Questões de Concurso Sobre direito previdenciário
Foram encontradas 7.764 questões
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Qualidade de Vida |
Q445082
Direito Previdenciário
O Decreto no 3.048/99, de 06 de maio de 1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social, é um marco histórico no avanço e no reconhecimento das relações de determinação entre transtornos mentais e condições de trabalho, ao apresentar a nova lista de Doenças Profissionais e Relacionadas ao Trabalho. Estão incluídas nessa lista:
I. Demência e Delirium não sobreposto à demência.
II. Transtornos cognitivos leves, transtorno orgânico da personalidade e transtorno orgânico ou sintomático não especificado.
III. Síndrome de Guillain Barré.
IV. Alcoolismo crônico.
V. Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout.
Pode-se afirmar que:
I. Demência e Delirium não sobreposto à demência.
II. Transtornos cognitivos leves, transtorno orgânico da personalidade e transtorno orgânico ou sintomático não especificado.
III. Síndrome de Guillain Barré.
IV. Alcoolismo crônico.
V. Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Qualidade de Vida |
Q445081
Direito Previdenciário
Sobre a aposentadoria por invalidez, é correto afirmar que:
Q443256
Direito Previdenciário
Em relação ao Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Advocacia |
Q443140
Direito Previdenciário
Os incisos abaixo tratam do sistema da Seguridade Social e do Regime Geral da Previdência Social, segundo a Constituição Federal. Leia-os com atenção.
I. É vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
II. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
III. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher. E sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos e integrarão o orçamento da União.
V. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Quantos estão corretos?
I. É vedado o aporte de recursos à entidade de previdência privada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios, suas autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista e outras entidades públicas, salvo na qualidade de patrocinador, situação na qual, em hipótese alguma, sua contribuição normal poderá exceder a do segurado.
II. Os ganhos habituais do empregado, a qualquer título, serão incorporados ao salário para efeito de contribuição previdenciária e conseqüente repercussão em benefícios, nos casos e na forma da lei.
III. É assegurada aposentadoria no regime geral de previdência social, nos termos da lei, obedecidas as seguintes condições: trinta e cinco anos de contribuição, se homem, e trinta anos de contribuição, se mulher. E sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal.
IV. As receitas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios destinadas à seguridade social constarão dos respectivos orçamentos e integrarão o orçamento da União.
V. É vedada a filiação ao regime geral de previdência social, na qualidade de segurado facultativo, de pessoa participante de regime próprio de previdência.
Quantos estão corretos?
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Administração de Pessoal e Benefício |
Q443098
Direito Previdenciário
Deve(m) ser discriminado(s) na folha de pagamento:
I. Os nomes dos segurados empregados, trabalhador avulso e contribuintes individuais (autônomos e empresários).
II. O cargo, função ou serviço prestado.
III. Parcelas integrantes da remuneração.
IV. Parcelas não integrantes da remuneração.
Está correto o que se afirma em:
I. Os nomes dos segurados empregados, trabalhador avulso e contribuintes individuais (autônomos e empresários).
II. O cargo, função ou serviço prestado.
III. Parcelas integrantes da remuneração.
IV. Parcelas não integrantes da remuneração.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Administração de Pessoal e Benefício |
Q443092
Direito Previdenciário
Analise as afirmativas sobre aposentadoria por invalidez.
I. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.
II. Para ter direito ao benefício, no caso de doença ou acidente, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo seis meses.
III. Quem recebe a aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, senão, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o assegurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.
Está correto o que se afirma em:
I. Não tem direito à aposentadoria por invalidez quem, ao se filiar à Previdência Social, já tiver doença ou lesão que geraria o benefício, a não ser quando a incapacidade resultar no agravamento da enfermidade.
II. Para ter direito ao benefício, no caso de doença ou acidente, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo seis meses.
III. Quem recebe a aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica de dois em dois anos, senão, o benefício é suspenso. A aposentadoria deixa de ser paga quando o assegurado recupera a capacidade e volta ao trabalho.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Administração de Pessoal e Benefício |
Q443091
Direito Previdenciário
O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal com sede em Brasília - Distrito Federal, vinculada ao Ministério da Previdência Social, tem por finalidade:
I. Promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. Proceder à fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e suas operações.
III. Autorizar a constituição e o fechamento das entidades fechadas de previdência complementar, bem como a aplicação dos respectivos estatutos e regulamentos de planos de benefícios.
Está correto o que se afirma em:
I. Promover o reconhecimento de direito ao recebimento de benefícios administrados pela Previdência Social, assegurando agilidade, comodidade aos seus usuários e ampliação do controle social.
