Questões de Concurso
Comentadas sobre competência no cpc 1973 em direito processual civil - cpc 1973
Foram encontradas 510 questões
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
PGM - João Pessoa - PB
Prova:
FCC - 2012 - PGM - João Pessoa - PB - Procurador Municipal |
Q270118
Direito Processual Civil - CPC 1973
Misael pretende ajuizar, através de seu advogado, uma ação de cobrança por inadimplemento de contrato de prestação de serviços entre pessoas físicas, sem estipulação de foro de eleição, contra João e Olavo. Misael reside na cidade de João Pessoa, João em Santa Rita e Olavo em Santana dos Garrotes. Neste caso Misael
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-RR
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-RR - Promotor de Justiça |
Q269855
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à interpretação do STJ a respeito do processo civil, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
FAURGS
Órgão:
TJ-RS
Prova:
FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário - Ciências Jurídicas e Sociais |
Q268810
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a alternativa que apresenta a afirmação correta sobre o regime da competência no Código de Processo Civil.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TJ-BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TJ-BA - Juiz Substituto |
Q268030
Direito Processual Civil - CPC 1973
Assinale a opção correta com referência a assistência judiciária, condenação em honorários de advogado, competência, suspeição e prazos processuais.
Ano: 2012
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
LIQUIGÁS
Prova:
CESGRANRIO - 2012 - LIQUIGAS - Profissional Júnior - Direito |
Q265190
Direito Processual Civil - CPC 1973
A empresa WWW, com sede no Estado de São Paulo, no município de Campinas/SP, propõe ação de procedimento ordinário em face da empresa YYY, com sede em Campina Grande/PB, buscando o ressarcimento de valores devidos em função de pagamento de multa contratual considerada indevida. O contrato foi realizado no município de Campina Grande, local de sua efetivação.
Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)
Utilizando-se a regra geral de competência territorial, essa ação deve ser proposta no(a)
Q263443
Direito Processual Civil - CPC 1973
No tocante à substituição das partes,
Ano: 2012
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 20ª REGIÃO (SE)
Prova:
FCC - 2012 - TRT - 20ª REGIÃO (SE) - Juiz do Trabalho - Tipo 1 |
Q262205
Direito Processual Civil - CPC 1973
Em relação à competência é correto afirmar:
Q261805
Direito Processual Civil - CPC 1973
QUANTO ÀS REGRAS DE COMPETÊNCIA:
Ano: 2012
Banca:
TRT 23R (MT)
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
TRT 23R (MT) - 2012 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho |
Q260502
Direito Processual Civil - CPC 1973
Analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I - Convencido o juiz, pelas circunstâncias da causa, da colusão entre as partes, proferirá sentença que obste aos objetivos destas.
II - a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, deve ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.
III - A convenção das partes, acerca do foro de eleição, para produzir efeito, deve constar de contrato escrito e aludir expressamente a deteminado negócio jurídico, obrigando os herdeiros e sucessores dos convenentes.
IV - O procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil não admite assistência.
V - O STF já pacificou o entendimento no sentido de ser legítima a penhora de bem de família do fiador de contrato do locação em virtude da compatibilidade da exceção prevista no artigo 3° , VII, da Lei 8.009/90 com o direito à moradia consagrado no art. 6° da CF, com a redação da Emenda Constitucional n° 26/2000.
I - Convencido o juiz, pelas circunstâncias da causa, da colusão entre as partes, proferirá sentença que obste aos objetivos destas.
II - a nulidade da cláusula de eleição de foro, em contrato de adesão, deve ser declarada de ofício pelo juiz, que declinará de competência para o juízo de domicílio do autor.
III - A convenção das partes, acerca do foro de eleição, para produzir efeito, deve constar de contrato escrito e aludir expressamente a deteminado negócio jurídico, obrigando os herdeiros e sucessores dos convenentes.
IV - O procedimento sumário previsto no Código de Processo Civil não admite assistência.
V - O STF já pacificou o entendimento no sentido de ser legítima a penhora de bem de família do fiador de contrato do locação em virtude da compatibilidade da exceção prevista no artigo 3° , VII, da Lei 8.009/90 com o direito à moradia consagrado no art. 6° da CF, com a redação da Emenda Constitucional n° 26/2000.
Ano: 2012
Banca:
TRT 23R (MT)
Órgão:
TRT - 23ª REGIÃO (MT)
Prova:
TRT 23R (MT) - 2012 - TRT - 23ª REGIÃO (MT) - Juiz do Trabalho |
Q260500
Direito Processual Civil - CPC 1973
Considerando as disposições do CPC acerca da competência, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta:
I - Diante de um contrato de adesão, é dever do juiz declarar, de ofício, a nulidade da cláusula de eleição de foro e declinar da competência para o juízo de domicílio do réu.
II - Há conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.
III - Enquanto pendente de solução o conflito positivo de competência, compete ao juiz suscitante apreciar em caráter provisório, as medidas urgentes.
IV - O juiz da causa principal é também competente para as ações de garantia.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes, que podem, entretanto, modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo o juízo onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.
