Questões de Direito Processual Civil - CPC 1973 para Concurso - Página 375

Q60082

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60082 Direito Processual Civil - CPC 1973

Com relação a provas, capacidade, procedimentos especiais, litisconsórcio e juizado especial civil, julgue os itens subsequentes.

I Apesar de o Código Civil brasileiro arrolar vários meios de provas, vigora, na lei processual, a regra da atipicidade dos meios de provas.

II A proibição do insolvente civil de figurar como parte no processo regulado pela Lei n.º 9.099/1995, que dispõe acerca dos juizados especiais cíveis e criminais, configura hipótese de exclusão da capacidade de gozo ou de direito.

III Impõe-se a nomeação de curador especial tanto aos réus incertos quanto aos réus desconhecidos citados na ação de usucapião.

IV A petição da exceção de incompetência pode ser protocolizada pelo excepto no juízo deprecado.

V O litisconsórcio unitário nem sempre é necessário.

A quantidade de itens certos é igual a

A

1.

B

2.

C

3.

D

4.

E

5.

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Q60081

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60081 Direito Processual Civil - CPC 1973

No que concerne às funções essenciais à justiça bem como à ação e ao processo, assinale a opção correta.

A

Qualquer advogado pode ter carga dos autos, sendo dispensável a procuração nos autos.

B

A concretude do direito de ação se explica por ser ele distinto do direito material disputado entre os litigantes.

C

Os pressupostos processuais são requisitos exigidos para se conferir eficácia jurídica à relação processual.

D

A existência da pretensão resistida constitui pressuposto para o exercício do direito de ação.

E

A defesa de mérito será indireta quando for dirigida contra o próprio pedido do autor e objetivar destruir-lhes os fundamentos de fato ou de direito.

Q60080

Ano: 2009 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-RN Prova: CESPE - 2009 - MPE-RN - Promotor de Justiça |

Q60080 Direito Processual Civil - CPC 1973

Acerca do juiz, do MP, dos órgãos auxiliares da justiça, do processo de execução e cumprimento da sentença, assinale a opção correta.

A

É vedado ao juiz exercer as suas funções no processo contencioso ou voluntário quando receber, antes ou depois de iniciado o processo, dádivas das partes.

B

No processo civil, o MP não pode renunciar ao poder de recorrer nem desistir de recurso por ele interposto.

C

No processo civil, compete ao oficial de justiça a prática dos atos processuais de documentação e guarda dos autos.

D

Cabe a execução forçada da sentença declaratória se, nesta, for reconhecida a existência de relação jurídica já violada pelo devedor.

E

Na execução por quantia em face do devedor solvente, emprega-se o meio executório denominado coerção patrimonial.

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Q59929

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59929 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto às provas:

A

a expedição de carta precatória sempre suspende o processo até a colheita da prova correspondente.

B

não dependem de demonstração, em princípio, os fatos em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade.

C

somente os meios legalmente previstos são admitidos como tal.

D

o ônus da prova é matéria cogente, que não admite convenção que o distribua de modo diverso, em nenhuma hipótese.

E

cabe ao juiz verificar o teor e a vigência do direito alegado pela parte, qualquer que seja sua natureza.

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Q59928

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59928 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em relação à apelação,

A

recebida só no efeito devolutivo, poderá o apelado promover desde logo a execução definitiva da sentença, extraindo a respectiva carta.

B

quando o pedido ou a defesa tiver mais de um fundamento e o juiz acolher apenas um deles, devolvese ao tribunal somente o conhecimento do fundamento acolhido.

C

serão objeto de apreciação e julgamento pelo tribunal todas as questões suscitadas e discutidas no processo, ainda que a sentença não as tenha julgado por inteiro.

D

nos casos de extinção do processo sem julgamento do mérito, o tribunal, ao afastar a extinção, determinará sempre o retorno dos autos para novo julgamento, em obediência ao duplo grau de jurisdição.

E

a regra é seu recebimento apenas no efeito devolutivo.

Q59927

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59927 Direito Processual Civil - CPC 1973

O preparo deve ser comprovado no ato de interposição do recurso. Se este se der em momento diverso, dar-se-á

A

preclusão consumativa.

B

prescrição.

C

decadência.

D

perempção.

E

preclusão lógica.

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Q59926

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59926 Direito Processual Civil - CPC 1973

É correto afirmar:

A

Permite-se a cumulação de vários pedidos, num único processo, contra o mesmo réu, ainda que não haja conexão entre eles.

B

Em nenhuma hipótese é possível proferir-se sentença de mérito antes da citação do réu, pois isto implicaria ofensa ao contraditório processual.

C

Verificado pelo juiz que a petição inicial não preenche os requisitos legais, deverá desde logo indeferila, atendendo ao princípio da celeridade processual.

D

O pedido deve ser sempre certo ou determinado, sendo defeso formular pedido genérico.

E

É ilícito formular mais de um pedido em ordem sucessiva, permitindo-se apenas formulá-lo em ordem alternativa.

