Questões de Concurso Comentadas sobre direito previdenciário
Foram encontradas 6.065 questões
Q2000032
Direito Previdenciário
Gerson, aposentado pelo RGPS, está casado com Juliana há
30 anos e vive em Sete Lagoas/MG com sua esposa e 2 filhos
(João, com 20 anos de idade e Antônio, com 25, sendo este
estudante de ensino superior). Infelizmente, Gerson veio a óbito
no início de outubro de 2022 em razão de um ataque cardíaco
fulminante. Após as primeiras providências e passado o luto, a
família pretende requerer pensão por morte.
Assinale a opção que indica o percentual devido a título de pensão por morte e quem será o beneficiário.
Assinale a opção que indica o percentual devido a título de pensão por morte e quem será o beneficiário.
Q2000031
Direito Previdenciário
Maria trabalhou em uma sociedade empresária privada localizada
em Ouro Preto/MG por 13 anos ininterruptos, exercendo a
função de almoxarife.
Em razão dos efeitos da pandemia, com a respectiva redução das atividades do seu empregador, Maria foi dispensada sem justa causa em 2022, recebendo sua indenização.
Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que indica o prazo no qual, mesmo sem contribuir após a dispensa, Maria continuará ostentando a condição de segurada e, assim, estará coberta pela Previdência Social.
Em razão dos efeitos da pandemia, com a respectiva redução das atividades do seu empregador, Maria foi dispensada sem justa causa em 2022, recebendo sua indenização.
Considerando os fatos narrados e a norma de regência, assinale a opção que indica o prazo no qual, mesmo sem contribuir após a dispensa, Maria continuará ostentando a condição de segurada e, assim, estará coberta pela Previdência Social.
Q2000030
Direito Previdenciário
Reginaldo é empregado em uma sociedade empresária privada
localizada em Ipatinga/MG, vinculado ao RGPS.
Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de idade. Na residência de Reginaldo moram, ainda, seu irmão mais novo, que tem 18 anos de idade, seus pais e um tio materno. O irmão, o tio e os pais de Reginaldo vivem sob a dependência econômica dele.
Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de benefícios da Previdência Social, o dependente classe 3.
Reginaldo tem a seguinte situação familiar: possui uma companheira, com quem vive há 5 anos, e teve, com ela, uma filha de 2 anos de idade. Na residência de Reginaldo moram, ainda, seu irmão mais novo, que tem 18 anos de idade, seus pais e um tio materno. O irmão, o tio e os pais de Reginaldo vivem sob a dependência econômica dele.
Assinale a opção que indica, de acordo com a Lei de benefícios da Previdência Social, o dependente classe 3.
Q1998286
Direito Previdenciário
Conforme estabelecido na Portaria MTP nº. 1.467 de
02/06/22 no Art. 148, a unidade gestora do RPPS deverá
disponibilizar aos segurados e beneficiários, no mínimo,
documentos e informações.
Dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a documento e informação que NÃO são disponibilizados pela unidade gestora do RPPS é:
Dentre as alternativas abaixo, aquela que corresponde a documento e informação que NÃO são disponibilizados pela unidade gestora do RPPS é:
Q1998274
Direito Previdenciário
Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de
02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a
definição das atribuições e a separação de
responsabilidades prevista no § 2º do art. 86 deverá
abranger, no mínimo:
I - as atribuições e as responsabilidades dos dirigentes.
II - do conselho deliberativo.
III - do conselho fiscal.
IV – do conselho monetário estadual.
As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:
I - as atribuições e as responsabilidades dos dirigentes.
II - do conselho deliberativo.
III - do conselho fiscal.
IV – do conselho monetário estadual.
As afirmativas I, II, III e IV são, respectivamente:
Ano: 2022
Banca:
IBADE
Órgão:
IPREV
Prova:
IBADE - 2022 - IPREV - Analista Técnico Administrativo II |
Q1997426
Direito Previdenciário
Sobre a Resolução IPREV nº 001/2022 e o requerimento de
pensão por morte, é correto afirmar que:
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993299
Direito Previdenciário
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue.
O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
O INSS deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993298
Direito Previdenciário
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), julgue o item que se segue.
Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993297
Direito Previdenciário
Com relação ao Cadastro Nacional de Informações Sociais
(CNIS), julgue o item que se segue.
Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.
Informações inseridas extemporaneamente no CNIS, excetuadas aquelas que forem retificadoras de dados anteriormente informados, somente serão aceitas se corroboradas por documentos que comprovem a sua regularidade.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993296
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.
As propostas orçamentárias anuais ou plurianuais da seguridade social são elaboradas por comissão formada necessariamente por representantes das áreas da saúde, da previdência social e da assistência social.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993295
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios.
A seguridade social obedecerá a diversos princípios, tais como a vedação à seletividade na prestação dos serviços e à redutibilidade do valor nominal dos benefícios.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993294
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da organização da seguridade social.
A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição.
A finalidade da previdência social é assegurar aos seus beneficiários meios de manutenção em situações adversas, tais como desemprego involuntário e encargos de família, garantida a preservação do valor dos benefícios e a universalidade de participação nos planos, mediante contribuição.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993292
Direito Previdenciário
Julgue o item subsequente, relativos a aspectos gerais da
organização da seguridade social.
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993291
Direito Previdenciário
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.
A renda mensal da aposentadoria por idade devida ao segurado com deficiência é calculada, em qualquer situação, aplicando-se, sobre o salário de benefício, o percentual de 100%.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993289
Direito Previdenciário
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos e comprovada deficiência durante igual período.
É garantida a concessão de aposentadoria pelo RGPS à segurada com deficiência com 55 anos de idade, desde que cumprido tempo mínimo de contribuição de quinze anos e comprovada deficiência durante igual período.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993288
Direito Previdenciário
No tocante à aposentadoria da pessoa com deficiência segurada do RGPS julgue o seguinte item.
É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.
É assegurada a concessão de aposentadoria pelo RGPS ao segurado com deficiência aos 29 anos de tempo de contribuição, se homem, e aos 24 anos de tempo de contribuição, se mulher, no caso de segurado com deficiência leve.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993278
Direito Previdenciário
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.
Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.
Veda-se a contagem de tempo de contribuição fictício, mas se permite a acumulação de tempo de contribuição municipal ou distrital com tempo de contribuição estadual ou federal.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993277
Direito Previdenciário
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.
Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União. Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.
Situação hipotética: Carlos contribuiu durante quinze anos para o RGPS, mas se aposentou como servidor vinculado ao RPPS da União. Assertiva: Nessa situação, o RGPS e o RPPS são considerados, respectivamente, como regime de origem e regime instituidor.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993276
Direito Previdenciário
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.
O tempo de contribuição concomitante não gera direito adquirido à compensação financeira para efeito de aposentadoria.
O tempo de contribuição concomitante não gera direito adquirido à compensação financeira para efeito de aposentadoria.
Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q1993275
Direito Previdenciário
A respeito do RPPS, em especial das regras sobre contagem
recíproca e compensação previdenciária, julgue o item seguinte.
O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por intermédio de certidão de tempo de serviço é reconhecido para fins de compensação financeira previdenciária entre o RGPS e o RPPS, independentemente de indenização a cargo do servidor.
O tempo de atividade rural reconhecido pelo INSS por intermédio de certidão de tempo de serviço é reconhecido para fins de compensação financeira previdenciária entre o RGPS e o RPPS, independentemente de indenização a cargo do servidor.
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