Questões de Concurso
Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 798 questões
Ano: 2015
Banca:
FCC
Órgão:
TCM-GO
Prova:
FCC - 2015 - TCM-GO - Auditor Controle Externo - Jurídica |
Q467945
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que se refere aos deveres das partes e seus procuradores, é INCORRETO afirmar:
Q467328
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da teoria da ação e dos deveres das partes e seus procuradores, julgue o item seguinte.
De acordo com entendimento sumulado do STJ, não são devidos honorários advocatícios à DP quando esta atuar em processo contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. A referida Corte fixou entendimento recente, em consonância com a referida jurisprudência, de que são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da DP, quando se tratar de demanda ajuizada em face de ente federativo diverso do qual pertença.
De acordo com entendimento sumulado do STJ, não são devidos honorários advocatícios à DP quando esta atuar em processo contra a pessoa jurídica de direito público à qual pertença. A referida Corte fixou entendimento recente, em consonância com a referida jurisprudência, de que são devidos honorários advocatícios sucumbenciais em favor da DP, quando se tratar de demanda ajuizada em face de ente federativo diverso do qual pertença.
Ano: 2014
Banca:
Quadrix
Órgão:
SERPRO
Prova:
Quadrix - 2014 - SERPRO - Analista - Perícia em Cálculo Judicial |
Q1664616
Direito Processual Civil - CPC 1973
A nomeação de um profissional pelo juiz, para que o mesmo
atue na condição de perito oficial em um processo judicial,
deve ser reconhecido por este profissional, como um ato de
distinção elevada. Dentre os requisitos pessoais, para que o
perito do juízo assuma tal encargo, o mesmo precisa
obrigatoriamente:
Q1396094
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos poderes, deveres e da responsabilidade do juiz, marque a alternativa INCORRETA:
Q1396092
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Q1370462
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nas palavras de Alfredo Buzaid, “o magistrado deve dispor de instrumento legal para repelir de maneira enérgica os
atos de má‐fé protagonizados por qualquer das partes e seus procuradores, porque o Estado é a própria vítima”.
Segundo o eminente jurista, ainda, a litigância de má‐fé compromete a própria respeitabilidade de que deve gozar a
função jurisdicional, um dos pilares do Estado Democrático de Direito. A respeito do tema, o Código de Processo Civil
prevê que o juiz ou o tribunal, de ofício ou a requerimento, aplicará as seguintes sanções ao litigante de má‐fé, EXCETO:
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-BA
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - MPE-BA - Analista Técnico - Direito |
Q837662
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes e ônus que às partes.
II. Compete ao Ministério Público intervir nas causas em que há interesses de capazes.
III. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado de todos os atos do processo.
IV. O órgão do Ministério Público será
civilmente responsável quando, no
exercício de suas funções, proceder com
dolo ou fraude.
Q726776
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes do juiz no processo civil, é correto afirmar que
Q726676
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes do juiz, é correto afirmar que
Q670344
Direito Processual Civil - CPC 1973
Compete especialmente ao Defensor Público, entre outras
funções,
Ano: 2014
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara Municipal do Recife - PE
Prova:
FGV - 2014 - Câmara Municipal do Recife-PE - Assessor Jurídico |
Q574682
Direito Processual Civil - CPC 1973
Cidadão ajuizou ação popular para impugnar a validade de
contrato administrativo que reputou lesivo ao patrimônio
público. Mas, antes mesmo da realização das citações, o autor
ofertou petição em que manifestava a desistência da ação.
Cumpridos os requisitos previstos na legislação de regência,
nenhum outro cidadão se interessou em integrar o polo ativo da
relação processual. Aberta a vista dos autos ao Ministério
Público, este, vislumbrando a possibilidade de ocorrência de
lesão ao erário, requereu ao juiz da causa fosse admitida a sua
assunção no polo ativo da demanda e o regular prosseguimento
do processo. Nesse cenário, deve o juiz:
Q552945
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre partes e procuradores, assinale a alternativa INCORRETA.
Q526283
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos termos do Código de Processo Civil, o Ministério Público
atuará nas causas concernentes a:
Q516116
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com o Código de Processo Civil, reputa-se litigante de má-fé aquele que
I. usar do processo para conseguir objetivo ilegal.
II. opuser resistência justificada ao andamento do processo.
III. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
IV. interpuser recurso com intuito manifestamente não protelatório.
I. usar do processo para conseguir objetivo ilegal.
II. opuser resistência justificada ao andamento do processo.
III. proceder de modo temerário em qualquer incidente ou ato do processo.
IV. interpuser recurso com intuito manifestamente não protelatório.
Ano: 2014
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
UFMG
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2014 - UFMG - Advogado (HC-UFMG) |
Q514049
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA. Nos termos do art. 12 do Código de Processo Civil, serão representados em juízo, ativa e passivamente:
Q513668
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.
I. Só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei.
II. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
III. A parte que revogar o mandato outorgado ao seu advogado, no mesmo ato, constituirá outro que assuma o patrocínio da causa.
IV. O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 15 (quinze) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo.
I. Só é permitida, no curso do processo, a substituição voluntária das partes nos casos expressos em lei.
II. A alienação da coisa ou do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes.
III. A parte que revogar o mandato outorgado ao seu advogado, no mesmo ato, constituirá outro que assuma o patrocínio da causa.
IV. O advogado poderá, a qualquer tempo, renunciar ao mandato, provando que cientificou o mandante a fim de que este nomeie substituto. Durante os 15 (quinze) dias seguintes, o advogado continuará a representar o mandante, desde que necessário para Ihe evitar prejuízo.
Q505068
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa incorreta (acerca de atos processuais):
Q494462
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca dos auxiliares da justiça, é correto afirmar que incumbe ao oficial de justiça, exceto:
Q494458
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação aos Órgãos judiciários e aos auxiliares da justiça, segundo o Código Processual Civil, assinale a alternativa incorreta.
Q494456
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no Código Processual Civil, intervindo o Ministério Público como fiscal da lei,
I. terá vista dos autos antes das partes.
II. poderá juntar documentos e certidões aos autos.
III. poderá produzir prova em audiência.
É correto o que está contido em
I. terá vista dos autos antes das partes.
II. poderá juntar documentos e certidões aos autos.
III. poderá produzir prova em audiência.
É correto o que está contido em
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