Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.760 questões
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061467
Direito Previdenciário
Entende-se por salário-de-contribuição para o
segurado empregado a remuneração auferida em
uma ou mais empresas, assim entendida a
totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou
creditados, durante o mês, destinados a retribuir
o trabalho, qualquer que seja a sua forma. Sobre
isso, assinale a alternativa do que NÃO integra o
salário de contribuição:
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061466
Direito Previdenciário
A EC 103/2019 - denominada “Reforma da
Previdência” - apesar de ter sido publicada em
13/11/2019, apenas teve a eficácia da aplicação
das novas alíquotas ali previstas e relacionadas
ao salário de contribuição de empregados,
domésticos e trabalhadores avulsos a partir de 01
de março de 2020. Isso ocorreu devido à
aplicação de qual princípio constitucional
aplicável às Contribuições Sociais?
Ano: 2023
Banca:
Instituto Avalia
Órgão:
Prefeitura de Santana do Livramento - RS
Prova:
AVALIA - 2023 - Prefeitura de Santana do Livramento - RS - Analista Jurídico |
Q2061465
Direito Previdenciário
Gustavo é trabalhador rural no cultivo de soja,
milho e verduras, exercendo atividades
campesinas em sua própria propriedade, porém
as características de sua propriedade e do seu
trabalho não se encaixam como segurado
especial para fins previdenciários. Neste caso, ele
deverá recolher sua contribuição previdenciária
enquadrado sob qual categoria de segurado?
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
IIER - SP
Prova:
Quadrix - 2023 - IIER - SP - Agente Técnico de Assistência à Saúde - Assistente Social |
Q2053914
Direito Previdenciário
É um benefício da política de previdência social o
Ano: 2022
Banca:
Instituto UniFil
Órgão:
Prefeitura de Paranaguá - PR
Prova:
Instituto UniFil - 2022 - Prefeitura de Paranaguá - PR - Enfermeiro do Trabalho |
Q4372699
Direito Previdenciário
A seguridade social é direito garantido através da
Constituição Federal em seu artigo nº 194, onde é
compreendida como “um conjunto integrado de
ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da
sociedade, destinadas a assegurar os direitos
relativos à saúde, à previdência e à assistência
social.” Com base no Decreto nº 3.048, de 6 de maio
de 1999, analise as assertivas e assinale a alternativa
correta.
I. A seguridade social compreende, dentre seus princípios e diretrizes: universalidade da cobertura e do atendimento e uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
II. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
III. A previdência social atende, dentre outros, a proteção a maternidade, especialmente à gestante, sendo garantido ao assegurado pelo Regime Geral de Previdência Social o benefício de saláriomaternidade.
IV. A previdência social atende ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
I. A seguridade social compreende, dentre seus princípios e diretrizes: universalidade da cobertura e do atendimento e uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais.
II. A previdência social será organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória.
III. A previdência social atende, dentre outros, a proteção a maternidade, especialmente à gestante, sendo garantido ao assegurado pelo Regime Geral de Previdência Social o benefício de saláriomaternidade.
IV. A previdência social atende ao salário-família e ao auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Contador |
Q4348832
Direito Previdenciário
Sobre a base de cálculo da Contribuição Previdenciária,
conforme a Instrução Normativa nº 971 da Receita Federal,
analisar os itens abaixo:
I. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições o décimo terceiro salário.
II. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições licença-prêmio indenizada.
III. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais;
Está(ão) CORRETO(S):
I. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições o décimo terceiro salário.
II. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições licença-prêmio indenizada.
III. Integram a base de cálculo para fins de incidência de contribuições os valores recebidos em decorrência da cessão de direitos autorais;
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos |
Q4341041
Direito Previdenciário
O pró-labore é a remuneração pelo trabalho
desenvolvido pelos sócios na empresa. O sócio que recebe o
seu salário integra o rol dos contribuintes individuais, de
acordo com a legislação previdenciária. Referente à
contribuição previdenciária sobre o pró-labore, analisar os
itens abaixo:
I. A legislação previdenciária não impõe o valor de retirada ao empresário.
II. Os valores do pró-labore dependem da deliberação dos sócios mediante alteração de cláusula contratual que disponha sobre o direito de retirada e valor atribuído.
III. As empresas que utilizam a prestação de serviços de contribuintes individuais ficam obrigadas a arrecadar a contribuição previdenciária deste segurado mediante desconto do recibo de pró-labore a alíquota de 11% sobre a remuneração, observando o limite máximo do salário de contribuição.
Está(ão) CORRETO(S):
I. A legislação previdenciária não impõe o valor de retirada ao empresário.
II. Os valores do pró-labore dependem da deliberação dos sócios mediante alteração de cláusula contratual que disponha sobre o direito de retirada e valor atribuído.