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Q59925

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59925 Direito Processual Civil - CPC 1973

No tocante à revelia processual,

A

implica presunção absoluta de veracidade quanto aos fatos alegados pelo autor.

B

uma vez caracterizada, não poderá mais o réu manifestar-se nos autos.

C

os fatos afirmados pelo autor são tidos como verdadeiros, bem como sua subsunção ao direito por ele alegado.

D

será configurada qualquer que seja a natureza do direito sobre o qual verse o litígio.

E

ainda que esta ocorra, o autor não poderá alterar o pedido nem a causa de pedir, salvo promovendo nova citação do réu, que terá o prazo de quinze dias para resposta.

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Q59924

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59924 Direito Processual Civil - CPC 1973

É correto afirmar:

A

Atribuído efeito suspensivo à impugnação, o prosseguimento da execução ficará sobrestado, necessariamente, até seu julgamento meritório.

B

Na execução provisória da sentença, o levantamento de depósito em dinheiro e a prática de atos que importem alienação de propriedade dependem sempre de caução suficiente e idônea.

C

Se o devedor alegar excesso na execução, com o exequente pleiteando valor superior ao resultante da sentença, deverá declarar de imediato o valor que entende correto, sob pena de rejeição liminar dessa impugnação.

D

Não efetuado o pagamento pelo devedor, em cumprimento de sentença, expedir-se-á desde logo mandado de penhora e avaliação, procedendo-se a esta, como regra, por perito da confiança do Juízo.

E

Após a condenação, se em seis meses não for requerida a execução o juiz extinguirá o processo por abandono da lide.

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Q59923

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59923 Direito Processual Civil - CPC 1973

O agravo retido:

A

é interposto mediante o pagamento do respectivo preparo, sob pena de deserção.

B

sua interposição é exceção, pois a regra continua sendo a interposição de agravo de instrumento.

C

uma vez interposto, seu conhecimento é automático por ocasião do julgamento da apelação.

D

deve ser interposto oral e imediatamente das decisões interlocutórias proferidas em audiência de instrução e julgamento.

E

não existe juízo de retratação em relação a tal recurso, já que não há exame imediato pelo Tribunal.

Q59922

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59922 Direito Processual Civil - CPC 1973

Quanto aos embargos do executado,

A

independentemente de penhora, depósito ou caução, sua suspensividade depende da relevância dos fundamentos e da possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação ao devedor.

B

seu efeito suspensivo depende de requerimento do embargante, da relevância dos fundamentos e da possibilidade de grave dano de difícil ou incerta reparação ao devedor; além disso, a execução deve estar garantida por penhora, depósito ou caução.

C

a concessão do efeito suspensivo não impede a efetivação dos atos de penhora, mas obsta a avaliação e a alienação dos bens do devedor.

D

uma vez garantida a execução por penhora, depósito ou caução, bastará ao executado requerer sua suspensividade para que o juiz deva concedê-la.

E

poderá o juiz conceder efeito suspensivo de ofício.

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Q59921

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59921 Direito Processual Civil - CPC 1973

Na execução por quantia certa, a expropriação de bens do devedor consiste

A

em dois modos: alienação por iniciativa particular e em hasta pública.

B

em três modos: adjudicação em favor do exequente, alienação por iniciativa particular e alienação em hasta pública.

C

em dois modos: adjudicação em favor do exequente e alienação em hasta pública.

D

em alienação em hasta pública, somente, na qual terá o credor preferência na adjudicação do bem constrito.

E

em quatro modos: adjudicação em favor do exequente, alienação por iniciativa particular, alienação em hasta pública e no usufruto de bem móvel ou imóvel.

Q59920

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: TJ-GO Prova: FCC - 2009 - TJ-GO - Juiz |

Q59920 Direito Processual Civil - CPC 1973

É INCORRETO afirmar:

A

Procede-se à liquidação quando a sentença não de terminar desde logo o valor devido.

B

Da decisão de liquidação caberá agravo de instru mento.

C

Como regra, a impugnação ao cumprimento de sentença não terá efeito suspensivo.

D

Far-se-á liquidação por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

E

É vedado, na liquidação, discutir de novo a lide ou modificar a sentença que a julgou.

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Q57906

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Advogado |

Q57906 Direito Processual Civil - CPC 1973

Assinale a ação cabível ao Município, a fim de impedir que o particular construa em contravenção da lei, do regulamento ou de postura.

A

Ação de interdito proibitório.

B

Ação de usucapião de terras particulares.

C

Ação de divisão e demarcação de terras particulares.

D

Ação de reintegração de posse.

E

Ação de nunciação de obra nova.

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Q57905

Ano: 2009 Banca: VUNESP Órgão: CETESB Prova: VUNESP - 2009 - CETESB - Advogado |

Q57905 Direito Processual Civil - CPC 1973

Sobre o procedimento ordinário, é correto afirmar que

A

é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos, ainda que entre eles não haja conexão.

B

se considera inepta a petição inicial quando o juiz verificar desde logo a decadência ou prescrição.

