É correto afirmar:

Questões de assuntos semelhantes

• A sentença judicial que homologa conciliação ou transação, ainda que inclua matéria não posta em juízo, constitui título executivo judicial.
• Dispõe o CPC acerca do cumprimento de sentença:
• A última década revela um notável aumento na judicialização das políticas públicas de saúde no Brasil, notadamente em razão de demandas judiciais...
• Assinale a alternativa correta a respeito da tutela das obrigações de entregar coisa, fazer e não fazer.
• Assinale a opção correta com relação à prova, à liquidação e ao cumprimento da sentença, de acordo com a jurisprudência do STJ.