Questões de Direito Previdenciário - Seguridade Social para Concurso - Página 23

Q2193842

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGM - SP Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGM - SP - Procurador do Município |

Q2193842 Direito Previdenciário

Entre os princípios que regem a seguridade social estabelecidos CE, o princípio da universalidade da cobertura e do atendimento é

A

restrito nos que não possuem nenhuma espécie do proteção social, em caso de infortúnio que provoque a incapacidade da pessoa de prover a própria subsistência.

B

restrito apenas dos que mantém vínculo efetivo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), tendo por objetivo a concessão de benefícios o serviços capazes de garantir o sustento do segurado em caso de infortúnio.

C

extensivo a todos aqueles que necessitem de proteção social, independentemente de vínculo com qualquer espécie de regime previdenciário

D

restrito aos ex-segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que, em decorrência de desemprego involuntário, encontrem-se sem proteção securitária.

E

extensivo apenas aos que mantêm vínculo com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) ou com regime próprio de previdência social (RPPS), em caso de infortúnio que provoque a necessidade de proteção previdenciária.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2165989

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: TST Prova: FGV - 2023 - TST - Juiz do Trabalho Substituto |

Q2165989 Direito Previdenciário

A respeito dos princípios previdenciários, e considerando a jurisprudência dominante nos Tribunais Superiores, é correto afirmar que:

A

o princípio da solidariedade norteia as regras dos sistemas públicos e privados de previdência social no ordenamento jurídico pátrio, sob a égide de que os indivíduos têm deveres sociais, independentemente de qualquer contraprestação;

B

a partir do princípio da universalidade de custeio da Previdência Social, justifica-se a contribuição previdenciária do aposentado que permaneça em atividade ou que retorne à atividade;

C

diante do caráter contributivo da Previdência Social, não se admite a percepção de benefício sem a contribuição específica para o regime, mesmo quando a responsabilidade pelo recolhimento tenha sido transmitida a pessoa diversa do próprio segurado;

D

o principio da irredutibilidade do valor dos benefícios previdenciários garante o reajustamento com vistas à preservação apenas do valor nominal obtido no momento de sua concessão;

E

a partir do princípio da equivalência dos benefícios e serviços prestados às populações urbanas e rurais, os requisitos para concessão de determinado benefício devem ser os mesmos entre os trabalhadores urbanos e rurais.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Salve essa questão em um caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Parabéns! Você acertou!

Mantenha o ritmo! Salve no caderno para revisar depois. Adicionar a um caderno

Q2131270

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |

Q2131270 Direito Previdenciário

Dados os princípios da seguridade social,
I. Universalidade da cobertura, mas não do atendimento. II. Diferenciação dos benefícios e serviços entre as populações urbanas e rurais. III. Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços. IV. Redutibilidade do valor dos benefícios e equidade na forma de participação no custeio.
verifica-se que está/ão correto/s

A

I, II, III e IV.

B

I, II e III, apenas.

C

II e IV, apenas.

D

I e IV, apenas.

E

III, apenas.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2131240

Ano: 2023 Banca: FUNDEPES Órgão: Prefeitura de Marechal Deodoro - AL Prova: FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Procurador Municipal |

Q2131240 Direito Previdenciário

O orçamento da seguridade social, no âmbito federal, é composto, sem prejuízo de outras fontes, das receitas

A

advindas de previdências privadas complementares.

B

de contribuições sociais dos empregados domésticos.

C

de contribuições sociais das empresas ainda não creditadas aos segurados.

D

de contribuições sociais incidentes sobre a receita de qualquer tipo de concurso público.

E

repassadas por contribuições a outros entes federativos (Estados, Municípios e Distrito Federal).

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2126413

Ano: 2023 Banca: INSTITUTO MAIS Órgão: Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP Prova: INSTITUTO MAIS - 2023 - Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP - Assistente Técnico Jurídico |

Q2126413 Direito Previdenciário

A organização da previdência social obedecerá, especificamente, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:

A

atendimento integral, com prioridade para as atividades preventivas.

B

participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis.

C

descentralização, com direção única em cada esfera de governo.

