Questões de Concurso
Sobre origem e evolução em direito previdenciário
Foram encontradas 100 questões
Ano: 2012
Banca:
FEMPERJ
Órgão:
TCE-RJ
Prova:
FEMPERJ - 2012 - TCE-RJ - Analista de Controle Externo - Administração em Saúde |
Q509246
Direito Previdenciário
A Lei Eloy Chaves, promulgada em 1923, criou a caixa de Pensões e Aposentadorias dos Ferroviários. O signifcado histórico dessa medida é:
Ano: 2012
Banca:
Quadrix
Órgão:
DATAPREV
Prova:
Quadrix - 2012 - DATAPREV - Analista de Tecnologia da Informação - Qualidade de Vida |
Q445082
Direito Previdenciário
O Decreto no 3.048/99, de 06 de maio de 1999, do Ministério da Previdência e Assistência Social, é um marco histórico no avanço e no reconhecimento das relações de determinação entre transtornos mentais e condições de trabalho, ao apresentar a nova lista de Doenças Profissionais e Relacionadas ao Trabalho. Estão incluídas nessa lista:
I. Demência e Delirium não sobreposto à demência.
II. Transtornos cognitivos leves, transtorno orgânico da personalidade e transtorno orgânico ou sintomático não especificado.
III. Síndrome de Guillain Barré.
IV. Alcoolismo crônico.
V. Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout.
Pode-se afirmar que:
I. Demência e Delirium não sobreposto à demência.
II. Transtornos cognitivos leves, transtorno orgânico da personalidade e transtorno orgânico ou sintomático não especificado.
III. Síndrome de Guillain Barré.
IV. Alcoolismo crônico.
V. Síndrome do Esgotamento Profissional - Burnout.
Pode-se afirmar que:
Ano: 2012
Banca:
CEPERJ
Órgão:
Rioprevidência
Prova:
CEPERJ - 2012 - Rioprevidência - Assistente Previdenciário |
Q353891
Direito Previdenciário
No Brasil, constitui um marco comum para a Previdência Social a denominada lei Eloy Chaves que instituiu:
Q316436
Direito Previdenciário
Texto associado
No tocante à seguridade social, julgue os itens subsequentes.
A publicação, em 1954, do Decreto n.º 35.448, que aprovou o Regulamento Geral dos Institutos de Aposentadorias e Pensões, é considerada, pela doutrina majoritária, o marco inicial da previdência social brasileira.
Q222125
Direito Previdenciário
O INSS, autarquia federal, resultou da fusão das seguintes autarquias:
Q1199328
Direito Previdenciário
Referente à Lei Eloy Chaves é INCORRETO afirmar:
Ano: 2011
Banca:
INSTITUTO CIDADES
Órgão:
DPE-AM
Prova:
INSTITUTO CIDADES - 2011 - DPE-AM - Defensor Público |
Q200592
Direito Previdenciário
Julgue os itens abaixo:
I- A Carta constitucional de 1937 previa, como forma de atuação do estado, as áreas de saúde, assistência e previdência social, além de inúmeras outras inovações na área da seguridade social.
II- A constituição do sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que ocorreu na Europa, deu-se em razão de longo e vagaroso processo de superação dos postulados do liberalismo clássico, passando o sistema da total ausência de regulação estatal para uma intervenção cada vez mais ativa do Estado que culminou com os atuais sistemas de proteção previdenciária.
III- Somente no século XX veio a lume, no Brasil, normas de caráter geral em matéria de previdência social, já que antes de tal marco temporal a regulação era dispersa em textos legais específicos
IV- É entendimento doutrinário dominante que o marco inicial da previdência social brasileira foi a publicação do Decreto Legislativo n.º 4.682/1923, Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadoria e pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, sendo que tal instrumento normativo foi pioneiro na criação do instituto da aposentadoria.
V- A Carta de 1934 foi pioneira em prever a forma tripartite de custeio, ou seja, a contribuição dos trabalhadores, a dos empregadores e a do poder público.
Assinale a alternativa correta:
I- A Carta constitucional de 1937 previa, como forma de atuação do estado, as áreas de saúde, assistência e previdência social, além de inúmeras outras inovações na área da seguridade social.
II- A constituição do sistema de proteção social no Brasil, a exemplo do que ocorreu na Europa, deu-se em razão de longo e vagaroso processo de superação dos postulados do liberalismo clássico, passando o sistema da total ausência de regulação estatal para uma intervenção cada vez mais ativa do Estado que culminou com os atuais sistemas de proteção previdenciária.
III- Somente no século XX veio a lume, no Brasil, normas de caráter geral em matéria de previdência social, já que antes de tal marco temporal a regulação era dispersa em textos legais específicos
IV- É entendimento doutrinário dominante que o marco inicial da previdência social brasileira foi a publicação do Decreto Legislativo n.º 4.682/1923, Lei Eloy Chaves, que criou as caixas de aposentadoria e pensões nas empresas de estradas de ferro existentes, sendo que tal instrumento normativo foi pioneiro na criação do instituto da aposentadoria.
V- A Carta de 1934 foi pioneira em prever a forma tripartite de custeio, ou seja, a contribuição dos trabalhadores, a dos empregadores e a do poder público.
Assinale a alternativa correta:
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388399
Direito Previdenciário
Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.
É a partir do relatório de Beveridge, durante a Segunda Guerra Mundial, que a seguridade social ganha popularidade e rompe com a lógica do seguro de natureza contributiva.
