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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Improcedência Liminar do Pedido para Concurso

Foram encontradas 38 questões

Q1135359 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Jorge foi devidamente citado em ação movida por Márcio e pretende alegar incompetência territorial, impugnar o valor da causa e apresentar reconvenção.

Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente, a respeito do valor da causa, jurisdição e improcedência liminar do pedido.


Se o pedido feito na inicial por Márcio contrariar qualquer acórdão proferido por tribunal superior, o juiz deverá julgar liminarmente improcedente o pedido.

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Q1134959 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Nas causas que dispensem a fase instrutória, o juiz, independentemente da citação do réu, julgará liminarmente improcedente o pedido que contrariar
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Q1119691 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
O juiz, em seu primeiro contato com petição inicial que discute matéria exclusivamente de direito (sendo, portanto, dispensada a instrução probatória), verifica que o pedido do autor está em divergência com o entendimento pacificado pela jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, consolidado pela edição de uma súmula. Nessa situação, o Código de Processo Civil determina que o magistrado
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Q1061329 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

À luz das disposições do CPC relativas aos atos processuais, julgue o item subsequente.


É vedado ao juiz julgar pedido realizado em petição inicial sem antes citar o réu, em atenção aos princípios do contraditório e da ampla defesa.

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Q1041603 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Davi ajuizou ação em desfavor do Estado, pleiteando o recebimento de medicamento de alto custo. Ao apreciar o pedido, o magistrado o julgou liminarmente improcedente, com fundamento em contrariedade a acórdão proferido pelo STJ em julgamento de recursos repetitivos.


Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta.

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Respostas
1: E
2: C
3: C
4: E
5: B