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Questões de Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015 - Do Tempo e do Lugar dos Atos Processuais para Concurso

Foram encontradas 31 questões

Q1141657 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
A respeito dos conceitos, da forma, do tempo e do lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
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Q1120529 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Márcio, domiciliado em Porto Alegre – RS, celebrou um contrato com Fábio, domiciliado em Gramado – RS, relativo a empréstimo a título gratuito da quantia de R$ 20.000. Ambos acordaram que Fábio deveria devolver a quantia para Márcio até o dia 12/11/2019. Diante do inadimplemento do valor, Márcio decidiu promover uma ação contra Fábio.

Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta relativa a competência, prazos, forma, tempo e lugar dos atos processuais.

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Q1092903 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Com relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, assinale a alternativa correta.
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Q1044857 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015
Conforme o Código de Processo Civil vigente, é correto afirmar, sobre os atos processuais, que
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Ano: 2019 Banca: FCC Órgão: TJ-MA Prova: FCC - 2019 - TJ-MA - Oficial de Justiça |
Q1042300 Direito Processual Civil - Novo Código de Processo Civil - CPC 2015

Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere:


I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com essa obediência formal.

II. Versando o processo sobre direitos que admitam autocomposição, é lícito às partes plenamente capazes estipular mudanças no procedimento para ajustá-lo às especificidades da causa e convencionar sobre os seus ônus, poderes, faculdades e deveres processuais, antes ou durante o processo.

III. Os atos das partes consistentes em declarações unilaterais ou bilaterais de vontade produzem imediatamente a constituição, modificação ou extinção de direitos processuais, inclusive no tocante à desistência da ação.

IV. Além dos declarados em lei, são feriados, para efeito forense, os sábados, os domingos e os dias em que não haja expediente forense.

V. Os atos processuais realizar-se-ão ordinariamente na sede do juízo, ou, excepcionalmente, em outro lugar, em razão de deferência, de interesse da justiça, da natureza do ato ou de obstáculo arguido pelo interessado e acolhido pelo juiz.


Está correto o que consta APENAS em

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Respostas
1: C
2: C
3: A
4: C
5: A