Questões de Concurso Sobre direito processual civil - cpc 1973
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Q56698
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto à sentença:
Q56696
Direito Processual Civil - CPC 1973
Quanto às funções exercidas pelo juiz:
Q56695
Direito Processual Civil - CPC 1973
Pode-se conceder a tutela antecipada quando
Q56694
Direito Processual Civil - CPC 1973
"A parte, que aceitar expressa ou tacitamente a sentença ou a decisão, não poderá recorrer". Esse enunciado, de texto legal, implica a ocorrência de
Q56692
Direito Processual Civil - CPC 1973
O princípio processual da congruência ou adstrição significa:
Q56691
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à citação
Q56690
Direito Processual Civil - CPC 1973
A incompetência absoluta deve ser
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50175
Direito Processual Civil - CPC 1973
Nos Juizados Especiais, da sentença homologatória de conciliação
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50174
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das espécies de execução, considere:
I. para entrega de coisa.
II. das obrigações de fazer.
III. das obrigações de não fazer.
IV. por quantia certa contra devedor solvente.
V. por quantia certa contra devedor insolvente.
O juiz poderá fixar multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação nas espécies de execução indicadas APENAS em
I. para entrega de coisa.
II. das obrigações de fazer.
III. das obrigações de não fazer.
IV. por quantia certa contra devedor solvente.
V. por quantia certa contra devedor insolvente.
O juiz poderá fixar multa por dia de atraso no cumprimento da obrigação nas espécies de execução indicadas APENAS em
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50173
Direito Processual Civil - CPC 1973
Deve ser arguida por meio de exceção, que será processada em apenso aos autos principais, a
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50172
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da petição inicial, considere:
I. É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.
II. Se não houver conexão, não é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos.
III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais.
Está correto o que se afirma APENAS em
I. É licito ao autor formular pedido genérico quando não for possível determinar, de modo definitivo, as consequências do ato ou do fato ilícito.
II. Se não houver conexão, não é permitida a cumulação, num único processo, contra o mesmo réu, de vários pedidos.
III. Os pedidos são interpretados restritivamente, compreendendo-se, entretanto, no principal os juros legais.
Está correto o que se afirma APENAS em
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50171
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito do procedimento sumário, é correto afirmar que
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50170
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo perante o Juizado Especial Cível
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50169
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo para interposição do recurso especial, dos embargos de declaração e dos embargos de divergência, respectivamente, é de
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50167
Direito Processual Civil - CPC 1973
O juiz NÃO concederá, a requerimento da parte, antecipação, total ou parcial dos efeitos da tutela pretendida no pedido inicial, mesmo que exista prova inequívoca e se convença da verossimilhança da alegação, quando
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50166
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com relação a citação podemos afirmar que começa a correr o prazo, da data
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50165
Direito Processual Civil - CPC 1973
O prazo estabelecido, pela lei ou pelo juiz,
Ano: 2009
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-SE
Prova:
FCC - 2009 - TJ-SE - Técnico Judiciário - Área Administrativa |
Q50164
Direito Processual Civil - CPC 1973
Serão representados em juízo, ativa e passivamente,
Q48873
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.
judiciária aos necessitados.
Caso o assistido possa atender, em parte, às despesas do processo, o juiz mandará pagar as custas, que serão rateadas entre os que tiverem direito ao seu recebimento.
Q48872
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relativos à disciplina da assistência
judiciária aos necessitados.
judiciária aos necessitados.
Considere que Paulo tenha seu pedido de assistência judiciária gratuita deferido pelo juiz no curso de um processo contra Ricardo. Nesse caso, Ricardo poderá pedir a revogação dos benefícios concedidos a Paulo, se comprovar que inexistem os motivos que ensejaram o deferimento, mas não será lícito ao juiz decretar a revogação dos benefícios de ofício.
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