O foro contratual pode modificar a competência em razão

Questões de assuntos semelhantes

• Sobre ação civil pública:
• A respeito da competência, é correto afirmar que
• No que se refere a competência no processo civil, assinale a opção correta de acordo com a legislação e com a jurisprudência dos tribunais...
• Aponte a alternativa incorreta:
• No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atuar como mandatário ou procurador da parte.