D

preservação do valor real dos benefícios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2124727

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador |

Q2124727 Direito Previdenciário

No tange à evolução histórica, esta Lei é considerada como marco inicial da Previdência Social no Brasil, em razão da articulação para a criação da Caixa de Aposentadoria e Pensão para a categoria dos ferroviários.
Trata-se da Lei

A

Arthur Bernardes.

B

Irineu Machado.

C

Eloy Chaves.

D

Marcílio de Lacerda.

E

Jerônimo Monteiro.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2124719

Ano: 2023 Banca: VUNESP Órgão: CAMPREV - SP Prova: VUNESP - 2023 - CAMPREV - SP - Procurador |

Q2124719 Direito Previdenciário

O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de maior relevância para o bem-estar, a justiça social e as possibilidades econômico-financeiras do sistema é o princípio da

A

seletividade.

B

universalidade.

C

distributividade.

D

uniformidade.

E

solidariedade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2110550

Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: PGE-ES Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-ES - Procurador do Estado |

Q2110550 Direito Previdenciário

Acerca do custeio da seguridade social, assinale a opção correta com base no entendimento do STF.

A

É legítima a incidência da contribuição previdenciária sobre o 13.º salário.

B

É constitucional a incidência da contribuição previdenciária a cargo do empregador sobre o salário-maternidade.

C

A receita auferida pelas cooperativas de trabalho em decorrência dos negócios jurídicos firmados com terceiros não se insere na materialidade da contribuição ao PIS/PASEP.

D

É inconstitucional a previsão legal de diferenciação de alíquotas em relação às contribuições previdenciárias incidentes sobre a folha de salários de instituições financeiras ou de entidades a elas legalmente equiparáveis, haja vista a emenda constitucional que modificou o sistema de previdência social em 1998.

E

Não é legítima a incidência de contribuição social sobre o valor satisfeito a título de terço constitucional de férias.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2109010

Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Assistente Social |

Q2109010 Direito Previdenciário

A seguridade social envolve um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social. Nesse sentido, são objetivos da Seguridade Social que constam no artigo 194 da lei:

A

Universalidade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

B

Igualdade na forma de participação no custeio.

C

Uniformidade e diversidade dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.

D

Universalidade da cobertura e do atendimento.

E

Seletividade do valor dos benefícios.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja como esse erro impacta seu desempenho geral. Ver estatísticas

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto melhora seu desempenho! Veja suas estatísticas

Q2109006

Ano: 2023 Banca: BRB Órgão: Prefeitura de Borda da Mata - MG Prova: BRB - 2023 - Prefeitura de Borda da Mata - MG - Assistente Social |

Q2109006 Direito Previdenciário

Previsto na LOAS, o Benefício de Prestação Continuada - BPC é um benefício de renda no valor de um salário mínimo concedido a pessoas idosas ou a pessoa com deficiência que apresentem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. Assinale a alternativa correta.

A

O Benefício de Prestação Continuada é direito de pessoas com 60 anos ou mais e de pessoas com deficiência, em qualquer idade.

B

Em hipótese alguma o Benefício de Prestação Continuada será concedido às famílias com renda familiar per capta superior a 1]4 do salário mínimo.

C

A inserção no Cadastro único é requisição obrigatória para a concessão e manutenção do Benefício de Prestação Continuada, devendo ser realizado após a apresentação de requerimento à Agência da Previdência Social.

D

O benefício de prestação continuada é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

E

No âmbito do Sistema Único da Assistência Social – SUAS, o BPC integra a proteção social básica e para acessá-lo é necessário ter contribuído com a Previdência Social.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2106690

Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico do Trabalho |

Q2106690 Direito Previdenciário

Segundo a Lei nº 8.212/91, as propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da Seguridade Social serão elaboradas por Comissão integrada por _____ representantes, sendo _____ da área da saúde, ______ da área da previdência social e ______ da área de assistência social.
As lacunas acima devem ser preenchidas, respectivamente, por:

A

Seis, dois, dois, dois

B

Quatro um, dois, um

C

Cinco, três, um, um

D

Quatro, dois, um, um

E

três, um, um, um

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2106676

Ano: 2023 Banca: Unesc Órgão: Prefeitura de Criciúma - SC Prova: Unesc - 2023 - Prefeitura de Criciúma - SC - Médico do Trabalho |

Q2106676 Direito Previdenciário

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedece, dentre outros, ao seguinte princípio e diretriz:
Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d3048.htm

A

Uniformidade na base de financiamento.

