Questões de Concurso Sobre sujeitos da relação processual em direito processual civil - cpc 1973

Foram encontradas 798 questões

Q602743 Direito Processual Civil - CPC 1973

Citado em ação declaratória de paternidade, o réu procurou a DP e comprovou preencher os requisitos para ser atendido. Na sentença, os pedidos do autor foram julgados improcedentes.

Com referência a essa situação hipotética, julgue o item a seguir, considerando que foi observado o devido processo legal.

O autor não será condenado a pagar honorários advocatícios, pois estes não são devidos em favor da DP.

Alternativas
Q600810 Direito Processual Civil - CPC 1973
É impedido o Juiz, no processo contencioso ou voluntário:
Alternativas
Q1331945 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre Fazenda Pública em juízo no direito processual civil, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q616149 Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com as normas do Código de Processo Civil, a intervenção do Ministério Público será obrigatória nas causas relativas a:
Alternativas
Q616148 Direito Processual Civil - CPC 1973
Dentre os deveres do juiz no processo, nos termos do Código de Processo Civil, encontra-se o de:
Alternativas
Ano: 2015 Banca: FCC Órgão: DPE-RR Prova: FCC - 2015 - DPE-RR - Oficial de Diligência |
Q614761 Direito Processual Civil - CPC 1973
Considere as seguintes proposições acerca dos atos do juiz:

I. Os atos do juiz consistem em sentenças, decisões interlocutórias e despachos.

II. Despacho é o ato pelo qual o juiz, no curso do processo, resolve questão incidente.

III. Os atos meramente ordinatórios independem de despacho.

IV. Recebe a denominação de acórdão o julgamento proferido pelo juiz de 1º grau.

V. Sentença é tão somente o ato pelo qual o juiz resolve o mérito da causa.
Está correto o que se afirma APENAS em
Alternativas
Q599852 Direito Processual Civil - CPC 1973
A última década revela um notável aumento na judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, notadamente em razão de demandas judiciais relativas ao fornecimento de medicamentos e tratamentos de saúde. A par de tais fatos, sob o viés processual civil da questão, conclui-se que:
Alternativas
Q594150 Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre o regime jurídico dos auxiliares da justiça, de acordo com o Código de Processo Civil de 1973, a jurisprudência e a doutrina, é correto afirmar que:
Alternativas
Q593428 Direito Processual Civil - CPC 1973
Em cada uma das opções a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada acerca das partes e dos procuradores. Assinale a opção que apresenta a assertiva correta.
Alternativas
Q592478 Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação ao litisconsórcio, às nulidades e à atuação do juiz no processo civil, julgue o item a seguir, de acordo com o CPC e com a jurisprudência dos tribunais superiores.
Segundo o entendimento do STJ, a ausência de intimação do Ministério Público em ação civil na qual deveria intervir como fiscal da lei, por si só, não enseja a decretação de nulidade do julgado, que somente deverá ser decretada caso haja demonstração de prejuízo no caso concreto.
Alternativas
Q592472 Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue o item seguinte, com base no que dispõe o Código de Processo Civil (CPC) a respeito de competência, intervenção de terceiros, liquidação de sentença e capacidade postulatória.
Situação hipotética: Citado como réu em ação indenizatória ordinária, determinado indivíduo outorgou a seu advogado procuração geral para o foro, sem mencionar especificamente os atos que o advogado poderia praticar. Assertiva: Nesse caso, o advogado pode oferecer reconvenção, ato processual cuja prática independe de autorização específica.
Alternativas
Q591070 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Incumbe ao escrivão dar, independentemente de despacho, certidão de qualquer ato ou termo do processo a quem demonstrar interesse nos autos, sendo ou não parte ou procurador.
Alternativas
Q591069 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
É defeso ao juiz eximir-se de sentenciar ou despachar alegando lacuna ou obscuridade da lei.
Alternativas
Q591068 Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do Ministério Público, do juiz e dos auxiliares da justiça, julgue o próximo item com base nas disposições do Código de Processo Civil.
Na função de fiscal da lei, é garantido ao Ministério Público ser intimado de todos atos processuais, bem como ter vista dos autos em concomitância com o réu.
Alternativas
Q591067 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
As sociedades sem personalidade jurídica, se demandadas, não poderão opor a irregularidade de sua constituição.
Alternativas
Q591066 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
O advogado tem direito de retirar os autos do cartório, pelo prazo legal, sempre que lhe competir neles falar, ainda que o prazo seja comum às partes.
Alternativas
Q591065 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativo a partes e procuradores.
Mesmo sem o instrumento de mandato, o advogado poderá intentar ação a fim de evitar decadência ou prescrição, bem como intervir no processo para a prática de atos urgentes, estando obrigado, no entanto, a exibir o instrumento de mandato no prazo máximo de dez dias, prorrogáveis por outros dez, por despacho do juiz.
Alternativas
Q591064 Direito Processual Civil - CPC 1973
À luz do Código de Processo Civil, julgue o item que se segue, relativos a partes e procuradores.
O cônjuge necessitará do consentimento do outro para propor ações sobre direitos reais imobiliários; contudo, a autorização do marido e a outorga da mulher podem suprir-se judicialmente se um cônjuge a recusar ao outro sem justo motivo ou se for-lhe impossível dá-la.
Alternativas
Q590439 Direito Processual Civil - CPC 1973
Incorrendo uma das partes em conduta definida na lei processual como litigância de má-fé, deve o juiz sancioná-la com a:
Alternativas
Q583935 Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo “X" foi comprovado que a Parte Autora Gabriela teria provocado incidente manifestamente infundado. Neste caso, o juiz considerou Gabriela litigante de má-fé. De acordo com o Código de Processo Civil, o litigante de má-fé, dentre outras penalidades, poderá ser condenado a:
Alternativas
Respostas
21: E
22: D
23: C
24: D
25: C
26: B
27: D
28: C
29: C
30: C
31: C
32: E
33: C
34: E
35: C
36: E
37: E
38: C
39: B
40: E