Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.542 questões
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628996
Direito Previdenciário
KG é integrante de uma família numerosa que nasceu e
cresceu no interior do Brasil, parte em area rural e outra nos
centros urbanos que foram surgindo, fruto do desenvolvimento
econômico da regido onde habitavam. Por força das funções exercidas, o vínculo previdenciário dos integrantes da família, de
acordo com a legislação, qualifica-se diferentemente. Nos termos
da Lei nº 8.213/91, o segurado especial é a pessoa física
residente no imóvel rural que, individualmente, ainda que com o
auxílio eventual de terceiros, explora atividade de:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628995
Direito Previdenciário
NM é trabalhador portuário e, nos termos da legislação
própria, presta a diversas empresas, sem vínculo empregatício,
serviços que são intermediados por determinado órgão. Nos
termos da Lei n° 8.213/91, ele deve ser considerado como
trabalhador:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628994
Direito Previdenciário
JÇ, na sua vida laboral, exerceu diversas funções e atuou
em atividades diferenciadas. Nesse percurso, sempre foi
preocupado com o recolhimento das contribuições
previdenciárias. Após consultar um especialista, descobriu a
natureza do seu vínculo com o sistema previdenciário. Nos
termos da Lei nº 8.213/91, ele será considerado como
contribuinte individual quando explora atividade agropecuária, a
qualquer titulo, em caráter permanente ou temporário, em area:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628993
Direito Previdenciário
VC é cozinheira exercendo suas atividades na residência de
WR, onde permanece por longos anos. O empregador consulta
um advogado para saber como qualificar a função exercida por
VC para fins de regularização previdenciária. Nos termos da Lei
n°8.213/91, a função de VC deve ser registrada como:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado |
Q3628992
Direito Previdenciário
QE é brasileiro domiciliado no país YT, onde é contratado
para exercer funções em organismo internacional no qual o Brasil
é membro efetivo. Nos termos da Lei nº 8.213/91, ele deve ser
considerado segurado:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Provas:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado
|
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628990
Direito Previdenciário
De acordo com a Lei nº 2697, de 16/10/2017, no que diz
respeito as exigências previstas pelo PREVILUCAS, caso um servidor público de cargo efetivo do Município de Lucas do Rio
Verde — MT seja cedido, com ou sem 6nus, para o cessionário, a
órgão ou entidade da Administração direta ou indireta de outro
ente federativo, ele:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Provas:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado
|
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628988
Direito Previdenciário
Suponha que Francisco Silva, servidor público lotado no
gabinete do Prefeito Municipal de Lucas do Rio Verde — MT,
conforme certidão de nascimento, é pai de Hugo Silva, um jovem
de 24 anos, graduado em Nutrição, em pleno vigor de suas
faculdades físicas e mentais, porém, por não ter obtido sua
independência financeira, ainda reside com seu pai. À luz da Lei
nº 2697, de 16/10/2017, que dispõe sobre o Regime Próprio de
Previdência Social do Município de Lucas do Rio Verde — MT e dá
outras providências, conforme a situação hipotética acima
descrita, afirma-se que Hugo Silva se afigura como:
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT
Provas:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Advogado
|
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Administrativo |
SELECON - 2023 - Prefeitura de Lucas do Rio Verde - MT - Analista Previdenciário |
Q3628986
Direito Previdenciário
A Lei nº 2697, de 16/10/2017, dispõe sobre a estruturação do
Regime Próprio de Previdência Social do Município de Lucas do
Rio Verde — MT e dá outras providências. Em linhas gerais, a
referida lei estabelece como segurados obrigatórios do
respectivo município:
Ano: 2023
Banca:
FEPESE
Órgão:
Prefeitura de Videira - SC
Prova:
FEPESE - 2023 - Prefeitura de Videira - SC - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q3603897
Direito Previdenciário
Para o cálculo do tempo computado, deve ser verificado o número de dias debitados, sendo por incapacidade permanente ou morte.
Assinale a alternativa correta que apresenta o número de dias debitados no caso de morte.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de Anchieta - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de Anchieta - SC - Técnico em Administração - Concurso Público |
Q3598967
Direito Previdenciário
A previdência social será organizada sob a forma de
regime geral, de caráter contributivo e de filiação
obrigatória, observados critérios que preservem o
equilíbrio financeiro e atuarial, e atenderá, nos termos da
lei, analise as opções abaixo e assinale a opção
CORRETA.
I.Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II.Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
III.Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
IV.Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Cobertura dos eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada.
II.Proteção à maternidade, especialmente à gestante.
III.Proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.