II. Proceder à fiscalização das atividades das entidades fechadas de previdência complementar e suas operações.
III. Autorizar a constituição e o fechamento das entidades fechadas de previdência complementar, bem como a aplicação dos respectivos estatutos e regulamentos de planos de benefícios.
Está correto o que se afirma em:
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426611
Direito Previdenciário
Sobre o entendimento jurisprudencial consagrado pelo Eg. Tribunal Superior do Trabalho, analise as seguintes assertivas e identifique o único item verdadeiro:
I - A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, resultantes de condenação judicial referentes às verbas remuneratórias, é do empregador e incide sobre o total da condenação, ficando eximido o empregado da responsabilidade pelo pagamento alusivo à sua quota-parte em razão da culpa patronal.
II - É devida a incidência das contribuições para a Previdência Social sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à incidência da contribuição previdenciária.
III - É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.
IV - Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 11% a cargo do tomador de serviços e de 20% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição.
V - Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração da contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, será calculado mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas em lei, observado o limite máximo do salário de contribuição
I - A responsabilidade pelo recolhimento das contribuições previdenciárias, resultantes de condenação judicial referentes às verbas remuneratórias, é do empregador e incide sobre o total da condenação, ficando eximido o empregado da responsabilidade pelo pagamento alusivo à sua quota-parte em razão da culpa patronal.
II - É devida a incidência das contribuições para a Previdência Social sobre o valor total do acordo homologado em juízo, independentemente do reconhecimento de vínculo de emprego, desde que não haja discriminação das parcelas sujeitas à incidência da contribuição previdenciária.
III - É devida a contribuição previdenciária sobre o valor do acordo celebrado e homologado após o trânsito em julgado de decisão judicial, respeitada a proporcionalidade de valores entre as parcelas de natureza salarial e indenizatória deferidas na decisão condenatória e as parcelas objeto do acordo.
IV - Nos acordos homologados em juízo em que não haja o reconhecimento de vínculo empregatício, é devido o recolhimento da contribuição previdenciária, mediante a alíquota de 11% a cargo do tomador de serviços e de 20% por parte do prestador de serviços, na qualidade de contribuinte individual, sobre o valor total do acordo, respeitado o teto de contribuição.
V - Em se tratando de descontos previdenciários, o critério de apuração da contribuição do empregado, no caso de ações trabalhistas, será calculado mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas em lei, observado o limite máximo do salário de contribuição
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426610
Direito Previdenciário
Sobre o seguro-desemprego, indique a única opção certa:
Ano: 2012
Banca:
TRT 14R
Órgão:
TRT - 14ª Região (RO e AC)
Prova:
TRT 14R - 2012 - TRT - 14ª Região (RO e AC) - Juiz do Trabalho |
Q426609
Direito Previdenciário
Acerca das prestações previdenciárias, marque o único item verdadeiro:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426126
Direito Previdenciário
Com relação à oferta de previdência complementar aos servidores públicos é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426125
Direito Previdenciário
No que diz respeito ao regime de previdência complementar dos servidores públicos, previsto no artigo 40, parágrafo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426124
Direito Previdenciário
O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos deve observar critérios que preservem:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426123
Direito Previdenciário
Em relação aos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, assinale a alternativa incorreta.
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426122
Direito Previdenciário
Em relação aos benefícios dos Regimes Próprios de Previdência Social dos Servidores Públicos, é incorreto afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426120
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social será financiado por toda a sociedade, de forma direta e indireta, nos termos da lei, mediante recursos provenientes dos orçamentos da União Federal. Além desses recursos, o Regime Geral de Previdência Social também será financiado pelas contribuições sociais. Uma delas é:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426118
Direito Previdenciário
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426117
Direito Previdenciário
Pedro, segurado do Regime Geral de Previdência Social, faleceu após uma briga em um bar. Três pessoas requereram benefício de pensão por morte, alegando serem dependentes de Pedro: Mario, seu filho, que na data do óbito tinha 30 anos de idade, Armando, pai de Pedro, que na data do óbito tinha 66 anos de idade e era dependente de Pedro, e João, irmão de Pedro, que na data do óbito tinha 22 anos e também era dependente de Pedro. Quem deverá ser o beneficiário da pensão por morte cujo instituidor é Pedro?
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426116
Direito Previdenciário
O servidor público ocupante de cargo efetivo poderá optar pela inclusão, na base de cálculo da contribuição previdenciária ao Regime Próprio de Previdência Social, de:
Ano: 2012
Banca:
IBAM
Órgão:
Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP
Prova:
IBAM - 2012 - Prefeitura de São Bernardo do Campo - SP - Agente Previdenciário |
Q426115
Direito Previdenciário
O Regime Geral de Previdência Social observará aos seguintes parâmetros constitucionais:
Conheça nossos planos