B

Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.

C

Caráter jurídico e centralizado da administração, mediante gestão tripartite.

D

Adequabilidade do valor dos benefícios, de forma a não onerar o orçamento do Poder Público.

E

Polarização na forma de participação no custeio.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Treine mais com um simulado focado no seu concurso. Criar simulado

Parabéns! Você acertou!

Está mandando bem! Treine mais em um simulado completo. Criar simulado

Q2096483

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |

Q2096483 Direito Previdenciário

A sociedade empresária XPTO, atuante no segmento comercial, possui diversas atividades terceirizadas, como limpeza e vigilância, nas quais outras sociedades empresárias, prestadoras de serviço, realizam as atividades-meio mediante remuneração prevista em contrato. Uma das prestadoras de serviço não efetuou os recolhimentos previdenciários, o que gerou autuação da Receita Federal do Brasil sobre a sociedade empresária XPTO, sob o argumento de que a mesma seria devedora solidária, na forma da Lei nº 8.212/91.
Diante da referida situação hipotética, podemos afirmar que

A

a autuação é incorreta, pois, independentemente do serviço contratado, a responsabilidade é exclusiva da prestadora de serviço, inexistindo qualquer encargo para a sociedade empresária XPTO.

B

a autuação é correta, pois a sociedade empresária XPTO, sempre que se utilizar de serviços terceirizados, responderá, solidariamente, com os créditos tributários devidos pela sociedade empresária contratada.

C

a autuação é passível de impugnação, a depender do serviço contratado e da forma de contratação, mas somente se relacionado à construção civil.

D

caso haja expressa previsão contratual de responsabilidade exclusiva da prestadora de serviço, a autuação é incorreta, pois a sociedade empresária XPTO se exime de quaisquer responsabilidades.

E

a depender do serviço contratado, a autuação pode ser insubsistente, pois a obrigação da sociedade empresária contratante seria, somente, a retenção de 11% sobre o valor bruto da nota fiscal ou fatura.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2096481

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Analista-Tributário (tarde) |

Q2096481 Direito Previdenciário

Acerca da organização da seguridade social no Brasil, assinale a afirmativa correta.

A

A educação é importante segmento da seguridade social brasileira, de forma a incluir todas as ações do Poder Público em prol da sociedade.

B

A previdência complementar, apesar de subsistema da previdência social, tem funcionamento autônomo, dotada também de ingresso facultativo.

C

A previdência social de servidores públicos é destacada da seguridade social, pois configura regime particular de proteção, desprovido de custeio.

D

A saúde é subsistema protetivo da seguridade social, desprovido de contribuição prévia, mas somente para pessoas qualificadas como carentes.

E

A assistência social assegura prestação mínima de sobrevivência para toda e qualquer pessoa que venha a completar 65 anos de idade.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2096366

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |

Q2096366 Direito Previdenciário

Em relação às responsabilidades das sociedades empresárias e dos empregadores domésticos, no âmbito da Previdência Social brasileira, é correto afirmar que

A

as contribuições devidas por sociedades empresárias e empregadores domésticos são dimensionadas de forma idêntica, na forma da Lei nº 8.212/91.

B

o empregador doméstico é qualificado como segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social.

C

todas as sociedades empresárias nacionais, na forma da Lei nº 8.212/91, efetuam recolhimentos da cota patronal previdenciária de forma análoga.

D

a contribuição do empregador doméstico deve ser recolhida até o dia 30 do mês subsequente.

E

pessoas físicas, na forma da Lei nº 8.212/91, podem equiparar-se a sociedades empresárias, submetendo-se a encargos tributários análogos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Veja esse conteúdo explicado passo a passo em nossos cursos. Buscar curso

Parabéns! Você acertou!