É a partir do relatório de Beveridge, durante a Segunda Guerra Mundial, que a seguridade social ganha popularidade e rompe com a lógica do seguro de natureza contributiva.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
HUB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2010 - HUB - Edital nº 2 - Residência Multiprofissional - Serviço Social |
Q1388395
Direito Previdenciário
Acerca da concepção de seguridade social, julgue o item subsequente.
A perspectiva universalizante, prevista na concepção de seguridade social, foi dificultada, no caso brasileiro, tendo em vista que o mercado de trabalho é caracterizado por relações informais e de concentração de renda.
A perspectiva universalizante, prevista na concepção de seguridade social, foi dificultada, no caso brasileiro, tendo em vista que o mercado de trabalho é caracterizado por relações informais e de concentração de renda.
Ano: 2010
Banca:
FGV
Órgão:
FIOCRUZ
Prova:
FGV - 2010 - FIOCRUZ - Tecnologista em Saúde - Ciências Sociais e Saúde nas Fronteiras |
Q575446
Direito Previdenciário
Há pouco mais de uma década, depois de intensos embates
entre forças sindicais e a base de apoio governista que
mostraram a falta de poder institucional dos primeiros para
transformar reivindicações em políticas públicas efetivas, a
Reforma Previdenciária no Brasil foi aprovada por meio da
Emenda Constitucional 20/1998.
Entre as principais mudanças promovidas por este documento:
Entre as principais mudanças promovidas por este documento:
Q92825
Direito Previdenciário
Texto associado
A respeito da evolução legislativa, da organização e dos princípios
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
constitucionais da seguridade social, julgue os itens seguintes.
A Lei n.º 3.807/1960, conhecida como Lei Orgânica da Previdência Social, notabilizou-se por ter uniformizado a legislação previdenciária dos diversos institutos de aposentadoria e pensão.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Provas:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92392
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
As atuais regras constitucionais impedem que os municípios tenham seus próprios institutos de previdência.
Ano: 2010
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
TRT - 21ª Região (RN)
Provas:
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Administrativa
|
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Área Judiciária |
CESPE - 2010 - TRT - 21ª Região (RN) - Analista Judiciário - Execução de Mandados |
Q92391
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação à história da previdência no Brasil, julgue os itens que
se seguem.
se seguem.
Com a criação do Instituto Nacional do Seguro Social, foram unificados, nesse instituto, todos os órgãos estaduais de previdência social.
Q83045
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os próximos itens, a respeito da seguridade social.
Na evolução da previdência social brasileira, o modelo dos institutos de aposentadoria e pensão, que abrangiam determinadas categorias profissionais, foi posteriormente substituído pelo modelo das caixas de aposentadoria e pensão, que eram criadas na estrutura de cada empresa.
Q64940
Direito Previdenciário
Em relação aos institutos de direito previdenciário, julgue os itens que se seguem.
A Lei Eloy Chaves (Decreto Legislativo n.º 4.682/1923), considerada o marco da Previdência Social no Brasil, criou as caixas de aposentadoria e pensões das empresas de estradas de ferro, sendo esse sistema mantido e administrado pelo Estado.
Q155940
Direito Previdenciário
Texto associado
O reconhecimento da seguridade social como conjunto das
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.
políticas de saúde, previdência e assistência social constitui uma
das principais novidades constitucionais, reflexo da luta de
parcela da sociedade brasileira. Com relação a esse tema, julgue
os itens seguintes.
As últimas reformas da previdência social foram marcadas pela uniformização dos direitos, bem como pelo fortalecimento destes na perspectiva da cidadania.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEMAD-ARACAJU
Prova:
CESPE - 2008 - SEMAD-ARACAJU - Procurador Municipal |
Q100225
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens subseqüentes, relacionados à seguridade social e
a seu custeio.
a seu custeio.
A positivação do modelo de seguridade social na ordem jurídica nacional ocorreu a partir da Constituição de 1937, seguindo o modelo do bem-estar social, em voga na Europa naquele momento. No caso brasileiro, as áreas representativas dessa forma de atuação são saúde, assistência e previdência social.
Q33713
Direito Previdenciário
Texto associado
Julgue os itens a seguir, relacionados à seguridade social.
No ordenamento jurídico brasileiro, a primeira referência a instituições que promovessem ações relacionadas ao que hoje se denomina seguridade social foi feita pela Constituição de 1824, que criou as casas de socorros, consideradas embriões das santas casas de misericórdia.
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21384
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal atualmente vinculada ao Ministério da Previdência Social, surgiu, em 1990, como resultado da fusão do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (INAMPS) e o Instituto de Administração Financeira da Previdência e Assistência Social (IAPAS).
Ano: 2008
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
INSS
Prova:
CESPE - 2008 - INSS - Técnico do Seguro Social |
Q21383
Direito Previdenciário
Texto associado
Em relação ao Instituto Nacional do Seguro Social, a seu
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
histórico e estrutura, julgue o item a seguir.
A fusão da Secretaria da Receita Federal com a Secretaria da Receita Previdenciária centralizou em apenas um órgão a arrecadação da maioria dos tributos federais. Contudo, a fiscalização e a arrecadação das contribuições sociais destinadas aos chamados terceiros - SESC, SENAC, SESI, SENAI e outros - permanecem a cargo do INSS.
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