Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.554 questões
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492046
Direito Previdenciário
Considerando as normas da Lei Federal n° 8.213/91 (Plano de Benefício da Previdência Social) sobre os segurados obrigatórios da Previdência Social, são caracterizados como empregado.
I. Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
II. Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
III. O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
IV. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. Aquele que presta serviço de natureza urbana ou rural à empresa, em caráter não eventual, sob sua subordinação e mediante remuneração, inclusive como diretor empregado.
II. Aquele que, contratado por empresa de trabalho temporário, definida em legislação específica, presta serviço para atender a necessidade transitória de substituição de pessoal regular e permanente ou a acréscimo extraordinário de serviços de outras empresas.
III. O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal, desde que não vinculado a regime próprio de previdência social.
IV. O ministro de confissão religiosa e o membro de instituto de vida consagrada, de congregação ou de ordem religiosa.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492045
Direito Previdenciário
Sobre os princípios que regem a Previdência Social, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492044
Direito Previdenciário
Sobre as normas da Previdência Social na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
COPESE - UFT
Órgão:
Prefeitura de Araguaína - TO
Prova:
COPESE - UFT - 2014 - Prefeitura de Araguaína - TO - Procurador |
Q492043
Direito Previdenciário
Considerando as normas da Constituição Federal de 1988 sobre a Previdência Social, analise os itens a seguir.
I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
II. A previdência social deverá atender cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
III. A previdência social deverá proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.
IV. A previdência social deverá amparar as crianças e adolescentes carentes.
Assinale a alternativa CORRETA.
I. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observados critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial.
II. A previdência social deverá atender cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
III. A previdência social deverá proteger o trabalhador em situação de desemprego involuntário.
IV. A previdência social deverá amparar as crianças e adolescentes carentes.
Assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
|
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487789
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que apresenta a personalidade jurídica das entidades fechadas de previdência complementar,criadas pela União com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
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IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487788
Direito Previdenciário
Quais são as classificações das contribuições destinadas à constituição de reservas de cada plano que têm por finalidade prover o pagamento de benefícios de caráter previdenciário?
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
|
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487787
Direito Previdenciário
O sistema de previdência complementar no Brasil é composto por entidades
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
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IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487786
Direito Previdenciário
Qual é o objetivo da ação do Estado em relação ao regime de previdência complementar, previsto na Lei Complementar n o 109/2001?
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
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IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487785
Direito Previdenciário
A formalização da condição de patrocinador ou instituidor de um plano de benefícios das entidades fechadas é realizada por meio de
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
|
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487784
Direito Previdenciário
A respeito do regime de previdência complementar, instituído pela Lei Complementar n o 109/2001, assinale a alternativa correta.
Ano: 2014
Banca:
IADES
Órgão:
FUNPRESP-EXE
Provas:
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Nível Superior - Conhecimentos Básicos
|
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Atuária |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Auditoria |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Comunicação |
IADES - 2014 - FUNPRESP-EXE - Analista Técnico - Jurídico |
Q487783
Direito Previdenciário
Assinale a alternativa que indica o prazo de carência mínima para plano de benefícios das entidades de previdência complementar, previsto na Lei Complementar n o 108/2001
Ano: 2014
Banca:
MSConcursos
Órgão:
UFAC
Prova:
MS CONCURSOS - 2014 - UFAC - Técnico em Contabilidade |
Q481906
Direito Previdenciário
É vedada a adoção de requisitos e critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria aos abrangidos pelo regime de que trata o § 4º do art. 40 da CF/88, ressalvados, nos termos definidos em leis complementares, os casos de servidores:
I – portadores de deficiência;
II – que exerçam atividades de risco;
III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física;
IV – readaptados de função.
Conforme preceitua o parágrafo mencionado, não é(são) certo(s) o(s) item(ns)
I – portadores de deficiência;
II – que exerçam atividades de risco;
III – cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física;
IV – readaptados de função.
Conforme preceitua o parágrafo mencionado, não é(são) certo(s) o(s) item(ns)
Ano: 2014
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São José do Rio Preto - SP
Prova:
VUNESP - 2014 - Prefeitura de São José do Rio Preto - SP - Procurador do Município |
Q475414
Direito Previdenciário
De acordo com o artigo 2.º da Lei n.º 9.717/98, a contribuição dos Municípios, incluídas suas autarquias e fundações, aos regimes próprios de previdência social não poderá ser inferior
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472121
Direito Previdenciário
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.
O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS aplica-se aos benefícios gerais (como aposentadorias voluntária e por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) a serem concedidos pelo regime próprio da União, desde que os servidores tenham ingressado no serviço público a partir da vigência da lei que regulamentou o RPC do servidor público ou anteriormente a esse regime, mas tenham exercido expressamente a opção.
