Prova PUC-PR - 2012 - TJ-MS - Juiz
Aplicada em 01/07/12Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Cargo
Escolaridade
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Todas as 100 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Interpretação de Textos 4 questões
- 1.2 Noções Gerais de Compreensão e Interpretação de Texto 3 questões
- 1.3 Coesão e coerência 1 questão
- 2.1 Responsabilidade civil 1 questão
- 2.2 Direito das Obrigações 2 questões
- 2.3 Adimplemento, Modalidades de Pagamento e Extinção das Obrigações 2 questões
- 2.4 Contratos em Espécie 1 questão
- 2.5 Corretagem, Transporte, Seguro, Constituição de Renda, Jogo e Aposta e Fiança 1 questão
- 2.6 Direito de Família 1 questão
- 2.7 Direito das Coisas / Direitos Reais 2 questões
- 3.1 Práticas Comerciais 3 questões
- 3.2 Direitos Básicos do Consumidor 3 questões
- 3.3 Prevenção e Reparação de Danos 1 questão
- 3.4 Qualidade de Produtos e Serviços da Prevenção e da Reparação de Danos 2 questões
- 3.5 Responsabilidade Civil pelo Fato do Produto 2 questões
- 3.6 Disposições Gerais do Código de Defesa do Consumidor 1 questão
- 3.7 Fontes, Conceito, Aplicação e Disposições Gerais do CDC 1 questão
- 3.8 Elementos da Relação Jurídica de Consumo 1 questão
- 3.9 Consumidor 1 questão
- 3.10 Consumidor por Equiparação 1 questão
- 3.11 Bancos de Dados e Cadastros de Consumidores 1 questão
- 3.12 Princípios Gerais do Direito do Consumidor 1 questão
- 3.13 Proteção Contratual do Consumidor 3 questões
- 3.14 Publicidade 1 questão
- 3.15 Responsabilidade Civil pelo Fato do Serviço 1 questão
- 3.16 Responsabilidade Civil pelo Vício do Produto 1 questão
- 3.17 Responsabilidade Civil pelo Vício do Serviço 1 questão
- 3.18 Cláusulas Abusivas 1 questão
- 3.19 Informação do Consumidor 1 questão
- 3.20 Proteção a Saúde e Segurança 1 questão
- 3.21 Ações Coletivas na Defesa do Consumidor 1 questão
- 4.1 Processo de execução 1 questão
- 4.2 Procedimento ordinário 3 questões
- 4.3 Respostas do réu - Contestação 2 questões
- 4.4 Dos Atos Processuais 2 questões
- 4.5 Nulidades no CPC 1973 1 questão
- 4.6 Competência no CPC 1973 2 questões
- 4.7 Sentença 1 questão
- 4.8 Recursos 1 questão
- 4.9 Procedimentos Especiais 1 questão
- 4.10 Juizado Especial no CPC 1973 2 questões
- 4.11 Ministério Público no CPC 1973 1 questão
- 4.12 Sujeitos da relação processual 1 questão
5. Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
8 questões- 5.1 Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades 3 questões
- 5.2 Direitos Fundamentais no ECA 3 questões
- 5.3 Poder Familiar e o Direito à Convivência Familiar e Comunitária 2 questões
- 5.4 Direito à profissionalização e à proteção no trabalho 1 questão
- 5.5 Direito à Vida no ECA 1 questão
- 5.6 Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente 1 questão
- 5.7 Crimes e Infrações Administrativas do ECA 1 questão
- 5.8 Crimes Praticados contra a Criança e o Adolescente 1 questão
- 6.1 Tipicidade 2 questões
- 6.2 Sanções penais 1 questão
- 6.3 Princípios norteadores da teoria da pena 1 questão
- 6.4 Concurso de Pessoas 1 questão
- 6.5 Culpabilidade 1 questão
- 6.6 Participação 1 questão
- 6.7 Noções Gerais da Culpabilidade 1 questão
- 6.8 Erro do tipo essencial 1 questão
- 6.9 Noções Fundamentais 1 questão
- 6.10 A norma penal 1 questão
- 6.11 Crimes contra o patrimônio 1 questão
- 6.12 Crimes contra a dignidade sexual 1 questão
- 7.1 Poder Legislativo 2 questões
- 7.2 Vedações, Garantias e Imunidades Parlamentares 1 questão
- 7.3 Controle de Constitucionalidade 2 questões
- 7.4 Recurso Extraordinário 1 questão
- 7.5 Ação Direta de Inconstitucionalidade Genérica - ADI ou ADIN 1 questão
- 7.6 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 1 questão
- 7.7 Poder Constituinte Originário, Derivado e Decorrente - Reforma (Emendas e Revisão) e Mutação da Constituição 1 questão
- 7.8 Direitos Políticos 1 questão
- 7.9 Direitos da Nacionalidade 1 questão
- 7.10 Teoria da Constituição 2 questões
- 7.11 Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais 1 questão
- 7.12 Direitos Constitucionais-Penais e Garantias Constitucionais do Processo 1 questão
- 7.13 Processo Legislativo 1 questão
- 7.14 Funções Essenciais à Justiça 1 questão
- 7.15 Súmula Vinculante 1 questão
