Questões de Concurso
Comentadas sobre competência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 510 questões
Ano: 2012
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q243921
Direito Processual Civil - CPC 1973
Aponte a alternativa incorreta:
Q242904
Direito Processual Civil - CPC 1973
No que toca ao tema competência, tomando por base a jurisprudência dominante do STF e do STJ, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 6ª Região (PE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 6ª Região (PE) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q240540
Direito Processual Civil - CPC 1973
No processo civil, a incompetência absoluta
Q239491
Direito Processual Civil - CPC 1973
De acordo com o Código de Processo Civil, sobre o instituto da competência é correto afirmar:
Q236728
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa INCORRETA:
Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando:
Distribuir-se-ão por dependência as causas de qualquer natureza quando:
Ano: 2012
Banca:
FMP Concursos
Órgão:
PGE-AC
Prova:
FMP Concursos - 2012 - PGE-AC - Procurador do Estado |
Q236621
Direito Processual Civil - CPC 1973
Marque a correta, considerando as assertivas abaixo.
I – Não é possível modificar o pedido após a citação do réu.
II – A competência em razão do valor é, em regra, relativa.
III – A conexão de causas modifica a competência absoluta.
I – Não é possível modificar o pedido após a citação do réu.
II – A competência em razão do valor é, em regra, relativa.
III – A conexão de causas modifica a competência absoluta.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PE
Prova:
FCC - 2012 - MPE-PE - Analista Ministerial - Área Jurídica |
Q236214
Direito Processual Civil - CPC 1973
Na época de Carnaval, Marta, residente em Recife, viajou com sua amiga, Gabriela, para Olinda, uma vez que ambas desejavam conhecer os famosos “Bonecos de Olinda”. Quando as amigas estavam chegando no hotel colidiram o veículo de propriedade de Marta com o veículo de propriedade de Bruna, residente em Jaboatão e que também passava o Carnaval em Olinda. Marta pretende ajuizar ação de reparação de danos em razão do acidente de veículos que sofreu. De acordo com o Código de Processo Civil brasileiro, neste caso, será competente o foro de
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-RJ
Prova:
FCC - 2012 - TJ-RJ - Analista Judiciário - Comissário da Infância e da Juventude |
Q232126
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à competência, é correto afirmar que
Ano: 2012
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
TSE
Prova:
CONSULPLAN - 2012 - TSE - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q223691
Direito Processual Civil - CPC 1973
É INCORRETO afirmar que
Ano: 2012
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências |
Q221764
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa correta.
Ano: 2012
Banca:
FUNCAB
Órgão:
MPE-RO
Prova:
FUNCAB - 2012 - MPE-RO - Técnico - Oficial de Diligências |
Q221758
Direito Processual Civil - CPC 1973
“Ocorre quando entre duas ou mais demandas houver identidade de partes e causa de pedir, mas o objeto de uma, por ser mais amplo, abrange o da outra.”Aassertiva acima reflete o conceito de:
Ano: 2012
Banca:
TRT 3R
Órgão:
TRT - 3ª Região (MG)
Prova:
TRT 3R - 2012 - TRT - 3ª Região (MG) - Juiz do Trabalho |
Q221626
Direito Processual Civil - CPC 1973
Leia as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:
I – Argui-se, por meio de exceção, a incompetência relativa e o excipiente deve sempre indicar o foro correto, sob pena de inépcia. Porém, nos contratos de adesão, a nulidade da cláusula de eleição do foro pode ser declarada de ofício de juiz, que declinará para o juízo de domicílio do réu, no caso de o contratante ser hipossuficiente.
II – A arguição de quaisquer das exceções suspende o processo, mas, no caso da exceção de incompetência, não ocorre suspensão até o julgamento final do incidente, porque o agravo interposto nestes casos, que é o de instrumento, não tem efeito suspensivo, assim a suspensão do processo se dá até o julgamento de primeiro grau de jurisdição.
III – O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição, somente a favor de incapazes.
IV - É a citação válida que torna prevento o juízo, com relação a ações que tenham a mesma competência territorial.
V – A ação é considerada proposta, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só produz, quanto ao réu, os efeitos de prevenção do juízo, só induz litispendência e faz litigiosa a coisa depois que ele for validamente citado.
I – Argui-se, por meio de exceção, a incompetência relativa e o excipiente deve sempre indicar o foro correto, sob pena de inépcia. Porém, nos contratos de adesão, a nulidade da cláusula de eleição do foro pode ser declarada de ofício de juiz, que declinará para o juízo de domicílio do réu, no caso de o contratante ser hipossuficiente.
II – A arguição de quaisquer das exceções suspende o processo, mas, no caso da exceção de incompetência, não ocorre suspensão até o julgamento final do incidente, porque o agravo interposto nestes casos, que é o de instrumento, não tem efeito suspensivo, assim a suspensão do processo se dá até o julgamento de primeiro grau de jurisdição.
