Baseado na Lei Nº 8.212/1991, no âmbito federal, o orçament...

Questões de assuntos semelhantes

• O princípio que, norteando a CF quanto à seguridade social, tem extrema relevância para o cumprimento dos objetivos constitucionais de bem-estar...
• A respeito da Seguridade Social e sua previsão na atual Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
• A Previdência Social, observados os critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, nos termos da lei, visa:
• Assinale a opção correta no que se refere à seguridade social.
• A Previdência Social tem por fim assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção, por motivo de incapacidade, idade avançada,...