio será unitário quando, pela natureza da relação jurídica, o juiz tiver de decidir o mérito de modo uniforme para todos os litisconsortes

B

No litisconsórcio unitário os atos e as omissões de um poderão prejudicar ou beneficiar os outros

C

Cada litisconsorte tem o direito de promover o andamento do processo, e todos devem ser intimados dos respectivos atos

D

O litisconsórcio será necessário por disposição de lei ou quando, pela natureza da relação jurídica controvertida, a eficácia da sentença depender da citação de todos que devam ser litisconsortes

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Q1062811

Ano: 2019 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: TCE-RO Prova: CESPE - 2019 - TCE-RO - Auditor de Controle Externo - Direito |

Q1062811 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Caso um credor ajuíze ação de natureza obrigacional contra seus dois devedores solidários de determinada obrigação indivisível, esse litisconsórcio passivo será classificado como

A

necessário e simples.

B

necessário e unitário.

C

facultativo e simples.

D

facultativo e unitário.

E

multitudinário.

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Questões de Concurso Comentadas sobre litisconsórcio em direito processual civil - novo código de processo civil - cpc 2015

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