Questões de Direito Previdenciário para Concurso
Foram encontradas 2.214 questões
Ano: 2023
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Pombos - PE
Prova:
IGEDUC - 2023 - Prefeitura de Pombos - PE - Fiscal de Tributos |
Q2325854
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue o iten subsequente.
Conforme estabelecido pelo Regulamento da Previdência
Social, as empresas que integram grupo econômico, cuja
matriz tem sede em Brasília, respondem entre si,
solidariamente, pelas obrigações decorrentes do disposto
no Regulamento da Previdência Social.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
Câmara dos Deputados
Prova:
FGV - 2023 - Câmara dos Deputados - Analista Legislativo - Médico - Área: Medicina do Trabalho - Tarde |
Q2319120
Direito Previdenciário
De acordo com a regulamentação do Regime Geral da
Previdência Social, para empregados assalariados vítimas de
acidentes ou doenças do trabalho, com afastamento superior a
quinze dias, assinale a opção que indica apenas direitos
previdenciários exclusivos.
Q2312176
Direito Previdenciário
Humberto, servidor público do Estado do Paraná, ocupa cargo
público de provimento efetivo que o vincula ao regime estadual
de previdência social. Além de sua função pública, Humberto
desempenha, licitamente, atividade privada concomitante,
devidamente formalizada e registrada.
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
Nesse contexto hipotético, é correto afirmar que:
Q2309926
Direito Previdenciário
A respeito dos beneficiários do Regime Geral de
Previdência Social na Lei n. 8.213, de 24 de julho
de 1991, que dispõe sobre os Planos de
Benefícios da Previdência Social e dá outras
providências, analise as afirmativas abaixo e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da Previdência Social, ainda que vinculado a regime próprio de previdência social.
( ) Aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos, é segurado obrigatório da Previdência Social como empregado doméstico.
( ) A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida é segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual.
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas .
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) O exercente de mandato eletivo federal, estadual ou municipal é segurado obrigatório da Previdência Social, ainda que vinculado a regime próprio de previdência social.
( ) Aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividades sem fins lucrativos, é segurado obrigatório da Previdência Social como empregado doméstico.
( ) A pessoa física residente no imóvel rural ou em aglomerado urbano ou rural próximo a ele que, individualmente ou em regime de economia familiar, ainda que com o auxílio eventual de terceiros, na condição de pescador artesanal ou a este assemelhado que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida é segurado obrigatório da Previdência Social como contribuinte individual.
( ) Todo aquele que exercer, concomitantemente, mais de uma atividade remunerada sujeita ao Regime Geral de Previdência Social é obrigatoriamente filiado em relação a cada uma delas .
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
Ano: 2023
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
CREFITO-4° Região (MG)
Prova:
Instituto Consulplan - 2023 - CREFITO-4° Região (MG) - Analista de Recursos Humanos |
Q2309570
Direito Previdenciário
Considerando os aspectos que norteiam a previdência social brasileira, analise as afirmativas a seguir.
I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/1998, a previdência social adotou, como regime de financiamento dos regimes previdenciários de servidores públicos, a capitalização, mediante aportes exclusivos dos servidores.
II. O INSS obrigatoriamente deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
III. Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado, para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
IV. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e, a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Está correto o que se afirma em
I. Com o advento da Emenda Constitucional nº 20/1998, a previdência social adotou, como regime de financiamento dos regimes previdenciários de servidores públicos, a capitalização, mediante aportes exclusivos dos servidores.
II. O INSS obrigatoriamente deverá solicitar ao filiado a apresentação de documentos comprobatórios de informações que não constarem no CNIS, inclusive aqueles expedidos por órgãos públicos ou certidões, vedada a sua obtenção diretamente do órgão ou da entidade responsável pela base de dados oficial.
III. Não é prescindível a expedição de ato administrativo fundamentado, para que as informações constantes na carteira profissional ou carteira de trabalho e previdência social sejam desconsideradas.
IV. As atividades de saúde são de relevância pública e sua organização obedecerá a diversos princípios reitores, entre os quais o acesso universal; a descentralização, com direção única em cada esfera; e, a participação da iniciativa privada na assistência à saúde, desde que obedecidos os princípios constitucionais.
Está correto o que se afirma em