Questões de Direito Previdenciário - Manutenção e Perda da Qualidade de Segurado para Concurso
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Quem está em gozo de benefício previdenciário mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições e sem limite de prazo, exceto no caso de auxílio-acidente.
Julgue os itens a seguir, acerca da manutenção da qualidade de
segurado no âmbito do Regime Geral de Previdência Social
(RGPS).
I Para o contribuinte individual, o período de manutenção da qualidade de segurado inicia-se no primeiro dia do mês subsequente ao da última contribuição com valor igual ou superior ao salário mínimo.
II O segurado em gozo de qualquer beneficio previsto pela Lei n.º 8.213/ 1991 mantém a qualidade de segurado, independentemente de contribuições, sem limite de prazo.
III Mantém a qualidade de segurado, até doze meses após a cessação das contribuições, o segurado retido ou recluso.
IV O segurado facultativo mantém a condição de segurado, independentemente de contribuições, por até seis meses após a cessação das contribuições.
Estão certos apenas os itens
João, profissional autônomo regularmente filiado ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), está em gozo de auxílio-doença desde junho de 2021.
Maria, empregada doméstica, está desempregada desde abril de 2020.
Pedro é professor empregado, mas está licenciado sem remuneração desde maio de 2020.
Julia é empregada e está em gozo de auxílio-acidente desde fevereiro de 2020.
Sérgio é tenente da Força Aérea Brasileira (FAB) há 6 meses.
Todos verteram 100 contribuições para o RGPS.
À luz dessas informações, assinale a opção correta.