Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.542 questões
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405800
Direito Previdenciário
[Questão inédita] Os crescentes casos de dengue têm
impactado diversas atividades econômicas,
em razão dos afastamentos dos
trabalhadores de suas ocupações laborais.
Com efeito, a depender do quadro
apresentado pelo paciente, os médicos têm
concedido atestados médicos assegurando
entre três e dez dias de afastamento, em
regra.
Considerando a situação hipotética na qual uma trabalhadora foi afastada por dez dias, ela terá direito a:
Considerando a situação hipotética na qual uma trabalhadora foi afastada por dez dias, ela terá direito a:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405798
Direito Previdenciário
[Questão inédita] Em conformidade com a legislação
previdenciária, considera-se acidente do
trabalho o evento adverso que ocorre na
prestação de serviço, provocando lesão ou
perturbação funcional que implique em:
Ano: 2024
Banca:
Qconcursos
Órgão:
Qconcursos
Prova:
CESGRANRIO - 2024 - CNU - Bloco 4 - 1° Simulado |
Q2405772
Direito Previdenciário
[Questão inédita] Maurício, servidor municipal, protocolou o
pedido de aposentadoria em 15/03/2021
data em que se afastou do serviço público.
Em 13/08/2022, João praticou crime doloso
contra vida. No dia 27/11/2022, foi
publicado no Diário Oficial a concessão da
aposentadoria definitiva. Pela prática do
crime, Maurício foi processado
judicialmente, condenado, sendo que em
14/03/2024 houve certificação de que não
cabia mais recurso a decisão condenatória.
Diante das informações, assinale, a seguir, o reflexo da decisão judicial na aposentadoria recebida por Maurício.
Diante das informações, assinale, a seguir, o reflexo da decisão judicial na aposentadoria recebida por Maurício.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Darwin
Órgão:
Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE
Prova:
Instituto Darwin - 2024 - Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe - PE - Assistente Social |
Q2405361
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 8.212/91, as atividades de saúde são de
relevância pública e sua organização obedecerá a princípios e
diretrizes. Assinale a alternativa correta acerca de referidos
princípios e diretrizes.
Ano: 2024
Banca:
Instituto Access
Órgão:
Prefeitura de Cataguases - MG
Prova:
Instituto Access - 2024 - Prefeitura de Cataguases - MG - Fiscal Tributário |
Q2396642
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de
iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a
assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência
social. A Seguridade deve obedecer aos seguintes princípios e
diretrizes:
I. universalidade da cobertura e do atendimento
II. equidade na forma de distribuição dos benefícios
III. abrangência e concentração na prestação dos benefícios e serviços
IV. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Estão corretos apenas os itens
I. universalidade da cobertura e do atendimento
II. equidade na forma de distribuição dos benefícios
III. abrangência e concentração na prestação dos benefícios e serviços
IV. uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais
Estão corretos apenas os itens
Ano: 2024
Banca:
FUNCERN
Órgão:
Prefeitura de Guamaré - RN
Prova:
FUNCERN - 2024 - Prefeitura de Guamaré - RN - Técnico em Enfermagem - Hospital/UPA |
Q2395332
Direito Previdenciário
O surgimento das primeiras Caixas de Aposentadorias e Pensões (CAPs) é considerado o marco inicial
da atividade estatal em relação à assistência médica, consolidando a base do sistema previdenciário
brasileiro. A lei de 1923, na qual o governo instituiu e regulamentou tais entidades, é denominada Lei
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394921
Direito Previdenciário
É infração prevista no Decreto nº 4.942, de 30 de dezembro
de 2003,
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394920
Direito Previdenciário
O processo administrativo regulamentado pelo Decreto nº
4.942, de 30 de dezembro de 2003, é caracterizado por
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394919
Direito Previdenciário
Dentre suas diferentes modalidades no Regime Geral de
Previdência Social, será devido o benefício de
aposentadoria
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394918
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e mantém união estável, devidamente documentada, com J.P., que se dedica exclusivamente às atividades domésticas. J.P tinha um filho de sua primeira união, hoje com 18 anos de idade e residindo com o casal, embora laborando como empregado. J.V. e J.P. adotaram uma criança dois anos depois de se conhecerem e ela hoje tem dez anos de idade. J.V. é curador do irmão com deficiência mental e cuida dos pais idosos e já aposentados.
Diante do caso narrado e perante a Previdência Social, caso J.V. faleça
J.V. é segurado do Regime Geral de Previdência Social e mantém união estável, devidamente documentada, com J.P., que se dedica exclusivamente às atividades domésticas. J.P tinha um filho de sua primeira união, hoje com 18 anos de idade e residindo com o casal, embora laborando como empregado. J.V. e J.P. adotaram uma criança dois anos depois de se conhecerem e ela hoje tem dez anos de idade. J.V. é curador do irmão com deficiência mental e cuida dos pais idosos e já aposentados.
