Questões de Direito Previdenciário - Segurados Obrigatórios - Empregado para Concurso

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Q2448046 Direito Previdenciário
A Lei nº 8.212/1991 evidencia quem são os segurados ligados à previdência e a que título isto ocorre. Considerando os segurados no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), analise as afirmativas a seguir.

I. É segurado obrigatório, como contribuinte individual, o ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
II. São excluídos do RGPS, o servidor civil ocupante de cargo efetivo ou o militar da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos Municípios, bem como o das respectivas autarquias e fundações, desde que amparados por Regime Próprio de Previdência Social, mesmo que venham a exercer, concomitantemente, uma ou mais atividades abrangidas pelo RGPS.
III. É segurado obrigatório, como empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, as Autarquias, inclusive em regime especial, e as Fundações Públicas Federais.
IV. É segurado obrigatório especial do RGPS, cônjuge ou companheiro, de pescador artesanal ou a este assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida desde que comprovadamente trabalhe com o grupo familiar respectivo.

Está correto, nos termos da Lei nº 8.212/1991, o que se afirma em
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Q2338330 Direito Previdenciário
Os segurados são aqueles que exercem atividade remunerada, de filiação obrigatória para o Regime Geral de Previdência Social – RGPS, como o empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial. São considerados segurados obrigatórios, na categoria de empregado:
I. Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
II. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
III. Aquele que presta serviço no Brasil a missão diplomática ou a repartição consular de carreira estrangeira e a órgãos a elas subordinados, ou a membros dessas missões e repartições, excluídos o não-brasileiro sem residência permanente no Brasil e o brasileiro amparado pela legislação previdenciária do país da respectiva missão diplomática ou repartição consular.
IV.O servidor público ocupante de cargo em comissão, sem vínculo efetivo com a União, autarquias, inclusive em regime especial, e Fundações Públicas Federais.
Está correto o que se afirma apenas em
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Q2274504 Direito Previdenciário
Com base nas disposições legais sobre os planos de custeio e os planos de benefícios da previdência social, julgue o item subsequente.

É considerado segurado obrigatório da previdência social, na condição de empregado, o servidor público ocupante de cargo em comissão, ainda que possua vínculo efetivo com o poder público federal.
Alternativas
Q2208174 Direito Previdenciário

Acerca do regime geral de previdência social (RGPS), julgue o item a seguir.  


Considere que Flávio seja titular de uma empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), cuja atuação ocorre na área de prestação de serviços terceirizados. Nessa situação, de acordo com a legislação vigente, Flávio não se enquadra na condição de segurado obrigatório do RGPS, mas poderá fazer sua inscrição nesse regime na condição de segurado facultativo. 

Alternativas
Q2177570 Direito Previdenciário
Andrômeda é diretora estatutária da empresa brasileira Morro dos Ventos Uivantes S/A; Perseu, de nacionalidade peruana, domiciliado no Brasil, é empregado contratado pela empresa brasileira Tok Tok S/A, para prestar serviços em unidade da empresa na Guatemala; Hipócrates é servidor público ocupante de cargo em comissão de Fundação Pública Federal, sem vínculo efetivo com a mesma. Conforme legislação federal n° 8.213/1991, são segurados obrigatórios da Previdência Social 
Alternativas
Respostas
1: D
2: D
3: E
4: E
5: D