- 7.16 Conselho Nacional de Justiça 1 questão
- 7.17 Organização do Poder Judiciário 1 questão
- 7.18 Congresso Nacional 1 questão
- 7.19 Espécies Normativas: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução 1 questão
- 7.20 Advocacia Pública 1 questão
- 7.21 Ordem Econômica e Financeira 1 questão
- 7.22 Intervenção do Estado no Domínio Econômico 1 questão
- 7.23 Classificação das Normas Constitucionais 1 questão
- 8.1 Aplicação da Lei Penal Processual Penal 1 questão
- 8.2 Lei Processual Penal no Tempo 1 questão
- 8.3 Lei Processual Penal no Espaço 1 questão
- 8.4 Competência no Processo Penal 2 questões
- 8.5 Competência em matéria penal: definição, espécies e critérios 1 questão
- 8.6 Causas de modificação da competência: conexão e continência 2 questões
- 8.7 Do juiz, do ministério público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça 1 questão
- 8.8 Juiz 1 questão
- 8.9 Ministério Público no Processo Penal 1 questão
- 8.10 Acusado 1 questão
- 8.11 Defensor 1 questão
- 8.12 Da Prisão e da Liberdade Provisória 2 questões
- 8.13 Da Prisão em Flagrante 2 questões
- 8.14 Da Prisão Preventiva 1 questão
- 8.15 Prisão domiciliar 1 questão
- 8.16 Inquérito Policial 1 questão
- 8.17 Inquérito Policial - Características 1 questão
- 8.18 Notícia-crime e instauração 1 questão
- 8.19 Ação Penal 1 questão
- 8.20 Denúncia e Queixa 1 questão
- 8.21 Ação penal de iniciativa pública: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.22 Ação penal de iniciativa privada: definição, princípios e espécies 1 questão
- 8.23 Procedimento comum sumaríssimo - Lei nº 9.099 de 1995 - Lei dos Juizados Especiais Criminais - JECRIM 2 questões
- 8.24 Procedimento Penal 2 questões
- 11.1 Justiça Eleitoral 3 questões
- 11.2 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 2 questões
- 11.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 11.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 11.5 Propaganda política 1 questão
- 11.6 Inelegibilidade 1 questão
- 12.1 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 12.2 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 12.3 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 12.4 Definições gerais, direitos e deveres dos administrados 1 questão
- 12.5 Serviços Públicos 1 questão
- 12.6 Conceito e Classificação dos Serviços Públicos 1 questão
- 12.7 Entidades Paraestatais ou Terceiro Setor 1 questão
- 12.8 Organização da Administração Pública 1 questão
- 13.1 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Imunidades 1 questão
- 13.2 Exclusão do Crédito Tributário 2 questões
- 13.3 Isenção 2 questões
- 13.4 A Imunidade Tributária dos partidos políticos 1 questão
- 13.5 Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar - Princípios Tributários 1 questão
- 13.6 Princípio da Legalidade 1 questão
- 13.7 Obrigação Tributária 1 questão
- 13.8 Capacidade, Domicílio e Sujeitos da Obrigação Tributária 1 questão
- 13.9 Solidariedade e Responsabilidade Tributária 1 questão
- 13.10 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 13.11 Moratória 1 questão
- 13.12 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 13.13 Pagamento 1 questão
- 13.14 Compensação 1 questão
- 13.15 Transação 1 questão
- 13.16 Remissão 1 questão
- 13.17 Decadência 1 questão
- 13.18 Conversão do Depósito em Renda e Sentença de procedência em ação de consignação 1 questão
- 13.19 Decisão Administrativa irreformável e decisão judicial passada em julgado 1 questão
- 13.20 Anistia 1 questão
- 14.1 Direito Societário 2 questões
- 14.2 Sociedade Limitada 2 questões
- 14.3 Sociedade Anônima 1 questão
- 14.4 Tipos societários menores 1 questão
- 14.5 Falência e Recuperação de Empresas 1 questão
- 14.6 Disposições comuns aos dois institutos 1 questão
- 14.7 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 15.1 Responsabilidade ambiental 1 questão
- 15.2 Responsabilidade civil por danos ao meio ambiente 1 questão
- 15.3 Federação e competências em matéria ambiental 1 questão
- 15.4 Bens públicos e recursos naturais. Bens federais, estaduais e municipais 1 questão
- 15.5 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 1 questão
- 15.6 Agrotóxicos – Lei nº 7.802 de 1989 1 questão
- 16.1 Lei Nº 7.347 de 1985 - Disciplina a Ação Civil Pública 2 questões