IV.Salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados de baixa renda.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597064
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
( ) O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários, e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos da Lei n.º 1748/2018, atendam às seguintes finalidades: cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente, à gestante; salário-família e auxílio-reclusão, para os dependentes dos beneficiários de baixa renda; pensão por morte do segurado, homem, ou mulher, ao cônjuge, ou companheiro e dependentes nos termos desta Lei.
( ) Ficam excluídos do disposto no caput do art. 4º, o servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, o contratado por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e o ocupante de emprego público.
( ) São fontes de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município: a contribuição do Município; a contribuição dos servidores ativos, dos servidores inativos e dos pensionistas; doações, subvenções e legados; receitas decorrentes de aplicações das suas disponibilidades financeiras e investimentos patrimoniais; valores recebidos a título da compensação financeira de que trata o art. 201, §9º, da Constituição da República; demais dotações previstas no orçamento municipal.
( ) O Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município visa dar cobertura aos riscos a que estão sujeitos os beneficiários, e compreende um conjunto de benefícios que, nos termos da Lei n.º 1748/2018, atendam às seguintes finalidades: cobertura de eventos de doença, invalidez, morte e idade avançada; proteção à maternidade, especialmente, à gestante; salário-família e auxílio-reclusão, para os dependentes dos beneficiários de baixa renda; pensão por morte do segurado, homem, ou mulher, ao cônjuge, ou companheiro e dependentes nos termos desta Lei.
( ) Ficam excluídos do disposto no caput do art. 4º, o servidor ocupante, exclusivamente, de cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração, o contratado por prazo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, e o ocupante de emprego público.
( ) São fontes de financiamento do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município: a contribuição do Município; a contribuição dos servidores ativos, dos servidores inativos e dos pensionistas; doações, subvenções e legados; receitas decorrentes de aplicações das suas disponibilidades financeiras e investimentos patrimoniais; valores recebidos a título da compensação financeira de que trata o art. 201, §9º, da Constituição da República; demais dotações previstas no orçamento municipal.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597063
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Atribua (C) certo ou (E) errado aos itens e marque a alternativa correta.
( ) A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o companheiro, ou companheira, pela cessação da união estável com o segurado, ou segurada, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.
( ) A contribuição normal a cargo do Município, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, é de 13,50% (treze virgula cinquenta por cento) Incidente sobre a base de cálculo prevista no art. 17, I a V, desta Lei, a título de contribuição de custo normal total, distribuídos para custear as aposentadorias e pensões – 11,15%, os demais benefícios – 1,35% e a taxa de administração – 5,00%.
( ) O desconto das contribuições a cargo dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas e o seu recolhimento, ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, juntamente com as contribuições a cargo do Município, são de responsabilidade: na hipótese do inciso I, do art. 6º, da Lei n.º 1748/2018, da entidade cessionária, salvo se ocorrer sem ônus para esta, quando a responsabilidade observará o disposto no inciso III, do art. 22; na hipótese do inciso II, do art. 6º, da Lei n.º 1748/2018, do poder federal, estadual, distrital, ou municipal, no qual o servidor estiver exercendo mandato eletivo, salvo quando houver opção do servidor ativo pela remuneração do seu cargo efetivo, quando a responsabilidade observará o disposto no inciso III, no art. 22; nas demais hipóteses, do Município.
( ) A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o companheiro, ou companheira, pela cessação da união estável com o segurado, ou segurada, enquanto não lhe for assegurada a prestação de alimentos.
( ) A contribuição normal a cargo do Município, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, é de 13,50% (treze virgula cinquenta por cento) Incidente sobre a base de cálculo prevista no art. 17, I a V, desta Lei, a título de contribuição de custo normal total, distribuídos para custear as aposentadorias e pensões – 11,15%, os demais benefícios – 1,35% e a taxa de administração – 5,00%.
( ) O desconto das contribuições a cargo dos servidores ativos, inativos e dos pensionistas e o seu recolhimento, ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, juntamente com as contribuições a cargo do Município, são de responsabilidade: na hipótese do inciso I, do art. 6º, da Lei n.º 1748/2018, da entidade cessionária, salvo se ocorrer sem ônus para esta, quando a responsabilidade observará o disposto no inciso III, do art. 22; na hipótese do inciso II, do art. 6º, da Lei n.º 1748/2018, do poder federal, estadual, distrital, ou municipal, no qual o servidor estiver exercendo mandato eletivo, salvo quando houver opção do servidor ativo pela remuneração do seu cargo efetivo, quando a responsabilidade observará o disposto no inciso III, no art. 22; nas demais hipóteses, do Município.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Fiscal
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Orientador Físico |
Q3597062
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018 (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo do Município, destinada ao
Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município. A alíquota vigorará até a
competência dezembro de:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Técnico Rural
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Agente Administrativo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Auxiliar de Contabilidade |
Q3596989
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Analise os itens.
