Questões de Concurso
Sobre da execução em geral em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 118 questões
Ano: 2015
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Vitorino - PR
Prova:
OBJETIVA - 2015 - Prefeitura de Vitorino - PR - Procurador |
Q589715
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em conformidade com GRECO FILHO, é CORRETO
afirmar que:
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-MT
Prova:
CESPE - 2015 - TRE-MT - Analista Judiciário - Judiciária |
Q589579
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à execução e ao cumprimento de sentença, assinale a opção correta.
Q586290
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Considere as proposições abaixo, a respeito da busca e apreensão por alienação fiduciária, considerando contrato firmado na vigência da Lei nº 10.931/2004, que alterou o Decreto-lei nº 911/1969.
I. A busca e apreensão por alienação fiduciária constitui procedimento incidental ou preparatório de ação para cobrança da dívida, que, se não intentada no prazo de 30 dias da efetivação da liminar, implica extinção do processo sem resolução do mérito.
II. A notificação extrajudicial realizada e entregue no endereço do devedor, por via postal e com aviso de recebimento, é válida quando realizada por Cartório de Títulos e Documentos de outra Comarca, mesmo que não seja aquele do domicílio do devedor.
III. Compete ao devedor, no prazo de 5 dias após a execução da liminar na ação de busca e apreensão, pagar a integralidade da dívida − entendida esta como os valores apresentados e comprovados pelo credor na inicial −, sob pena de consolidação da propriedade do bem móvel objeto de alienação fiduciária.
IV. A parte poderá apresentar resposta escrita, no prazo de 15 dias da execução da liminar, ainda que tenha pago a integralidade da dívida.
De acordo com a jurisprudência dominante do Superior Tribunal de Justiça, é correto o que se afirma APENAS em:
Q582925
Direito Processual Civil - CPC 1973
No próximo item é apresentada uma situação hipotética acerca de cumprimento de sentença, processo de execução, processo cautelar e mandado de segurança, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Bruno interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente ação de reparação de dano material e moral formulado por Mário. O tribunal de justiça negou provimento ao recurso e Bruno interpôs recurso especial sob o argumento de ofensa a norma infraconstitucional. Nesse caso, Mário não poderá executar provisoriamente a decisão recorrida, visto que o recurso especial deve ser recebido no efeito devolutivo e suspensivo.
Bruno interpôs recurso de apelação contra sentença que julgou procedente ação de reparação de dano material e moral formulado por Mário. O tribunal de justiça negou provimento ao recurso e Bruno interpôs recurso especial sob o argumento de ofensa a norma infraconstitucional. Nesse caso, Mário não poderá executar provisoriamente a decisão recorrida, visto que o recurso especial deve ser recebido no efeito devolutivo e suspensivo.
Ano: 2015
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Suzano - SP
Prova:
VUNESP - 2015 - Prefeitura de Suzano - SP - Procurador Jurídico |
Q581891
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta com relação ao procedimento
da execução e suas formas de defesa.
Q578447
Direito Processual Civil - CPC 1973
Ficam sujeitos à execução, os bens:
I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
II. do sócio, nos termos da lei.
III. do devedor, salvo quando em poder de terceiros.
IV. do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
V. alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
O único item incorreto está contido em
I. do sucessor a título singular, tratando-se de execução fundada em direito real ou obrigação reipersecutória.
II. do sócio, nos termos da lei.
III. do devedor, salvo quando em poder de terceiros.
IV. do cônjuge, nos casos em que os seus bens próprios, reservados ou de sua meação, respondem pela dívida.
V. alienados ou gravados com ônus real em fraude de execução.
O único item incorreto está contido em
Q578445
Direito Processual Civil - CPC 1973
São sujeitos passivos na execução:
I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo.
II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
IV. o fiador judicial.
V. o responsável tributário, assim definido na legislação própria.
Estão corretos os itens
I. o devedor, reconhecido como tal no título executivo.
II. o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor.
III. o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do título executivo.
IV. o fiador judicial.
V. o responsável tributário, assim definido na legislação própria.
Estão corretos os itens
Ano: 2015
Banca:
TRT 21R (RN)
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Prova:
TRT 21R (RN) - 2015 - TRT - 21ª Região (RN) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q569499
Direito Processual Civil - CPC 1973
Com base no disposto no Código de Processo Civil aplicado hodiernamente, analise as
assertivas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança Ihe coube.
II – Os bens do fiador ficarão sujeitos à execução, se os do devedor forem insuficientes à satisfação do direito do credor, podendo o fiador que pagar a dívida reaver o valor pago tão somente através do meio próprio, que é a ação regressiva contra o afiançado.
III – Considera-se em fraude contra credores a alienação ou oneração de bens, quando, ao tempo da alienação ou oneração, já corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência.
IV – Os sócios poderão invocar o beneficium excussionis personalis, desde que apontem bens da sociedade desembargados, suficientes para quitar o débito e situados em território nacional.
