Questões de Concurso Sobre segurados obrigatórios - empregado em direito previdenciário

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Q2110551 Direito Previdenciário
No que diz respeito aos segurados do regime geral de previdência social (RGPS), assinale a opção correta, à luz da Lei n.º 8.213/1991. 
Alternativas
Q2067611 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.213/1991 dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social. Com relação aos segurados da Previdência Social, analise as afirmativas a seguir e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas. ( ) O dirigente sindical mantém, durante o exercício do mandato eletivo, o mesmo enquadramento no Regime Geral de Previdência Social-RGPS de antes da investidura. ( ) Para serem considerados segurados especiais, o cônjuge ou companheiro e os filhos maiores de 16 (dezesseis) anos ou os a estes equiparados deverão ter participação ativa nas atividades rurais do grupo familiar.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Alternativas
Q2061465 Direito Previdenciário
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja, milho e verduras, exercendo atividades campesinas em sua própria propriedade, porém as características de sua propriedade e do seu trabalho não se encaixam como segurado especial para fins previdenciários. Neste caso, ele deverá recolher sua contribuição previdenciária enquadrado sob qual categoria de segurado?
Alternativas
Q2070767 Direito Previdenciário
Segundo a Lei Federal n.º 8.212/91, é segurado obrigatório da Previdência Social a seguinte pessoa física: 
Alternativas
Q2025508 Direito Previdenciário
Considere que João é sócio de sociedade em nome coletivo e recebe remuneração decorrente de trabalho na empresa. Com base nessa situação hipotética e no disposto no Decreto n° 3.048/99, é correto afirmar que João
Alternativas
Q2023108 Direito Previdenciário
São segurados obrigatórios da Previdência Social as pessoas físicas como contribuinte individual:
Alternativas
Q2021645 Direito Previdenciário
Sobre a legislação previdenciária assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q2001998 Direito Previdenciário

Quanto ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), seus segurados e respectivos dependentes, julgue o próximo item.


São segurados obrigatórios da previdência social o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, com autarquias, inclusive em regime especial, e com fundações públicas federais, e a pessoa física que exerce, por conta própria, com finalidade de lucro, atividade econômica de natureza urbana. 

Alternativas
Q1993234 Direito Previdenciário

Com relação ao regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item subsequente. 


Será segurado obrigatório, na qualidade de contribuinte individual, o brasileiro contratado no Brasil para trabalhar como empregado em empresa domiciliada no exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional. 

Alternativas
Q1984800 Direito Previdenciário
A legislação previdenciária brasileira prevê as hipóteses de enquadramento do trabalhador empregado como segurado obrigatório da Previdência Social. Os seguintes casos enquadram-se na espécie de segurado obrigatório na condição de empregado à luz da Lei nº 8.212/1991, EXCETO:
Alternativas
Q1972863 Direito Previdenciário
Analise as afirmativas abaixo.
São segurados obrigatórios da Previdência Social como empregado:
I – o brasileiro ou o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional no exterior.
II – aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter eventual.
III – o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, Autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
IV - o empregado de organismo oficial internacional ou estrangeiro em funcionamento no Brasil, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.
Estão CORRETAS as afirmativas: 
Alternativas
Q1964871 Direito Previdenciário

Acerca do vínculo previdenciário obrigatório no Brasil, julgue o próximo item. 


Ocupante de cargo exclusivamente de provimento em comissão e vereador, desde que não amparados por RPPS, são segurados obrigatórios do regime geral de previdência social (RGPS).

Alternativas
Q1947991 Direito Previdenciário

Rodrigo firmou contrato de trabalho por tempo indeterminado com uma empresa privada, para trabalhar no setor de cozinha da empresa contratante.


Nessa situação hipotética, Rodrigo é considerado segurado

Alternativas
Q1918268 Direito Previdenciário

Com base na Lei n.° 8.212/1991, julgue o item.


Não será segurado da Previdência Social o brasileiro civil que trabalhe para a União, no exterior, em organismos oficiais brasileiros ou internacionais dos quais o Brasil seja membro efetivo.

Alternativas
Q1914984 Direito Previdenciário
Quanto à legislação previdenciária, julgue o item.
É segurado obrigatório da Previdência Social, como empregado, aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, preste serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.  
Alternativas
Q1889792 Direito Previdenciário
Entre as pessoas físicas que exercem atividade obrigatoriamente vinculada ao RGPS, inclui-se aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular. Trata-se do segurado obrigatório do RGPS da categoria 
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Q3262195 Direito Previdenciário
A remuneração de um empregado referente ao mês deoutubro/2021 era composta pelas seguintes parcelas:

• salário;
• adicional de insalubridade;
• adicional noturno; e,
• horas extras.

Das parcelas apresentadas, é correto afirmar que a contribuição previdenciária para o INSS deverá incidir sobre:
Alternativas
Q2177570 Direito Previdenciário
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da empresa na Guatemala; Hipócrates é servidor público ocupante de cargo em comissão de Fundação Pública Federal, sem vínculo efetivo com a mesma. Conforme legislação federal n° 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social 
Alternativas
Q1751260 Direito Previdenciário

Considerando que determinado servidor público, ocupante de cargo em comissão, esteja preparando-se para o concurso de delegado da Polícia Federal, julgue o item a seguir.


É correto afirmar que, atualmente, o servidor em questão é segurado facultativo da previdência social.

Alternativas
Q1679288 Direito Previdenciário
Acerca dos princípios da seguridade social e do regime próprio de previdência dos servidores públicos, julgue o item a seguir.

Os empregados das empresas públicas federal são beneficiários do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos da União.
Alternativas
Respostas
21: B
22: A
23: A
24: E
25: B
26: A
27: D
28: C
29: E
30: B
31: A
32: C
33: A
34: E
35: C
36: B
37: E
38: D
39: E
40: E