I- A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, que tenham deficiência grave, intelectual ou mental, reconhecidas antes.
II- A contribuição a cargo dos pensionistas, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, é de 20% incidente sobre a base de cálculo prevista no art. 20, I e II, da Lei n.º 1748/2018.
III- Considera-se base de cálculo para a incidência da contribuição a cargo do servidor ativo, prevista no art. 14: o total da sua remuneração de contribuição; a gratificação natalina que lhe for paga. A gratificação natalina, ou sua parcela, será considerada separadamente dos demais valores componentes da base de cálculo para incidência das contribuições.
Qual(is) item(ns) está (ão) correto(s)?
I- A perda da qualidade de dependente, no Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, ocorre para o filho e o irmão, de qualquer condição, ao completarem vinte e um anos de idade, salvo se inválidos, que tenham deficiência grave, intelectual ou mental, reconhecidas antes.
II- A contribuição a cargo dos pensionistas, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município, é de 20% incidente sobre a base de cálculo prevista no art. 20, I e II, da Lei n.º 1748/2018.
III- Considera-se base de cálculo para a incidência da contribuição a cargo do servidor ativo, prevista no art. 14: o total da sua remuneração de contribuição; a gratificação natalina que lhe for paga. A gratificação natalina, ou sua parcela, será considerada separadamente dos demais valores componentes da base de cálculo para incidência das contribuições.
Qual(is) item(ns) está (ão) correto(s)?
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Provas:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Técnico Rural
|
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Agente Administrativo |
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Auxiliar de Contabilidade |
Q3596988
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
A contribuição a cargo dos servidores inativos, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos
Servidores Públicos Efetivos do Município, é de:
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Instalador/Operador de Máquinas/Pedreiro |
Q3596949
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Marque a alternativa incorreta.
Ano: 2023
Banca:
MSConcursos
Órgão:
Prefeitura de Pirapó - RS
Prova:
MS CONCURSOS - 2023 - Prefeitura de Pirapó - RS - Instalador/Operador de Máquinas/Pedreiro |
Q3596948
Direito Previdenciário
Texto associado
Conforme a Lei n.º 1748/2018, (Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos
Efetivos do Município de Pirapó, (RS), responda a próxima questão.
Atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itenes e assinale a alternativa correta.
( ) Considera-se companheira, ou companheiro, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, ou segurada, nos termos da Lei Civil.
( ) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.
( ) A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo da Secretaria da Fazenda, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
( ) Considera-se companheira, ou companheiro, a pessoa que mantenha união estável com o segurado, ou segurada, nos termos da Lei Civil.
( ) A inscrição do segurado é automática e ocorre quando da investidura no cargo.
( ) A contribuição para a recuperação do passivo atuarial e financeiro a cargo da Secretaria da Fazenda, destinada ao Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos Efetivos do Município.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Montividiu - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Montividiu - GO - Analista Executivo - Assistente Social |
Q3589306
Direito Previdenciário
O auxílio-reclusão tem sido objeto de polêmicas e
disseminação de notícias falsas já há algum tempo no
Brasil. Identifique a alternativa que trata corretamente
sobre o que é auxílio-reclusão e quem tem direito a
este benefício:
Ano: 2023
Banca:
Fundação CETAP
Órgão:
Prefeitura de Óbidos - PA
Prova:
Fundação CETAP - 2023 - Prefeitura de Óbidos - PA - Auxiliar Administrativo |
Q3588955
Direito Previdenciário
Em conformidade com a Lei municipal n. 3.120/94, e
suas alterações, se houver, é beneficiário vitalício da
pensão por morte do servidor:
Ano: 2023
Banca:
ADVISE
Órgão:
Prefeitura de Lagoa do Carro - PE
Prova:
ADVISE - 2023 - Prefeitura de Lagoa do Carro - PE - Agente de Combate às Endemias |
Q3588228
Direito Previdenciário
De acordo com a Constituição de 88, título VIII e capítulo
II, o Poder Público tem o dever de organizar a seguridade
social mediante os seguintes objetivos:
I- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II- Irredutibilidade do valor dos benefícios;
III- Igualdade na forma de participação no custeio;
IV- Universalidade da cobertura e do atendimento.
Dos itens acima:
I- Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços;
II- Irredutibilidade do valor dos benefícios;
III- Igualdade na forma de participação no custeio;
IV- Universalidade da cobertura e do atendimento.
Dos itens acima:
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