O artigo 40 da Constituição Federal estabelece que o...

Questões de assuntos semelhantes

• Considere: I. Facultada a inclusão nos benefícios, para efeito de percepção destes, do abono de permanência de que tratam a Constituição...
• Conforme publicado na Portaria MTP nº. 1.467 de 02/06/2022, na Seção I Gestão de aplicação de recursos, a definição das atribuições e a separação...
• Ainda acerca do RPPS, assinale a opção correta.
• Com relação à seguridade social dos servidores públicos federais, julgue o  item  subsecutivo. Os benefícios do plano de seguridade social estão...
• Haja vista o regime previdenciário do servidor público, previsto na Constituição Federal de 1988, é INCORRETO afirmar que