V – O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei, a exemplo da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, e dos móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a sua residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.
I – O espólio responde pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas na proporção da parte que na herança Ihe coube.
II – Os bens do fiador ficarão sujeitos à execução, se os do devedor forem insuficientes à satisfação do direito do credor, podendo o fiador que pagar a dívida reaver o valor pago tão somente através do meio próprio, que é a ação regressiva contra o afiançado.
III – Considera-se em fraude contra credores a alienação ou oneração de bens, quando, ao tempo da alienação ou oneração, já corria contra o devedor demanda capaz de reduzi-lo à insolvência.
IV – Os sócios poderão invocar o beneficium excussionis personalis, desde que apontem bens da sociedade desembargados, suficientes para quitar o débito e situados em território nacional.
V – O devedor responde, para o cumprimento de suas obrigações, com todos os seus bens presentes e futuros, salvo as restrições estabelecidas em lei, a exemplo da quantia depositada em caderneta de poupança, até o limite de 40 (quarenta) salários mínimos, e dos móveis, pertences e utilidades domésticas que guarnecem a sua residência do executado, salvo os de elevado valor ou que ultrapassem as necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida.
Q565651
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução no processo civil, julgue o seguinte item conforme a jurisprudência do STJ.
Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão judicial, situação em que há cumprimento espontâneo e apresentação de cálculo pelo ente público devedor e posterior concordância do credor.
Deve haver condenação em honorários advocatícios na chamada execução invertida de obrigação de pequeno valor determinada em decisão judicial, situação em que há cumprimento espontâneo e apresentação de cálculo pelo ente público devedor e posterior concordância do credor.
Q565649
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da execução no processo civil, julgue o seguinte item conforme a jurisprudência do STJ.
O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, quando a decisão liminar que o fixar for confirmada em sentença ou acórdão de natureza definitiva, e desde que o respectivo recurso deduzido contra a decisão não seja recebido no efeito suspensivo.
O valor pecuniário fixado em tutela antecipada a título de astreintes somente será exigível, e passível de execução provisória, quando a decisão liminar que o fixar for confirmada em sentença ou acórdão de natureza definitiva, e desde que o respectivo recurso deduzido contra a decisão não seja recebido no efeito suspensivo.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TCU
Prova:
CESPE - 2015 - TCU - Procurador do Ministério Público |
Q563780
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da execução, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
Q560421
Direito Processual Civil - CPC 1973
É exemplo de execução indireta a:
Q556504
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a execução, é correto afirmar que:
Q555477
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação às consequências processuais da
cessão do crédito objeto de uma demanda judicial,
assinale a opção correta.
Q553605
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando a jurisprudência dos Tribunais
Superiores e a legislação pertinente, é correto
afirmar que:
Q534554
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando que um juiz tenha proferido sentença condenando a
fazenda pública a pagar indenização por desapropriação indireta no
valor de cem salários mínimos, assinale a opção correta.
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-DFT
Prova:
CESPE - 2015 - TJ-DFT - Juiz de Direito Substituto |
Q532392
Direito Processual Civil - CPC 1973
Uma apelação interposta por Leonardo no TJDFT, contra
sentença que o condenou a pagar cem mil reais a Flávio, a título de
danos morais, foi julgada improcedente. Alegando ser o valor da
condenação exorbitante, Leonardo interpôs recurso especial para o
STJ, que foi inadmitido na origem sob o fundamento de que não
seria possível rediscutir matéria fática em recurso excepcional.
Leonardo recorreu dessa decisão de inadmissibilidade, e a análise
desse último recurso ainda está pendente.
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação processual e com a jurisprudência do STJ a respeito dos recursos e do processo de execução,
Nessa situação hipotética, de acordo com a legislação processual e com a jurisprudência do STJ a respeito dos recursos e do processo de execução,
Ano: 2015
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRF - 1ª REGIÃO
Prova:
CESPE - 2015 - TRF - 1ª REGIÃO - Juiz Federal Substituto |
Q521381
Direito Processual Civil - CPC 1973
No curso de um processo de execução, o juiz determinou
o bloqueio da única conta bancária do casal executado por ser o
único meio encontrado para satisfazer o débito existente. Diante de
informações constantes nos autos de que o casal começou a passar
dificuldades financeiras em decorrência do ato de constrição, o juiz
determinou, de ofício, a disponibilização de quantia mensal aos
executados, enquanto remanescer o bloqueio judicial do numerário
em favor da fazenda pública.
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda mensal, o juiz
Nessa situação hipotética, quanto à disponibilização da renda mensal, o juiz
Ano: 2015
Banca:
TRT 8R
Órgão:
TRT - 8ª Região (PA e AP)
Prova:
TRT 8R - 2015 - TRT - 8ª Região (PA e AP) - Juiz do Trabalho Substituto |
Q514719
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a alternativa CORRETA acerca da execução:
Q512805
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da liquidação e execução das ações coletivas, assinale a alternativa CORRETA:
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