O limite máximo estabelecido para os benefícios do RGPS aplica-se aos benefícios gerais (como aposentadorias voluntária e por invalidez, pensão por morte e auxílio-doença) a serem concedidos pelo regime próprio da União, desde que os servidores tenham ingressado no serviço público a partir da vigência da lei que regulamentou o RPC do servidor público ou anteriormente a esse regime, mas tenham exercido expressamente a opção.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472120
Direito Previdenciário
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.
O princípio da autonomia do RPC foi relativizado no tocante ao RGPS, tendo em vista que foi estabelecida, para a concessão de benefícios de aposentadoria e pensão por morte mediante plano de benefício definido, a necessidade de concessão de benefício pelo RGPS, na medida em que há similitude entre os benefícios concedidos no RPC e RGPS.
O princípio da autonomia do RPC foi relativizado no tocante ao RGPS, tendo em vista que foi estabelecida, para a concessão de benefícios de aposentadoria e pensão por morte mediante plano de benefício definido, a necessidade de concessão de benefício pelo RGPS, na medida em que há similitude entre os benefícios concedidos no RPC e RGPS.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472119
Direito Previdenciário
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.
Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), os serviços sociais autônomos, como pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, enquadram-se no conceito de patrocinador público e sujeitam-se ao princípio da paridade contributiva.
Conforme entendimento do Tribunal de Contas da União (TCU), os serviços sociais autônomos, como pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público, enquadram-se no conceito de patrocinador público e sujeitam-se ao princípio da paridade contributiva.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472118
Direito Previdenciário
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.
Ao servidor público submetido ao RPPS anteriormente à instituição do RPC é dada a opção de ingresso nesse regime. Tal opção se dará de forma irrevogável e irretratável, não podendo o servidor valer-se das regras anteriores à opção.
Ao servidor público submetido ao RPPS anteriormente à instituição do RPC é dada a opção de ingresso nesse regime. Tal opção se dará de forma irrevogável e irretratável, não podendo o servidor valer-se das regras anteriores à opção.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472117
Direito Previdenciário
No que se refere ao RPC e às entidades fechadas com patrocínio público, julgue o item subsequente.
Um servidor público federal que já ostentava tal condição antes da vigência da lei que regulamentou o RPC do servidor público e que tenha expressamente optado por aderir a esse regime fará jus, no momento de sua aposentadoria, a três benefícios: uma aposentadoria proporcional diferida (benefício especial), uma aposentadoria limitada ao teto do RGPS e, finalmente, uma aposentadoria a ser paga pelo RPC. As duas primeiras aposentadorias terão de ser pagas pela União e a última, pelo RPC.
Um servidor público federal que já ostentava tal condição antes da vigência da lei que regulamentou o RPC do servidor público e que tenha expressamente optado por aderir a esse regime fará jus, no momento de sua aposentadoria, a três benefícios: uma aposentadoria proporcional diferida (benefício especial), uma aposentadoria limitada ao teto do RGPS e, finalmente, uma aposentadoria a ser paga pelo RPC. As duas primeiras aposentadorias terão de ser pagas pela União e a última, pelo RPC.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472116
Direito Previdenciário
Julgue o seguinte item à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
A EFPC tem patrimônio segredado do patrocinador e dos participantes, de modo que o custeio dos seus planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive os assistidos. No entanto, resultados deficitários deverão ser equacionados por participantes e assistidos, na medida em que se veda aos patrocinadores qualquer contribuição distinta da ordinária.
A EFPC tem patrimônio segredado do patrocinador e dos participantes, de modo que o custeio dos seus planos de benefícios será responsabilidade do patrocinador e dos participantes, inclusive os assistidos. No entanto, resultados deficitários deverão ser equacionados por participantes e assistidos, na medida em que se veda aos patrocinadores qualquer contribuição distinta da ordinária.
Ano: 2014
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
CESPE - 2014 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Consultor Legislativo Área XXI |
Q472115
Direito Previdenciário
Julgue o seguinte item à luz das normas e dos princípios aplicados ao regime de previdência complementar (RPC). Nesse sentido, considere que a sigla EFPC, sempre que empregada, se refere a entidade fechada de previdência complementar.
O STF entende que a facultatividade que têm os interessados de aderirem a plano de previdência privada decorre de norma constitucional, que privilegia a liberdade de associação. No entanto, após o ingresso, não há possibilidade de desfiliação sem o consentimento das partes envolvidas (participantes e patrocinadores), condicionando-se inclusive a retirada de patrocínio à autorização do órgão fiscalizador.
O STF entende que a facultatividade que têm os interessados de aderirem a plano de previdência privada decorre de norma constitucional, que privilegia a liberdade de associação. No entanto, após o ingresso, não há possibilidade de desfiliação sem o consentimento das partes envolvidas (participantes e patrocinadores), condicionando-se inclusive a retirada de patrocínio à autorização do órgão fiscalizador.
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