Q2575234Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Em janeiro de 2024, Diego ingressou com uma ação de indenização por danos morais em face do Estado em
decorrência da morte de seu filho, Jonas, em situação de intervenção policial, em 2016. Na época, foi
instaurado inquérito policial que concluiu pela impossibilidade de identificar o autor dos disparos, sendo o
arquivamento homologado pelo juiz em 2018. Nesse caso concreto, nos termos do Código de Processo Civil,
tendo identificada a ocorrência de prescrição, o juiz poderá
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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