Diante do caso narrado e perante a Previdência Social, caso J.V. faleça
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394917
Direito Previdenciário
Analise o caso a seguir.
Os irmãos V.Z., S.Z., E.Z. e C.Z. são servidores efetivos de um município que possui regime próprio de previdência social. V.Z. é guarda municipal e atua junto às escolas de ensino fundamental. S.Z. é agente de trânsito, de modo a se expor a situações de risco. E.Z. é assistente administrativo e deficiente físico. C.Z., por sua vez, é professor da faculdade mantida pela fundação pública local.
De acordo com a Constituição Federal, o irmão que poderá ser beneficiado por requisitos diferenciados de idade e tempo de contribuição para concessão de aposentadoria é
Os irmãos V.Z., S.Z., E.Z. e C.Z. são servidores efetivos de um município que possui regime próprio de previdência social. V.Z. é guarda municipal e atua junto às escolas de ensino fundamental. S.Z. é agente de trânsito, de modo a se expor a situações de risco. E.Z. é assistente administrativo e deficiente físico. C.Z., por sua vez, é professor da faculdade mantida pela fundação pública local.
De acordo com a Constituição Federal, o irmão que poderá ser beneficiado por requisitos diferenciados de idade e tempo de contribuição para concessão de aposentadoria é
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394916
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
F.W. ocupa cargo público municipal comissionado de livre nomeação e deve pleitear uma vaga de vereador nas eleições de 2024.
Do ponto de vista previdenciário, caso exerça o mandato eletivo, o personagem
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394915
Direito Previdenciário
Quanto à instituição do regime de previdência
complementar, a Constituição Federal permite aos
municípios, na condição de patrocinadores,
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394914
Direito Previdenciário
Para a instituição do regime de previdência complementar
destinado aos servidores públicos ocupantes de cargo efetivo,
a Constituição Federal exige que
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394913
Direito Previdenciário
Leia o caso a seguir.
M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi reconhecida e hoje ela também exerce mandato como vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho assinada.
Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a personagem perderá a condição de segurada especial do regime geral de previdência social porque
M. é uma atuante agricultora familiar, destacando-se por seu trabalho como dirigente do sindicato dos trabalhadores rurais de sua região, por sua atividade de artesanato com argila e por tocar viola no grupo musical da igreja. Sua liderança foi reconhecida e hoje ela também exerce mandato como vereadora em seu município de domicílio. Até então, ela e sua família se sustentavam com o trabalho realizado numa gleba inferior a quatro módulos fiscais, onde residem, e com a renda de cerca de três quartos de um salário mínimo auferida com as atividades de arte e artesanato. Para apoiar sua família no trabalho rural enquanto exerce o mandato, M. contratou um funcionário, sem prazo determinado e com carteira de trabalho assinada.
Considerando a situação narrada, pode-se afirmar que a personagem perderá a condição de segurada especial do regime geral de previdência social porque
Ano: 2024
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Inhumas - GO
Prova:
CS-UFG - 2024 - Prefeitura de Inhumas - GO - Assistente Previdenciário |
Q2394912
Direito Previdenciário
De acordo com as Leis nº 8.212/1991 e nº 8.213/1991, é
considerada empresa, para fins previdenciários,
Q2393141
Direito Previdenciário
Com relação aos princípios do direito previdenciário, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) em Recursos Humanos |
Q2389203
Direito Previdenciário
Analise as informações a seguir:
I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social não é considerada acidente do trabalho.
II. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Doença profissional, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social não é considerada acidente do trabalho.
II. Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) em Recursos Humanos |
Q2389202
Direito Previdenciário
Analise as informações a seguir:
I. A Previdência Social compreende o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
II. Considera-se empregador doméstico, a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Marque a alternativa CORRETA:
I. A Previdência Social compreende o Regime Geral de Previdência Social e o Regime Facultativo Complementar de Previdência Social.
II. Considera-se empregador doméstico, a pessoa ou família que admite a seu serviço, sem finalidade lucrativa, empregado doméstico.
Marque a alternativa CORRETA:
Ano: 2024
Banca:
ADM&TEC
Órgão:
Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL
Prova:
ADM&TEC - 2024 - Prefeitura de Palmeira dos Índios - AL - Técnico (a) em Recursos Humanos |
Q2389201
Direito Previdenciário
Analise as informações a seguir:
I. Compete aos órgãos governamentais, prestar toda e qualquer informação necessária ao adequado cumprimento das competências do CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social.
II. Compete ao ministério do trabalho, estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
Marque a alternativa CORRETA:
I. Compete aos órgãos governamentais, prestar toda e qualquer informação necessária ao adequado cumprimento das competências do CNPS - Conselho Nacional de Previdência Social.
II. Compete ao ministério do trabalho, estabelecer diretrizes gerais e apreciar as decisões de políticas aplicáveis à Previdência Social.
Marque a alternativa CORRETA:
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