C

a desistência da ação, ou a existência de qualquer causa que a extinga, obsta o prosseguimento da reconvenção.

D

far-se-á liquidação de sentença por arbitramento quando, para determinar o valor da condenação, houver necessidade de alegar e provar fato novo.

E

a confissão espontânea pode ser feita apenas pela própria parte, sendo vedada por meio de mandatário com poderes especiais.

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Q57840

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57840 Direito Processual Civil - CPC 1973

A liquidação de sentença

A

é expediente processual necessário para atribuir certeza ao título judicial.

B

não pode ser requerida na pendência de recurso.

C

não é admitida nas ações de cobrança de honorários dos profissionais liberais.

D

é admitida nos casos de ressarcimento por danos causados em acidente de veículo de via terrestre.

E

é admitida nas ações de ressarcimento por danos em prédio urbano.

Q57839

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57839 Direito Processual Civil - CPC 1973

Paulo ajuizou ação de reintegração de posse de imóvel contra André. Na contestação, André alegou ser possuidor legítimo e negou o esbulho. Comprovadas as alegações da contestação, o juiz julgou improcedente o pedido. A sentença transitou em julgado. Posteriormente, Paulo promoveu ação reivindicatória do mesmo imóvel contra André, sem provar o pagamento das custas e dos honorários da ação de reintegração de posse. Na contestação, André alegou, em preliminar, coisa julgada da ação de reintegração de posse para a ação reivindicatória e que não houve pagamento das custas e dos honorários decorrentes da ação de reintegração de posse. No mérito, André sustentou que era titular de posse justa. Acolhidas as preliminares o juiz extinguiu o processo sem a resolução do mérito. A sentença proferida na ação reivindicatória está

A

correta por haver identidade dos elementos das ações possessória e reivindicatória e por falta do recolhimento das verbas de sucumbência do processo possessório.

B

incorreta, porque não há identidade dos elementos das ações possessória e reivindicatória, e descabe o recolhimento das custas e honorários do processo possessório para a parte promover a ação reivindicatória.

C

incorreta, somente por não haver identidade dos elementos das ações possessória e reivindicatória.

D

correta porque a ação de reintegração de posse foi julgada favoravelmente a André, o que revela que ele tem posse justa.

E

correta, porque não houve fato novo que justificasse decisão diversa da sentença que foi proferida na ação de reintegração de posse.

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Q57837

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57837 Direito Processual Civil - CPC 1973

A citação poderá ser feita pelo correio, para qualquer comarca do País

A

quando o autor residir em local não atendido pela entrega domiciliar de correspondência.

B

quando for ré pessoa incapaz.

C

quando for ré pessoa de direito público.

D

nos processos de execução.

E

nas ações de estado.

Q57836

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57836 Direito Processual Civil - CPC 1973

Relativamente ao agravo de instrumento e à reclamação está correto afirmar que

A

não cabe reclamação, se não houver o encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de agravo de instrumento interposto da decisão que não admite recurso extraordinário, no âmbito dos juizados especiais.

B

cabe novo agravo de instrumento se o magistrado deixa de encaminhar ao Supremo Tribunal Federal o agravo de instrumento interposto da decisão que não admite recurso extraordinário, se referente à causa instaurada no âmbito dos juizados especiais.

C

cabe reclamação para o Superior Tribunal de Justiça de decisão do tribunal a quo que recebeu, no duplo efeito, recurso ordinário constitucional, em mandado de segurança, de competência originária do Tribunal de Justiça, que foi denegado.

D

cabe reclamação ao Supremo Tribunal Federal, se o Presidente do Tribunal de Justiça suspende a liminar deferida por desembargador, em mandado de segurança de competência originária do Tribunal de Justiça, unicamente com invocação de preceito da Constituição Federal.

E

não se admite o cabimento de reclamação no âmbito de outros tribunais, matéria restrita ao Supremo Tribunal Federal.

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Q57835

Ano: 2009 Banca: FCC Órgão: DPE-MA Prova: FCC - 2009 - DPE-MA - Defensor Público |

Q57835 Direito Processual Civil - CPC 1973

Em matéria de condenação em honorários, multa e custas, no processo de conhecimento, está correto dizer:

A

quando forem dois ou mais os litigantes de má-fé, o juiz condenará cada um na proporção do seu respectivo interesse na causa, a pagar à parte contrária multa mais os honorários advocatícios.

B

o réu que, por não arguir na sua resposta fato impeditivo do direito do autor, dilatar o julgamento da lide, será condenado nas custas, mas, se vencedor na causa, não perderá o direito de haver do vencido honorários advocatícios.

C

se o processo é julgado extinto antes da citação do réu, e o autor não recorre, cabem honorários advocatícios.

D

é devida a verba honorária se o tribunal anula a sentença e determina o retorno dos autos ao primeiro grau de jurisdição, para a prolação de outra sentença.

E

verificando que a exceção de impedimento tem fundamento legal, o tribunal condenará o juiz nas custas e nos honorários advocatícios, mandando remeter os autos ao seu substituto legal.

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Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973

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