III – O juiz pronunciará, de ofício, a prescrição, somente a favor de incapazes.
IV - É a citação válida que torna prevento o juízo, com relação a ações que tenham a mesma competência territorial.
V – A ação é considerada proposta, tanto que a petição inicial seja despachada pelo juiz, ou simplesmente distribuída, onde houver mais de uma vara. A propositura da ação, todavia, só produz, quanto ao réu, os efeitos de prevenção do juízo, só induz litispendência e faz litigiosa a coisa depois que ele for validamente citado.
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-AP
Provas:
FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Controle Externo - Jurídica
|
FCC - 2012 - TCE-AP - Analista de Controle Externo - Jurídica |
Q215762
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre ação civil pública:
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Administrativa |
Q214476
Direito Processual Civil - CPC 1973
João reside em São Paulo. Pedro reside no Rio de Janeiro. Ambos possuem propriedades agrícolas em Campo Grande, sendo vizinhos. O gado de propriedade de Pedro entrou na propriedade de João e danificou a plantação. João deverá propor a ação de reparação de danos na comarca de
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q213379
Direito Processual Civil - CPC 1973
O foro contratual pode modificar a competência em razão
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 11ª Região (AM e RR)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 11ª Região (AM e RR) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q213053
Direito Processual Civil - CPC 1973
A incompetência em razão da matéria
Q707094
Direito Processual Civil - CPC 1973
Julgue as seguintes assertivas:
I - Ao juiz é defeso decretar, de ofício, a nulidade de cláusula de eleição de foro em contrato de
adesão.
II - Ao contrário do impedimento, que pode ser alegado em qualquer tempo e grau de jurisdição, a
suspeição do juiz de primeiro grau, somente poderá ser arguida até a prolação da sentença.
III - No incidente de conflito de competência, o Ministério Público intervirá necessariamente, ainda
quando não tenha atuação obrigatória no processo originário em que fora suscitado o conflito.
Q707089
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a competência, julgue as seguintes assertivas:
I - A execução, por carta precatória, de sentença estrangeira, cuja homologação cabe ao Supremo
Tribunal Federal, compete à Justiça Comum Estadual, caso inexista na comarca, sede da Justiça
Federal.
II - Realizada a alteração de competência absoluta, após a prolação de sentença, não haverá
redistribuição dos processos para o juízo indicado como competente, porém os recursos
interpostos devem ser processados no tribunal vinculado ao novo juízo competente.
III - Quando forem certas, mas ilíquidas, as sentenças penal, arbitrai e estrangeira não podem ser
executadas de imediato, precedendo, pois, a devida liquidação no juízo cível competente.
Ano: 2011
Banca:
Nosso Rumo
Órgão:
Prefeitura de Mairinque - SP
Prova:
Nosso Rumo - 2011 - Prefeitura de Mairinque - SP - Advogado |
Q620548
Direito Processual Civil - CPC 1973
Acerca da competência territorial, analise as assertivas
abaixo.
I. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
II. Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
III. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.
IV. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
V. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
É correto o que se afirma em
I. A ação fundada em direito pessoal e a ação fundada em direito real sobre bens móveis serão propostas, em regra, no foro do domicílio do réu.
II. Tendo mais de um domicílio, o réu será demandado no foro de qualquer deles.
III. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor.
IV. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta em qualquer foro.
V. Havendo dois ou mais réus, com diferentes domicílios, serão demandados no foro de qualquer deles, à escolha do autor.
É correto o que se afirma em
Q535310
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa CORRETA:
I - Compete às autoridades judiciárias brasileira e estrangeira, concorrentemente, proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, mesmo que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional.
II - A competência em razão da matéria e do território pode ser modificada de ofício ou a requerimento das partes.
III - Serão propostas no foro do domicílio do réu, via de regra, as ações fundadas em direito pessoal e em direito real sobre móveis.
IV - Nos casos de conflito de competência negativo, poderá o relator, de ofício, ou a requerimento das partes, determinar o sobrestamento do feito.
V - O Ministério Público deverá intervir nos conflitos de competência, desde que seja parte no processo.
I - Compete às autoridades judiciárias brasileira e estrangeira, concorrentemente, proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, mesmo que o autor da herança seja estrangeiro e tenha residido fora do território nacional.
II - A competência em razão da matéria e do território pode ser modificada de ofício ou a requerimento das partes.
III - Serão propostas no foro do domicílio do réu, via de regra, as ações fundadas em direito pessoal e em direito real sobre móveis.
IV - Nos casos de conflito de competência negativo, poderá o relator, de ofício, ou a requerimento das partes, determinar o sobrestamento do feito.
V - O Ministério Público deverá intervir nos conflitos de competência, desde que seja parte no processo.
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