III. As empresas que utilizam a prestação de serviços de contribuintes individuais ficam obrigadas a arrecadar a contribuição previdenciária deste segurado mediante desconto do recibo de pró-labore a alíquota de 11% sobre a remuneração, observando o limite máximo do salário de contribuição.
Está(ão) CORRETO(S):
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos |
Q4341038
Direito Previdenciário
A DCTFWeb - Declaração de Débitos e Créditos
Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e
Fundos - faz parte das obrigações fiscais periódicas,
tratando-se de um reconhecimento de dívidas e constituição
de crédito previdenciário. É alimentada pelas informações
enviadas pelos eventos periódicos do eSocial e EFD-Reinf,
substituindo a GFIP - Guia de Recolhimento do FGTS e de
Informações à Previdência Social. A DCTFWeb recebe os
respectivos débitos e créditos e os vincula, calculando o
saldo a pagar e, após o seu envio, é possível gerar a guia
para pagamento. Quanto ao seu prazo de envio, é CORRETO
afirmar que é até o:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Prova:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos |
Q4341033
Direito Previdenciário
Sobre o salário-família, analisar os itens abaixo:
. O salário-família é devido a todo empregado e ao trabalhador avulso por filho, enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, até quatorze anos ou inválidos de qualquer idade.
II. O empregado deverá requerer o salário-família ao empregador. O trabalhador avulso deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão de mão de obra ao qual está vinculado.
III. Os trabalhadores devem fornecer à empresa os documentos a seguir: certidão de nascimento do filho ou termo de tutela; comprovação de invalidez pela perícia médica do INSS, no caso de dependente maior de quatorze anos; comprovante de frequência escolar, para dependente a partir dos quatro anos de idade, semestralmente nos meses de maio e novembro; e caderneta de vacinação ou equivalente, para dependentes até os seis anos de idade, anualmente, no mês de novembro. O empregado doméstico apresentará ao seu empregador apenas a certidão de nascimento do filho ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.
IV. Em caso de morte do dependente, o trabalhador receberá o benefício por mais seis meses, a contar do mês seguinte ao óbito.
Estão CORRETOS:
. O salário-família é devido a todo empregado e ao trabalhador avulso por filho, enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos, até quatorze anos ou inválidos de qualquer idade.
II. O empregado deverá requerer o salário-família ao empregador. O trabalhador avulso deve solicitar o benefício ao sindicato ou órgão de mão de obra ao qual está vinculado.
III. Os trabalhadores devem fornecer à empresa os documentos a seguir: certidão de nascimento do filho ou termo de tutela; comprovação de invalidez pela perícia médica do INSS, no caso de dependente maior de quatorze anos; comprovante de frequência escolar, para dependente a partir dos quatro anos de idade, semestralmente nos meses de maio e novembro; e caderneta de vacinação ou equivalente, para dependentes até os seis anos de idade, anualmente, no mês de novembro. O empregado doméstico apresentará ao seu empregador apenas a certidão de nascimento do filho ou a documentação relativa ao enteado e ao menor tutelado, desde que comprovada a dependência econômica dos dois últimos.
IV. Em caso de morte do dependente, o trabalhador receberá o benefício por mais seis meses, a contar do mês seguinte ao óbito.
Estão CORRETOS:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos
|
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista Financeiro Contábil |
Q4341011
Direito Previdenciário
Para os efeitos da Lei nº 9.796/1999, que dispõe sobre a
compensação financeira entre o Regime Geral de
Previdência Social e os regimes de previdência dos
servidores da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos
Municípios, nos casos de contagem recíproca de tempo de
contribuição para efeito de aposentadoria, o regime
previdenciário ao qual o segurado ou servidor público esteve
vinculado sem que dele receba aposentadoria ou tenha
gerado pensão para seus dependentes é denominado:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos
|
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista Financeiro Contábil |
Q4341010
Direito Previdenciário
O Decreto nº 3.048/1999 - Regulamento da Previdência
Social, em seu Art. 198, disciplina as alíquotas para fins de
recolhimento ao INSS sobre o salário de contribuição mensal
do Segurado Empregado, Empregado Doméstico e
Trabalhador Avulso.