I - Diante de um contrato de adesão, é dever do juiz declarar, de ofício, a nulidade da cláusula de eleição de foro e declinar da competência para o juízo de domicílio do réu.
II - Há conflito de competência quando entre dois ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.
III - Enquanto pendente de solução o conflito positivo de competência, compete ao juiz suscitante apreciar em caráter provisório, as medidas urgentes.
IV - O juiz da causa principal é também competente para as ações de garantia.
V - A competência em razão da matéria e da hierarquia é inderrogável por convenção das partes, que podem, entretanto, modificar a competência em razão do valor e do território, elegendo o juízo onde serão propostas as ações oriundas de direitos e obrigações.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRE-RJ
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2012 - TRE-RJ - Analista Judiciário - Área Judiciária |
Q259342
Direito Processual Civil - CPC 1973
Texto associado
Julgue os itens de 43 a 45, relativos a sentença e coisa julgada, liquidação e cumprimento de sentença, recursos e Ministério Público.
No processo civil, o Ministério Público atua como parte ou como custos legis, não podendo atuar como mandatário ou procurador da parte.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253740
Direito Processual Civil - CPC 1973
Tendo em vista que o membro do MP está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes, assinale a opção correta.
Ano: 2012
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE - 2012 - MPE-TO - Promotor de Justiça |
Q253739
Direito Processual Civil - CPC 1973
É nulo o processo quando o MP não é intimado para se manifestar nos casos em que deveria intervir. A respeito dessa nulidade, assinale a opção correta.
Q253221
Direito Processual Civil - CPC 1973
Relativamente à atuação do Ministério Público, de acordo com a disciplina da lei processual civil, considere as seguintes afirmativas:
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
1. Nas causas concernentes ao estado da pessoa, pátrio poder, tutela e curatela, a intervenção do Ministério Público é obrigatória; nas de interdição, casamento, declaração de ausência e disposições de última vontade, facultativa.
2. Intervindo como fiscal da lei, o Ministério Público terá vista dos autos depois das partes, sendo intimado dos atos do processo que lhe digam respeito.
3. O órgão do Ministério Público será civilmente responsável quando, no exercício de suas funções, proceder com dolo ou fraude.
4. O Ministério Público exercerá o direito de ação nos casos previstos em lei, cabendo-lhe, no processo, os mesmos poderes que às partes, sem ter, contudo, os mesmos ônus.
Assinale a alternativa correta.
Q253214
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre a representação em juízo, considere as seguintes afirmativas:
1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador.
2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador.
3. Em juízo, as pessoas jurídicas serão representadas por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus gerentes.
4. Em juízo, a pessoa jurídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil.
Assinale a alternativa correta.
1. Em juízo, a herança jacente ou vacante será representada por seu curador.
2. Em juízo, o Município será representado por seu Prefeito ou procurador.
3. Em juízo, as pessoas jurídicas serão representadas por quem os respectivos estatutos designarem, ou, não os designando, por seus gerentes.
4. Em juízo, a pessoa jurídica estrangeira será representada pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil.
Assinale a alternativa correta.
Q250606
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito das regras de competência no Direito Processual Civil, assinale a alternativa correta.
Q250003
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre os poderes do juiz, analise as assertivas a seguir:
I. O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica, devendo proferir sentença líquida, mencionando os elementos de sua convicção, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.
II. O juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
III. Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. O juiz alertará as partes da conveniência do patrocínio por advogado, quando a causa o recomendar.
IV. Somente se admitirão a denuciação à lide e a assistência litisconsorcial.
Está(ão) CORRETA(S):
I. O juiz dirigirá o processo com liberdade para determinar as provas a serem produzidas, para apreciá-las e para dar especial valor às regras de experiência comum ou técnica, devendo proferir sentença líquida, mencionando os elementos de sua convicção, com breve resumo dos fatos relevantes ocorridos em audiência, dispensado o relatório.
II. O juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.
III. Nas causas de valor até vinte salários mínimos, as partes comparecerão pessoalmente, podendo ser assistidas por advogado; nas de valor superior, a assistência é obrigatória. O juiz alertará as partes da conveniência do patrocínio por advogado, quando a causa o recomendar.
IV. Somente se admitirão a denuciação à lide e a assistência litisconsorcial.
Está(ão) CORRETA(S):
Q249954
Direito Processual Civil - CPC 1973
A respeito da competência, pode-se dizer que:
Q246607
Direito Processual Civil - CPC 1973
Mévio, domiciliado na Comarca Y, propõe ação reivindicatória, fundamentado na propriedade de imóvel situado no município Y pertencente à Comarca Y, em face de Esculápio, domiciliado na Comarca W. Em termos de competência relacionada ao processo surgido, é correto afirmar:
Ano: 2012
Banca:
TRT 15R
Órgão:
TRT - 15ª Região (SP)
Prova:
TRT 15R - 2012 - TRT - 15ª Região - Juiz do Trabalho |
Q243927
Direito Processual Civil - CPC 1973
Sobre campetência é incórreto afirmar:
Conheça nossos planos