Mandou bem! Revise esse tema nos nossos cursos. Buscar curso

Q2096364

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |

Q2096364 Direito Previdenciário

Acerca do salário de contribuição previdenciário, na forma da Lei nº 8.212/91, é correto afirmar que

A

é composto por quaisquer rendimentos do trabalhador, do trabalho ou do capital, de forma análoga ao imposto sobre a renda.

B

possui diversas parcelas não integrantes, expressamente referidas, como, por exemplo, prêmios e abonos.

C

não inclui benefícios da previdência social, com exceção do salário-família.

D

somente considera, para efetiva inclusão, rubricas salariais que sejam assim denominadas por livre escolha do empregador.

E

não permite a exclusão dos pagamentos de lucros e resultados, salvo para trabalhadores avulsos.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Errou um tema comum da banca? Veja o que mais costuma cair no Raio-X. Ver raio-X

Parabéns! Você acertou!

Essa questão segue o padrão da banca! Veja o que mais costuma cair. Ver raio-X

Q2096363

Ano: 2023 Banca: FGV Órgão: Receita Federal Prova: FGV - 2023 - Receita Federal - Auditor-Fiscal (tarde) |

Q2096363 Direito Previdenciário

Em 24 de janeiro de 2023, a Previdência Social brasileira comemorou 100 anos de existência. Do ponto de vista da origem e da evolução da previdência brasileira, avalie se as afirmativas a seguir estão corretas.

I. A chamada “Lei Eloy Chaves” não foi o primeiro instrumento normativo a produzir algum tipo de amparo a trabalhadores nacionais.

II. As Caixas de Aposentadorias e Pensões, na forma original, perduraram no Brasil até a criação do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS.

III. O modelo original da “Lei Eloy Chaves” era especialmente voltado aos trabalhadores da indústria têxtil, sem outras categorias envolvidas.

Está correto apenas o que se afirma em

A

I.

B

II.

C

I e II.

D

I e III.

E

II e III.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2095747

Ano: 2023 Banca: Quadrix Órgão: IPREV-DF Prova: Quadrix - 2023 - IPREV-DF - Analista Previdenciário - Especialista em Previdenciário |

Q2095747 Direito Previdenciário

À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o item.

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa exclusiva dos Poderes Públicos, destinadas a assegurar apenas os direitos relativos à previdência e à assistência social.

Certo

Errado

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Parabéns! Você acertou!

Compare seu desempenho com quem faz o mesmo concurso. Ver concorrência

Q2094626

Ano: 2023 Banca: FEPESE Órgão: Prefeitura de Balneário Camboriú - SC Prova: FEPESE - 2023 - Prefeitura de Balneário Camboriú - SC - Procurador do Município |

Q2094626 Direito Previdenciário

Sobre o custeio da Previdência Social, a receita de contribuições sociais é uma das fontes de receita do orçamento da Seguridade Social.

Constituem contribuições sociais:

1. as das empresas, incidentes sobre faturamento e lucro.

2. as das empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço.

3. as dos empregadores domésticos.

4. as incidentes sobre a receita de concursos de prognósticos.

Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.

A

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.

B

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 4.

C

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

D

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

E

São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Q2088676

Ano: 2023 Banca: Instituto Consulplan Órgão: SEGEP-RO Prova: Instituto Consulplan - 2023 - SEGEP-RO - Analista de Desenvolvimento Social - Serviço Social |

Q2088676 Direito Previdenciário

A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A Seguridade Social obedecerá a determinados princípios e diretrizes. Dessa forma, relacione adequadamente os princípios e diretrizes às suas respectivas características. 1. Princípios. 2. Diretrizes.
( ) Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.
( ) Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.
( ) Primazia da responsabilidade do Estado na condução da política de assistência social em cada esfera de governo.
( ) Divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua concessão.
( ) Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis.
A sequência está correta em

A

1, 1, 2, 1, 2.

B

2, 2, 1, 1, 2.

C

1, 2, 2, 2, 1.

D

2, 1, 2, 1, 2.

E

1, 1, 2, 2, 1.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

Esse erro também aparece no seu Resumão. Veja o que melhorar

Parabéns! Você acertou!

Esse acerto está no seu Resumão. Ver Resumão da semana

Questões de Concurso Comentadas sobre seguridade social em direito previdenciário

Foram encontradas 1.262 questões