Atualmente, as alíquotas A e B são, respectivamente:
Atualmente, as alíquotas A e B são, respectivamente:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos
|
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista Financeiro Contábil |
Q4341009
Direito Previdenciário
Em conformidade com a Lei nº 9.717/1998, o servidor
público titular de cargo efetivo da União, dos Estados, do
Distrito Federal e dos Municípios, ou o militar dos Estados e
do Distrito Federal filiado a regime próprio de previdência
social, quando cedido a órgão ou entidade de outro ente da
federação, com ou sem ônus para o cessionário, deve:
Ano: 2022
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
PROCEMPA
Provas:
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista de Recursos Humanos
|
OBJETIVA - 2022 - PROCEMPA - Analista Administrativo - Analista Financeiro Contábil |
Q4341008
Direito Previdenciário
Considerando-se a Lei nº 8.213/1991, a Previdência
Social rege-se, entre outros, pelos seguintes princípios e
objetivos:
I. Universalidade de participação nos planos previdenciários.
II. Previdência complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional.
III. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Está(ão) CORRETO(S):
I. Universalidade de participação nos planos previdenciários.
II. Previdência complementar obrigatória, custeada por contribuição adicional.
III. Irredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivo.
Está(ão) CORRETO(S):
Q4318451
Direito Previdenciário
No que se refere ao custeio do Regime Previdenciário Próprio dos Servidores Públicos (RPPS) e do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), assinale a opção correta.
Q4318450
Direito Previdenciário
João é aposentado por invalidez. Simone é pensionista. Manoel está em gozo de auxílio-doença. Jaqueline está em gozo de salário-maternidade. Pedro está em gozo de auxílio-reclusão.
Considerando-se que todos os indivíduos mencionados na situação são beneficiários do RGPS, é correto afirmar que podem receber a prestação previdenciária conjuntamente com o benefício de auxílio-acidente
Q4318449
Direito Previdenciário
Assinale a opção correta em relação ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e ao Regime de Previdência Complementar (RPC).
Q4318448
Direito Previdenciário
Pedro, aposentado por invalidez, necessitava da assistência permanente de outra pessoa, razão por que usufruía do adicional de 25% do valor da aposentadoria. Pedro faleceu, tendo deixado como única herdeira Maria, com quem fora casado por 2 anos. Maria deseja pleitear pensão por morte no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS).
Nessa situação,
Ano: 2022
Banca:
FAU
Órgão:
Prefeitura de Querência do Norte - PR
Prova:
FAU - 2022 - Prefeitura de Querência do Norte - PR - Assistente Social |
Q4265034
Direito Previdenciário
Sobre a Seguridade Social no Brasil
marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale
a alternativa correspondente:
( ) Foi com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro.
( ) No Brasil, a lógica do seguro estruturou e estabeleceu os critérios de acesso da previdência e da saúde desde a década de 1923 até a Constituição de 1988.
( ) A seguridade social pode garantir mais, ou menos, acesso a direitos, quanto mais se desvencilhar da lógica do seguro e quanto mais assumir a lógica social.
( ) O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro.
( ) Não se pode compreender a seguridade social em sua totalidade sem entender sua relação com a política econômica.
( ) Foi com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor o sistema de seguridade social brasileiro.
( ) No Brasil, a lógica do seguro estruturou e estabeleceu os critérios de acesso da previdência e da saúde desde a década de 1923 até a Constituição de 1988.
( ) A seguridade social pode garantir mais, ou menos, acesso a direitos, quanto mais se desvencilhar da lógica do seguro e quanto mais assumir a lógica social.
( ) O capitalismo brasileiro implantou um modelo de seguridade social sustentado predominantemente na lógica do seguro.
( ) Não se pode compreender a seguridade social em sua totalidade sem entender sua relação com a política econômica.
Ano: 2022
Banca:
UPENET/IAUPE
Órgão:
Câmara de Goiana - PE
Prova:
UPENET/IAUPE - 2022 - Câmara de Goiana - PE - Advogado |
Q4249017
Direito Previdenciário
Analise as assertivas abaixo acerca do regime jurídico da Seguridade Social:
I. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos, integrando o orçamento da União.
II. A seguridade social será financiada por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e das contribuições sociais do empregador, da empresa e da entidade a ela equiparada na forma da lei, incidentes sobre o lucro.
III. Nenhum benefício ou serviço da seguridade social poderá ser criado, majorado ou estendido sem a correspondente fonte de custeio total.
IV. São isentos de contribuição para a seguridade social o produtor, o parceiro, o meeiro e o arrendatário rurais e o pescador artesanal, bem como os respectivos cônjuges, que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, sem empregados permanentes.
Estão INCORRETAS apenas
Q4215854
Direito Previdenciário
A Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº
971/2009 dispõe sobre normas gerais de tributação das
contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das
contribuições destinadas a outras entidades ou fundos e
estabelece os procedimentos aplicáveis à arrecadação dessas
contribuições pela Secretaria da Receita Federal do Brasil
(RFB). Para a Instrução Normativa citada, segurado
obrigatório é a pessoa física que exerce atividade remunerada
abrangida pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS)
na qualidade de
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
I. empregado;
II. trabalhador cooperado;
III. empregado doméstico;
IV. contribuinte individual;
V. trabalhador intermitente.
Estão corretos os itens
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